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LEI 13001 de 20/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA; CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA; ALTERA AS LEIS 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, 12.806, DE 7 DE MAIO DE 2013, 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 8.918, DE 14 DE JULHO DE 1994, 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...2º A propriedade da habitação construída com recursos dos créditos de que trata o caput do ...§ 1º Os títulos de domínios e a CDRU serão inegociáveis pelo prazo de 10 ...ários advocatícios ou despesas com registro em cartório são de responsabilidade de cada ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
...registro e de fiscalização dos bens imóveis da União e ..., e poderá, para tanto, firmar convênios com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ...domínios pleno, útil ou direto de imóveis da União, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
...i) os arsenais com todo o material de marinha, exército e ... de título registrado no Cartório de Registro de Imóveis. #Incluído pela Lei nº 13.139, de ... na proporção da área dos respectivos domínios. ARTIGO 59. Constituirá atentado, que o Juiz ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... manter, na forma da regulamentação, o registro dos atos constitutivos autorreguladores;. f) ... formado pela infraestrutura ferroviária, com a operação do transporte ferroviário ... passageiros e cargas relativamente aos domínios de uma ferrovia;. VII – instalações ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
..., de 25 de fevereiro de 1993, passa a vigorar com as seguintes alterações:. Art. 4o ... em ordem a documentação, o oficial de registro de imóveis registrará a aquisição do imóvel ... para fins de alienação onerosa dos domínios" pleno, útil ou direto de imóveis da União ser\xC3"...
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Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
... 9.636, de 15 de maio de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações:. “Art. 1º É o ...registro e de fiscalização dos bens imóveis da União e ...domínios pleno, útil ou direto de imóveis da União, ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...ção, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:. Art. 1º Esta Medida Provisória ...I - o primeiro registro da Reurb-S, o qual confere direitos reais aos ...domínios pleno, útil ou direto de imóveis da União ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-93900-91.2009.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. HORAS EXTRAS. TROCA DE UNIFORME. O tempo gasto pelo empregado com troca de uniforme, lanche e higiene pessoal, dentro das dependências da empresa, após o registro de entrada e antes do registro de saída, considera-se tempo à disposição do empregador, sendo remunerado como extra o período que ultrapassar, no total, a dez minutos da jornada de trabalho diária,...
...O tempo gasto pelo empregado com troca de uniforme, lanche e higiene pessoal, ro das dependências da empresa, após o registro de entrada e antes do registro de saída, ...Nos domínios" do processo do trabalho, entretanto, a sua aplica\xC3"... -
Acordão da Terceira Turma, 07-12-2021
RECURSO ESPECIAL. MARCO CIVIL DA INTERNET. AÇÃO DE REQUISIÇÃOJUDICIAL DE REGISTROS. PATROCÍNIO DE LINKS EM SERVIÇO DE BUSCA NAINTERNET. GOOGLE ADWORDS. REQUISITOS. CARACTERIZAÇÃO. PRAZO DEGUARDA DOS REGISTROS DE CONEXÃO E DE ACESSO.1- Recurso especial interposto em 26/04/2020 e concluso ao gabineteem 28/09/2021.2- O propósito recursal consiste em dizer se é possível, comfundamento no art. 22 da...
... Aurélio Bellizze e Moura Ribeirovotaram com a Sra. Ministra Relatora.Impedido o Sr. Ministro ... -
Resolução CGI 031/2017
... modificar as regras para liberação de domínios cancelados, o CGI.br decide aprovar a Resolução ...PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE NOMES DE DOMÍNIO. Art. 10. Os domínios ...Parágrafo único. Domínios em DPNs com restrição para registro não participarão da ...
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Nivelando o terreno: assistência jurídica a titulares de nomes de domínio .CL
O uso difundido da Internet e de seus recursos fez com que os usuários de nomes de domínio enfrentassem um problema muitas vezes desconhecido para eles, como os conflitos sobre nomes de domínio. Em particular, as pessoas físicas afastadas destas questões, confrontadas com uma controvérsia, não agem ou defendem os seus direitos, no contexto " no caso deste artigo " de uma arbitragem por nomes de...
... difundido da Internet e de seus recursos fez com que os usuários de nomes de domínio ...ónico de resolução de litígios para domínios de alto nível para o Chile .CL. . Buscamos em ... resolvidas, como as disputas sobre o registro" de nomes de domínio. Para . Governança e regula\xC3"... -
Proposta de modelo para análise das influências intelectuais dos bolsistas de produtividade (PQs) do CNPq
Objetivo: Propõe um modelo de análise das influências intelectuais dos Bolsistas de Produtividade (PQs) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) a partir de estudos de citação visando colaborar com pesquisas que optem por um olhar investigativo quanto aos referentes acadêmicos seminais que mais influenciam no aspecto formativo de uma área de conhecimento em nível...
...ção, Recife, Brasil tatyanelcruz@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-2427-8579 . ... cinco elementos constitutivos (agentes, registro de influência intelectual, fontes de ... mais usuais na CI, como por exemplo, domínios do conhecimento, estudos de citação, e a ... -
Acórdão, Processo nº 0019222-65.2000.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... e FINAME, a abstenção de uso de domínios de Internet pela correquerida e a condenação de ... - CGI, a FAPESP deferiu à MT TRUST o registro dos domínios de Internet r", "http://www.financiamentobndes.com.br" e "http://bndes-exim.com.br". Diz que a MT ...
