Auditoria De Natureza Operacional Nas Ações De Apoio Ao Esporte De Alto Rendimento. Recomendações
...", integrante do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, e cujo objetivo é democratizar o acesso ao ..., natação, ginástica, voleibol, handebol e judô. A amostra dos atletas foi composta por aq... normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas...
O direito de asilo político será discutido do ponto de vista do direito constitucional positivo brasileiro. Enfrenta-se a polêmica em relação a sua natureza: direito subjetivo ou discricionariedade estatal. São apresentadas as fragilidades de ambos os posicionamentos. Em seguida, toma-se uma posição pessoal, qual seja, a de negar a possibilidade de considerar o instituto em abstrato como direito subjetivo ou discricionariedade estatal. Para tanto, coloca-se a norma constitucional como princípio setorial de eficácia limitada de princípio institutivo. Demonstra-se a possibilidade de ponderação da concessão ou indeferimento à luz do caso concreto, estabelecendo critérios para reduzir o subjetivismo no momento da decisão em investir ou não o estrangeiro na condição de asilado. The right ...
...Rafael Capote, jogador de handebol, deixou a Vila Pan-americana para viajar a São Ca... de variados níveis de determinação e regras.” . BARCELLOS, Ana Paula. A Eficácia Jurídi...
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