regras gerais do futsal

• Acórdão nº 357/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Fevereiro de 2011

Auditoria De Natureza Operacional Nas Ações De Apoio Ao Esporte De Alto Rendimento. Recomendações

...Essa lei define as normas gerais para o desporto e a forma pela qual é regulada a ... normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas..., sendo quatro coletivas (basquetebol, futsal, handebol, voleibol) e cinco individuais (atletism...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-235240-64.2003.5.02.0201 de 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ATLETA AMADOR. INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE RREEXAME DE FATOS E PROVAS (SÚMULA 126, TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.

... do vínculo de emprego como atleta de futsal. Consta do v. Acórdão:. Vínculo de emprego. Pre... de rendimento, praticado segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, naciona...

• Esporte, Lazer e Juventude

• IOSP, 04 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 79/2008 de Tribunal de Contas da União, 31 de Janeiro de 2008

Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Execução de Contrato de Publicidade e Propaganda. Citação. Acolhimento Parcial das Alegações de Defesa. Débito. Multa. Determinações.1. o Pagamento De Honorários A Agência De Publicidade E Propaganda, Por Patrocínio Concedido Para A Realização De Evento, Sem A Efetiva Intermediação Da Agência, Enseja

... a transmissão do Brasil Ouro-Natação e Futsal, da Rede TV!, e das Olimpíadas de Atenas, na Rede...A conclusão vai de encontro ao que as regras aprovadas e aceitas por todo o mercado publicitár...7.4.1 Considerações Gerais. A participação em ações promocionais, como fe...

• Gabinete Do SecretÁRio

• IOSP, 04 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO @ESTADO DE SÃO PAULO

• IOSP, 04 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

• IOSP, 24 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Coordenadoria de Esporte e Lazer

• IOSP, 04 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Coordenadoria de Estudos e Normas PedagÓGicas

• IOSP, 24 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1

• CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO @TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

• IOSP, 04 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1