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História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
...-6757-6088 E-mail: matheusservapereira@gmail.com . a Universidade de Lisboa, Instituto de ... de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios" o vasto acervo documental e imagético da produç\xC3"...çambicano, o ilme é, ao mesmo tempo, um registro da independência de Moçambique, uma ... -
Ethics in Knowledge Organization: Two Conferences Point to a New Core in the Domain
Duas conferências, realizadas em 2009 e 2013 sob o título de "Ética na Organização da Informação (EIO)", reuniram profissionais e estudiosos da organização do conhecimento (KO) para discutir a questão da ética na de tomada de decisão durante processos de organização do conhecimento. Tradicionalmente, a noção de ética como um componente da organização do conhecimento tem ocupado uma espécie de...
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Livro V - Da tutela provisória
... nossa objeção argumentávamos, por exemplo, com o art. 861, segundo o qual a justificação ... arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem “e ... provocará intensa controvérsia nos domínios da doutrina e da jurisprudência. Feito o ...
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Para retirar ofensa publicada em rede social é necessária indicação de URL
...) irá reuni-los para formar o arquivo Word com o conteúdo original. O que torna a internet ... e Gmail, os dados indicados no ato do registro podem ser de outra pessoa ou mesmo falsos. Assim, ...ção responsável pelo registro dos domínios com final ".br" é o Comitê Gestor da Internet ...
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Sob domínio: o abuso de direito de registro de domínios na internet
... às mensagens eletrônicas, o seu avanço ao longo dos anos demonstrou a importância deste meio de interação, que se tornou exponencial com" a difusão de Tecnologias da Informação e Comunicação, as TICS. . Longo foi o caminho percorrido ao longo dos anos para o desenvolvimento tecnol\xC3"...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ório quando constatada incompatibilidade com a ordem constitucional. 4. O art. 68 do ... modo que a regularização do registro exige o necessário o procedimento ... possibilitar a ampliação futura dos domínios territoriais . Há, sem dúvida, diferenças ...
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Medida Provisória nº 915 de 27/12/2019. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União.
...ção, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:. Art. 1º A Lei nº 9.636, de 15 ...registro e de fiscalização dos bens imóveis da União e ...domínios pleno, útil ou direto de imóveis da União ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08256518720194058300), 15-09-2020
PJE 0825651-87.2019.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. FATO GERADOR. SUJEITO PASSIVO. LEGITIMIDADE DA CEF. CDA. HIGIDEZ DA COBRANÇA. 1. Apelação de sentença que julgou procedentes os embargos do devedor propostos pela CEF, para extinguir a execução fiscal ajuizada em seu desfavor pelo Município de Olinda/PE (valor da execução: R$ 980,69), em face do...
... arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), com base no art. 85, § 8º, do CPC/2015. . O ... a regularização das ocupações e domínios em empreendimentos construídos sob a técnica de ... que pese a ausência de alteração do registro perante o CADIMO, por si só, não gerar a ... -
Sistema de Nomes de Domínio (dns), Icann e Interesses Brasileiros
Propósito - O artigo aborda a participação brasileira e os interesses brasileiros na ICANN. Como introdução ao tema, é apresentada uma síntese sobre o sistema DNS, bem como sobre as origens, a natureza e o papel da ICANN, sua estrutura, forma de funcionamento, princípios e mecanismos de governança. Em seguida, são reunidas as principais críticas feitas pela doutrina à ICANN quanto à (falta de)...
... interesses brasileiros, incluindo o registro de novos gTLDs. . Metodologia – A ...E-mail: brunocalabrich@hotmail.com . . CALABRICH, B. F. de C. Sistemas de nomes ...) é o responsável por todos os domínios que terminam com um TLD específico. Esta ... -
Acórdãos nº 0132038-25.2013.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO Multa diária Fixação para proporcionar efetividade da tutela concedida Finalidade coercitiva Necessidade no caso concreto Aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade Determinação judicial mantida quanto aos domínios administrados pela agravante, cabendo a ela tomar as providências cabíveis Cumprimento da ordem judicial temporariamente suspensa apenas para...
...-family:ff1;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000568153 24 ACÓRDÃO Vistos, ... judicial mantida quanto aos domínios administrados pela agravante, cabendo a ... -
Acórdãos nº 0036651-11.2012.8.26.0002 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Octubre de 2016
COMPETÊNCIA RECURSAL. REGISTRO DE DOMÍNIO DE INTERNET – Pretensão à declaração do direito de uso sobre quatro domínios ou, subsidiariamente que esses mesmos domínios sejam "elencados na lista de domínios que participação no próximo processo de liberação" ou ulteriores – Ausência de colidência com marca ou com nome empresarial – Câmaras Reservadas de Direito Empresarial sem competência para o...
...-family:ff1;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com... JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000761484 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... direito de uso sobre quatro domínios" ou, subsidiariamente que esses mesmos dom\xC3"... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... . Entretanto, sabe-se que é com acuidade que devem ser encaradas todas as grandes ... desenvolvido um sistema dos nomes de domínios, uma correspondente combinação entre nomes e .... A gestão do registro e, por conseguinte, atribuição de titularidade ...