regulamento eceme
- Decreto nº 50.657 de 24/05/1961. DA NOVA REDAÇÃO A LETRA D DO ARTIGO 71 E O ARTIGO 78 DO REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXERCITO (ECEME).
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Decreto nº 3.998 de 05/11/2001. REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Aperfeiçoamento, os realizados na forma estabelecida no Regulamento da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO);. III - Cursos de Altos ... no Regulamento da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME); e. IV - Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do ...
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Decreto nº 36.955 de 25/02/1955. APROVA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXERCITO.
...Título V - Do Corpo de Oficiais Alunos. Título VI - Do Julgamento e Classificação dos Oficiais Alunos. Título VII - Da Admissão à ECEME. Título VIII - Das Disposições Gerais. Título I. DA MISSÃO. Art. 1º A Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), diretamente ...
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DECRETO Nº 75871, DE 16 DE JUNHO DE 1975. Altera o Decreto 71.848, de 16 de Fevereiro de 1973 que Regulamenta para o Exercito, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972.
... Parágrafo único - Para os efeitos deste Regulamento, são considerados:. a) Cursos de Formação:. I) Os de ... Militares: os realizados na forma estabelecida no Regulamento da ECEME. Art. 75 Os oficiais possuidores do curso de formação constante ...
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DECRETO Nº 77919, DE 25 DE JUNHO DE 1976. Regulamenta a Lei 6.265, de 19 de Novembro de 1975, que Dispõe Sobre o Ensino No Exercito e da Outras Providencias.
... Negras, obedecidos os demais requisitos estabelecidos no Regulamento desse Estabelecimento de Ensino de Formação de Oficiais, será concedida ... disponíveis para candidatos dispensados do concurso de admissão à ECEME, devendo os mesmos ser relacionados tão logo satisfaçam as condições ...
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Decreto nº 48.861 de 13/08/1960. APROVA NOVO REGULAMENTO DA LEI 3.654, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE MATERIAL BELICO, DAS ARMAS DE COMUNICAÇÕES E DE ENGENHARIA, BEM COMO SOBRE A EXTINÇÃO DO QUADRO DE TECNICOS DA ATIVA.
... Engenheiros Militares poderá obedecidas as disposições dêste Regulamento, matricular-se na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), desde que cumpridas as prescrições do Regulamento dêsse estabelecimento de ensino. CAPÍTULO III. Aptidão para funções. Art. 12. A aptidão ...
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DECRETO Nº 37878, DE 12 DE SETEMBRO DE 1955. Acresce de Um Paragrafo 3 o Artigo 71 do Regulamento para a Iceme Aprovado Pelo Decreto 36.955/55, e Modificado Pelo Decreto 37.191/55.
. Decreto Nº 37.878, DE 12 DE SETEMBRO DE 1955. Acresce de um § 3º o art. 71 do Regulamento para a ECEME aprovado pelo Decreto nº 36.955-55, e modificado pelo de nº 37.191-55. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o ...
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Decreto nº 47.709 de 27/01/1960. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 3.654, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE MATERIAL BELICO, DAS ARMAS DE COMUNICAÇÕES E DE ENGENHARIA, BEM COMO SOBRE A EXTINÇÃO DO QUADRO DE TECNICOS DA ATIVA.
... Militares é, na conformidade das disposições dêste regulamento, facultada a matrícula na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), de acôrdo com as prescrições do regulamento dêsse estabelecimento de ensino. Art. 12. Os oficiais do Quadro de Engenheiros Militares e os do ...
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DECRETO Nº 82724, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978. Suprime e Altera Dispositivos do Decreto 77.919, de 25 de Junho de 1976, que Regulamenta a Lei 6.265, de 19 de Novembro de 1975, Lei do Ensino No Exercito, e da Outras Providencias.
...: os realizados na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Parágrafo único - O Ministro do Exército estabelecerá os ... Negras, obedecidos aos demais requisitos estabelecidos no Regulamento daquele Estabelecimento de Ensino de Formação de Oficiais, será ...
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DECRETO Nº 99796, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990. Altera Dispositivos do Regulamento para o Exercito da Lei de Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (r-27), Aprovado Pelo Decreto 71.848, de 16 de Fevereiro de 1973.
...e) Curso de Altos Estudos Militares: o realizado na forma estabelecida no Regulamento da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme);. f) Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército: o realizado na forma estabelecida na Lei de Ensino no Exército. Art. 28. ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...ções tributárias, na forma e condições previstas em regulamento, que poderá consistir, isolada ou cumulativamente, em medidas como a ... SÃO PA ULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regio - nal ...
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DECRETO Nº 36955, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1955. Aprova o Regulamento para a Escola de Comando e Estado Maior do Exercito.
...Título V - Do Corpo de Oficiais Alunos. Título VI - Do Julgamento e Classificação dos Oficiais Alunos. Título VII - Da Admissão à ECEME. Título VIII - Das Disposições Gerais. Título I. DA MISSÃO. Art. 1º A Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), ...
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DECRETO Nº 67042, DE 12 DE AGOSTO DE 1970. Aprova o Regulamento de Uniformes do Exercito (r - 124) (rue).
