regulamento tecnico para o gerenciamento de residuos de servicos de saude

• SaÚDe

• IOSP, 22 de Junho de 2011
• Cidade

• Hospital Do Servidor

• IOSP, 22 de Junho de 2011
• Cidade

• Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

... relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, à... de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos... consumo: produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as necessidades das atuais gera...b) o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou...�ões estabelecidas nesta Lei e em seu regulamento, incumbe aos Estados:. I - promover a integração...

• Códigos
• Nacional

• HABITAÇÃO

• IOSP, 22 de Junho de 2011
• Cidade

• Acórdão nº 402/2009 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2009

Auditoria Operacional. Funasa. Verificação da Efetividade Na Aplicação de Recursos Federais em Ações Assistenciais e de Saúde Aos Povos Indíginas Nos Distritos Sanitários Especiais Indíginas ¿ Dsei. Recomendações. Comunicações. Monitoramento

... e populacional definidas por critérios técnicos e operacionais, além da cultura, das relações p... Os DSEI são responsáveis por rede de serviços de saúde composta por 330 pólos-base, 721 postos..., pela falta de planejamento e gerenciamento das ações das Coordenações Regionais da FUNASA... delas é a RDC 306/04, que trata do Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serv...

• UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

• IOSP, 10 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... terá ou não efeito positivo à saúde do paciente ou causará dano". Philippus Aureolus ... Lei de Biossegurança (CTN-Bio) no gerenciamento dos assuntos relacionados à biotecnologia, cujo c...Pode conter todos os serviços como: refrigeradores, incubadoras, freezers, centr..., sustar a atividade, na forma do regulamento, respeitada a competência do órgão responsável... à análise da remanescência de resíduos nas culturas tratadas. As Diretrizes e Orientaçõ...

• Acórdão nº 70031428642 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 22 de Outubro de 2009

APELAÇÃO. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA PRETENSÃO PUNITIVA. SÚMULA Nº 337 DO STJ. Sentença parcialmente procedente para condenar o réu por delito, cuja pena mínima não é superior a um ano. Necessária a manifestação do Ministério Público sobre a proposta de suspensão condicional do processo, nos termos da Súmula nº 337 do STJ. Sentença desconstituída. Unânime. (Apelação Crime Nº 70031428642, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 22/10/2009)

... resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, mediante o lançamento de resíduos sólid.../03, Decreto Estadual nº 23.430/74 e Regulamento Técnico para Gerenciamento de Resíduos e Serviç...

• Acórdão nº 70031428642 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 22 de Outubro de 2009

APELAÇÃO. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA PRETENSÃO PUNITIVA. SÚMULA Nº 337 DO STJ. Sentença parcialmente procedente para condenar o réu por delito, cuja pena mínima não é superior a um ano. Necessária a manifestação do Ministério Público sobre a proposta de suspensão condicional do processo, nos termos da Súmula nº 337 do STJ. Sentença desconstituída. Unânime. (Apelação Crime Nº 70031428642, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 22/10/2009)

... resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, mediante o lançamento de resíduos sólid.../03, Decreto Estadual nº 23.430/74 e Regulamento Técnico para Gerenciamento de Resíduos e Serviç...

• Acórdão nº 1838/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Julho de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas

... controles realizados pelo Ministério da Saúde (MS). 2. Reproduzo, a seguir, com os ajustes de fo... com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros (pessoa física e pessoa jurídica). ... governo, possibilitando um melhor gerenciamento e menores custos. 29. A relação estadual de medi...30. O Manual técnico do Ministério da Saúde, "Assistência Farmacêut... 10.520, de 17 de julho de 2002, e do regulamento previsto no Decreto no 5.450, de 31 de maio de 200...�, também, um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), conforme determina...