Reino Unido

• Direitos fundamentais no Reino Unido: Um estudo do Human Rights Act

Trata-se de trabalho que visa analisar os direitos fundamentais no Reino Unido após a implementação e vigência do Human Rights Act em outubro de 2000. Para tanto, faz-se um estudo preliminar acerca da origem e natureza jurídica do Human Rights Act. Em seguida, procede-se com uma abordagem sobre o impacto do Human Rights Act no âmbito dos três poderes estatais do Reino Unido: Executivo, Legislativo e Judiciário. Antes de se chegar à conclusão deste trabalho, passa-se, ainda, por uma análise crítica acerca da eficácia dos direitos fundamentais no Reino Unido diante do referido diploma legal para, ao final, concluir-se de acordo com tudo o que foi exposto, no texto, apresentando impressões e suge...

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
• Núm. 3-2, Dezembro 2006

• O dever fundamental de pagar imposto de renda no Reino Unido

O presente trabalho busca analisar a construção do dever fundamental de pagamento do imposto de renda no Reino Unido, em função do caráter pioneiro que as questões tributárias tiveram naquele país. Palavras-chave: Imposto de renda; Reino Unido; Direito comparado; dever fundamental. The fundamental obligation of payment of the income tax in the United Kingdom This paper analyses the development of the fundamental obligation of payment of the income tax in the United Kingdom, regarding the pionner character of the tax matters in that country. Key words: Income tax; United Kingdom; Comparative Law; fundamental obligation.

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
• Núm. 3-1, Junho 2006

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... por cento do queijo produzido nos Estados Unidos é feito usando produto GM, quimosina. Esse queijo... da Alemanha, Dinamarca, Espanha, França, Reino Unido, Portugal etc. para saber-se como se regulam...

• Tate Gallery em Liverpool exibe a maior mostra de Magritte já vista no Reino Unido • 10

Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 26/06/2011Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 1Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.

• O Globo
• 26 de Junho de 2011

• DECRETO Nº 7240, DE 26 DE JULHO DE 2010. Promulga o Acordo, por Troca de Notas, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-bretanha e Irlanda do Norte para o Exercicio de Atividades Remuneradas por Dependentes de Pessoal Diplomatico e Consular, Celebrado em Brasilia, em 27 de Março de 2007.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7240, 27 de Julho de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 2010/0147269-5 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 16 de Fevereiro de 2011

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. CONTESTAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. DEFERIMENTO. Empresa norte-americana, ora requerente, que moveu ação de cobrança contra empresa brasileira perante a Justiça inglesa por serviços prestados. Sentença proferida pela Justiça do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte com trânsito em julgado que condenou a requerida, cujo teor não foi impugnado na origem constituindo ato inteligível. Competência do Juízo estrangeiro conforme previsão contratual expressa que não excluiu a jurisdição brasileira. Consularização dos documentos na forma dos regulamentos do MRE e na linha dos precedentes do STJ (SEC 587/CH). Inocorrência de violação da soberania nacional. Exigências da Resolução nº 9 de 2005 da Presidência do STJ plenamente atendidas. Parecer favorável do MP...

• Reino Unido estaria reduzindo aperto a bancos

Do Independent

• O Globo
• 11 de Dezembro de 2010

• Reino Unido indeniza vítimas de Guantánamo

Dezesseis ex-detentos devem receber cerca de US$ 15 milhões por alegarem na Justiça que MI5 foi cúmplice de torturas

• O Globo
• 16 de Novembro de 2010

• Verão de protestos no Reino Unido

Centrais sindicais prometem parar serviços públicos, com greve de 750 mil servidores

• O Globo
• 28 de Junho de 2011

• Verão de protestos no Reino Unido

Apesar de ter uma economia bem mais robusta que a da Grécia, o Reino Uni do se vê diante da possibi lidade de um dos maiores protestos dos últimos anos. Algumas das principais cen trais sindicais do país anun ciaram paralisações do fun cionalismo público que, se levadas a cabo, causarão um leque de distúrbios nos ser viços públicos, da rede de ensino ao funcionamento de aeroportos, na quinta e sexta- feira. Estima-se que cerca de 750 mil servidores cruzarão os braços em protesto contra o rigoroso programa de aus teridade do governo de coa lizão entre conservadores e liberais-democratas, que em menos de um ano de governo viu cair seus índices de po pularidade.

• O Globo
• 27 de Junho de 2011