regulamento eceme

• DECRETO Nº 36955, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1955. Aprova o Regulamento para a Escola de Comando e Estado Maior do Exercito.

...Título VII - Da Admissão à ECEME. Título VIII - Das Disposições Gerais.     ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 36955, 28 de Fevereiro de 1955
• Decreto

• DECRETO Nº 77919, DE 25 DE JUNHO DE 1976. Regulamenta a Lei 6.265, de 19 de Novembro de 1975, que Dispõe Sobre o Ensino No Exercito e da Outras Providencias.

... currículos, serão tratados nos Regulamentos, dos Estabelecimentos de Ensino encarregados de mi... dispensados do concurso de admissão à ECEME, devendo os mesmos ser relacionados tão logo sati...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 77919, 25 de Junho de 1976
• Decreto

• nº 93.01.11860-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Março de 2003

SERVIDORES MILITARES. CURSOS MINISTRADOS PELA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO- MAIOR DO EXÉRCITO (ECEME) E PELA ESCOLA DE GUERRA NAVAL (EGN). LEI Nº 8.162/91, ARTIGO 14. O artigo 14 da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, não contempla os cursos ministrados pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME e pela Escola de Guerra Naval- EGN. Recurso de apelação a que se nega provimento.

... 8.028, de 1990, conforme dispuser o regulamento". 35. Depreende-se da norma acima, dada sua clarez...

• DECRETO Nº 75871, DE 16 DE JUNHO DE 1975. Altera o Decreto 71.848, de 16 de Fevereiro de 1973 que Regulamenta para o Exercito, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972.

... único - Para os efeitos deste Regulamento, são considerados:.     a) Cursos de Formaç�... na forma estabelecida no Regulamento da ECEME.     Art. 75 Os oficiais possuidores do curso ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 75871, 17 de Junho de 1975
• Decreto

• DECRETO Nº 37878, DE 12 DE SETEMBRO DE 1955. Acresce de Um Paragrafo 3 o Artigo 71 do Regulamento para a Iceme Aprovado Pelo Decreto 36.955/55, e Modificado Pelo Decreto 37.191/55.

...71 do Regulamento para a ECEME aprovado pelo Decreto nº 36.955-55, e modificado ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 37878, 14 de Setembro de 1955
• Decreto

• DECRETO Nº 82724, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978. Suprime e Altera Dispositivos do Decreto 77.919, de 25 de Junho de 1976, que Regulamenta a Lei 6.265, de 19 de Novembro de 1975, Lei do Ensino No Exercito, e da Outras Providencias.

... currículos, serão tratados nos Regulamentos dos Estabelecimentos de Ensino encarregados de min... de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).     Parágrafo único - O Ministro do Exérc...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 82724, 24 de Novembro de 1978
• Decreto

• A influência francesa dentro do Exército brasileiro (1930 ? 1964): declínio ou permanência?

Esse artigo aborda as relações internacionais do Brasil e particularmente as relações militares com a França e os Estados-Unidos, durante o período democrático (1945-1964). Tenta-se compreender como o Exército brasileiro e a diplomacia francesa perceberam a as mudanças no conjunto dos componentes internos e externos do sistema internacional ao final da Segunda Guerra Mundial. Ao passo que durante vinte anos a França manteve uma missão militar de instrução junto ao Exército brasileiro, as relações entre esses dois países foram severamente perturbadas pelo desfecho da guerra. De parceiros privilegiados, eles estabelecem doravante relações distantes, perturbadas pela presença dos Estados-Unidos. Nossa perspectiva é a da diplomacia francesa. A ampla documentação conservada no ministério das...

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC
• Núm. 15-20, Julho 2008
• Dossiê

• DECRETO Nº 99796, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990. Altera Dispositivos do Regulamento para o Exercito da Lei de Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (r-27), Aprovado Pelo Decreto 71.848, de 16 de Fevereiro de 1973.

... de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme);.     f) Curso de Política, Estratégia e Al...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 99796, 14 de Dezembro de 1990
• Decreto

• Acórdão nº 1999.01.00.007799-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 16 de Junho de 2005

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. GRATIFICAÇÃO. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO. CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - CEFARH, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CURSO EQUIVALENTE MINISTRADO PELA EXTINTA ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÃO - EsNI. POSSIBILIDADE. O autor/apelado teve o seu direito reconhecido pela própria Administração, que deixou consignado "O Regulamento Interno do CEFARH, aprovado pela Portaria nº 015/SIT/SAE/PR de 19 de setembro de 1994 dispõe que: "Art. 49 - São equivalentes aos cursos do CEFARH, para todos os fins de direito, os cursos da extinta Escola Nacional de Informação (EsNI).": Apelação da União e remessa oficial improvidas. Recurso adesivo provido para fixar os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, a teor do disposto n...

... (Curso de Comando e Estado Maior da ECEME), o que lhe garantiria o direito. De fato, compuls...

• DECRETO Nº 67042, DE 12 DE AGOSTO DE 1970. Aprova o Regulamento de Uniformes do Exercito (r - 124) (rue).

...32. Distintivo de Curso.     1. Da ECEME.     a. Curso de Comando e Estado-Maior (Fig. ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 67042, 19 de Agosto de 1970
• Decreto