... Art. 32. Distintivo de Curso. 1. Da ECEME. a. Curso de Comando e Estado-Maior (Fig. 83). Um escudete com sabre das Armas da República em campo pleno. Uma coroa de ...
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DECRETO Nº 75640, DE 22 DE ABRIL DE 1975. Aprova o Regulamento das Divisões de Segurança e Informações Dos Ministerios Civis e das Assessorias de Segurança e Informações; Revoga o Decreto 67.325, de 2 de Outubro de 1970, e o Decreto 68.060, de 14 de Janeiro de 1971.
... Superior de Guerra (ESG), ou Curso A da Escola Nacional de Informações (EsNI), ou curso da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) ou equivalente das demais Forças Armadas. II - . Chefe de Seção de Informações, Assessor de Informações ou Chefe de ASI:. - ...
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Parecer
... DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME", Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal \xE2\x80"... Sustenta-se que, nesse caso, há uma colisão entre a lei e o regulamento, cuidando-se, pois, de questão de legalidade a ser aferida no . ...
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PORTARIA Nº 14 - FISC ADM/OD/ ECEME, DE 7 DE MARÇO DE 2019
...23, Art. 26 e seu parágrafo 1º, Nr 1) e 2), do Art. 28 e parágrafo 1º e 2º, do Art. 151, tudo Regulamento de Administração do Exército (R-3), aprovado pelo Decreto Nr 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e Art 2º, 5º e 6º da Portaria Nr 533, de 28 de ...
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PORTARIA Nº 46 - SALC/FISC ADM/DA/ECEME, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
...23, Art. 26 e seu parágrafo 1º, Nr 1) e 2), do Art. 28 e parágrafo 1º e 2º, do Art. 151, tudo Regulamento de Administração do Exército (R-3), aprovado pelo Decreto Nr 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e Art 2º, 5º e 6º da Portaria Nr 533, de 28 de ...
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DECRETO Nº 75524, DE 24 DE MARÇO DE 1975. Dispõe Sobre a Competencia Dos Ministros de Estado Dos Ministerios Civis e a Participação das Divisões de Segurança e Informações e das Assessorias de Segurança e Informações em Assuntos Relacionados Com a Segurança Nacional, a Mobilização e as Informações; Revoga o Decreto 66.622, de 22 de Maio de 1970 e Da...
...ções (AESI), com atribuições e organização definidas em Regulamento próprio. Art. 4º Compete aos Ministros de Estado dos ... (EsNI), ou curso da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) ou equivalente das demais Forças Armadas. Parágrafo único. O ...
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Inteligência do Artigo 146 do CTN no Regime Jurídico do ISS de Sociedades de Profissionais Liberais
Nada na lei impede que, numa sociedade de profissionais, haja profissionais com participação distinta na formação do capital, quase sempre decorrente do próprio prestígio do profissional" "Se o legislador quisesse distinguir uma sociedade de prestação de serviços de uma sociedade empresarial não pelo serviço prestado mas pelo tamanho, assim teria feito" "Se sem validade ou eficácia o...
... SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal ...Ato da administração decorrente de decreto, portaria ou regulamento, emitidos por órgão competente, declarando desfeito certo ato que ... -
DECRETO Nº 363, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas, No Ano de 1993.
...27 daquele Regulamento, deverá estar no exercício de trabalho imprescindível ao funcionamento ...ECEME e ECEMAR, Escolas de Aperfeiçoamento de Oficiais das respectivas Forças ...
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nº 93.01.11860-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Marzo de 2003
SERVIDORES MILITARES. CURSOS MINISTRADOS PELA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO- MAIOR DO EXÉRCITO (ECEME) E PELA ESCOLA DE GUERRA NAVAL (EGN). LEI Nº 8.162/91, ARTIGO 14. 1. O artigo 14 da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, não contempla os cursos ministrados pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME e pela Escola de Guerra Naval- EGN. 2. Recurso de apelação a que se nega...
...16 da Lei nº 8.028, de 1990, conforme dispuser o regulamento". 35. Depreende-se da norma acima, dada sua clareza cristalina, que a ... os Cursos de Comando e Estado-Maior e Superior de Guerra Naval, da ECEME e EGN, respectivamente (Ex vi da Lei nº 8.237, de 1991 e legislação por ... -
PORTARIA Nº 557, DE 9 DE JUNHO DE 2020
...9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo ...ão - Paraguai);- Cel CAV (0203697446) LEANDRO OLIVEIRA DO AMARAL, da ECEME (Rio de Janeiro - RJ);- Cel ENG (0203921341) MARCELLO VENICIUS MOTA ...
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ATO nº 44-SEÇ CMDO/CIA DE APOIO/CMDO, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
...28 e parágrafo 1º e 2º, do Art. 151, tudo Regulamento de Administração do Exército (R-3), aprovado pelo Decreto Nr 98.820, de ...ê-la em ordem e em dia.3) Homologar as licitações procedidas na ECEME.4) Formalizar e assinar contratos, de acordo com a legislação própria, ...
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PORTARIA Nº 167, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
...9º, inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo ...ECEME (Rio de Janeiro - ...
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PORTARIA Nº 1.934 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
...9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo ... (CODOM 015453), o 2º Ten QAO (0420163545) ANTONIO MARCOS MOTA, da ECEME (Rio de Janeiro-RJ).Gen ...