Relações entre Igreja e Estado
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... neutralidade religiosa como exigência do Estado Democrático, visto que esta é fundamental à ... de ser humano, não fazendo distinção entre eles e não se estendendo a mais além ... Os exemplos históricos dessas relações nos mostram que há uma dupla tendência: pode ... uma religião oficial, mas é a própria igreja!) quanto em relação ao pleno desenvolvimento de ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , no qual a humanidade se encontra envolta entre nuvens digitais, internet e algoritmos ... Na ... da organização, ou seja, as inter-relações entre pessoas, equipamentos, programas, e áreas ... ômicas, na formação do patrimônio do Estado, dos impactos socioeconômicos pelo aumento da ... 93. (58) CUNHA, Cleones. Relações Igreja-Estado ... São Paulo: Fons Sapientiae, 2016. p ...
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Cultural heritage and the regulation of religious freedom: the case of poland and czech republic
The paper poses the question of the extent to which the difference of religious structure and religiosity between Poland and the Czech Republic has an impact on regulations on religious freedom. Based on historical research the author claims that, despite this difference, after the collapse of the Soviet system both Poland and the Czech Republic decided to reintroduce the same "co-operative"...
... ça de estrutura religiosa e religiosidade entre a Polônia e a República Tcheca tem um impacto ... o mesmo modelo “cooperativo” das relações entre Estado e igrejas e associações ... : Polônia, República Tcheca, relações igreja-estado, liberdade religiosa, associações ... -
Referências
... ANNONI, Danielle. A responsabilidade do Estado" pela demora na prestação jurisdicional. Publica\xC3" ... CUNHA, Cleones. Relações Igreja-Estado. São Paulo: Fons Sapientiae, 2016 ... Leve-me ao seu líder! Articulações entre direito e cultura pop. São Paulo: LTr, 2016 ...
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A influência da doutrina social da igreja na concepção de família existente na constituição brasileira de 1988
Resumo: No presente artigo, para alcançar o objetivo, o estudo foi dividido emduas partes, sendo elas: Família na Doutrina Social da Igreja; Influência daDoutrina Social da Igreja na concepção de família existente na Constituiçãode 1988. Por fim, a título de conclusão, da análise de que a Constituição brasileirade 1988, considerada uma constituição cidadã, foram identificados grandesavanços no...
... ser limitada, tutelada ou escravizada pelo Estado, por grupos políticos, ideológicos ou outra ... Entre esses marcos, é possível citar o contexto do ... comunidade eclesial (a Igreja) e das relações interpessoais. A família é a porta para a ... -
Genealogia da soberania
... ao reconhecimento mútuo, geralmente, entre entidades territoriais que possuem independência ... Estado e ao exercício do controle efetivo dentro das ... e, especialmente, os estudiosos das relações Igreja-Estado encontraram em Marsílio de Pádua ...
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Laicidade e o estado: as diferentes relações estado-religião e as medidas da laicidade
O presente trabalho visa, através de uma análise global e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo inicial sobre o significado da laicidade no Brasil. Para tal, inicia-se estabelecendo conceitos basilares de Estado, o que são religiões, e a relação histórica do último com as origens do primeiro. Passa-se a definir conceitos sobre o que é laicidade, diferenciando-se de laicismo e até...
... Uma vez que se propõe ao estudo do relacionamento entre religiões e Estados – e, seja qual for a forma que se classifica a ... ças no mundo moderno, laicidade e secularização, e relações igreja-estado. Com um estudo de laicidade focado ... 1 Actualmente es profesor ... -
A razoável duração do processo eletrônico
... a esbulho, na prisão em flagrante, no estado de necessidade ou na legítima defesa de direito ... que os próprios envolvidos, diretamente entre si, possam solucionar seus problemas de forma ... moderno, quando foram estabelecidas “relações de respeito e equilíbrio entre países soberanos ... p. 17. (665) CUNHA, Cleones. Relações Igreja-Estado ... São Paulo: Fons Sapientiae, 2016. p ...
- As relações da igreja católica com os movimentos sociais do campo: a ética da teologia da libertação e o espírito do socialismo no MST
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Áudio: padre diz que, no passado, teriam ateado fogo em rádio que revelou escândalo sexual de sacerdote com noivo no RN
... noivo de uma fiel balana as estruturas da Igreja no Rio Grande do Norte e tem mobilizado fiis e ... tringulo amoroso que ganhou o noticirio do estado aconteceu em 2012. Sete anos depois, a mulher do ... mais de 20 encontros com Jlio Cezar entre 2010 e 2012, perodo em que ainda eram namorados ...
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Áudio: padre diz que, no passado, teriam ateado fogo em rádio que revelou escândalo sexual de sacerdote com noivo no RN
... noivo de uma fiel balana as estruturas da Igreja no Rio Grande do Norte e tem mobilizado fiis e ... tringulo amoroso que ganhou o noticirio do estado aconteceu em 2012. Sete anos depois, a mulher do ... mais de 20 encontros com Jlio Cezar entre 2010 e 2012, perodo em que ainda eram namorados ...
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Áudio: padre diz que, no passado, teriam ateado fogo em rádio que revelou escândalo sexual de pároco com noivo no RN
... noivo de uma fiel balana as estruturas da Igreja no Rio Grande do Norte e tem mobilizado fiis e ... tringulo amoroso que ganhou o noticirio do estado aconteceu em 2012. Sete anos depois, a mulher do ... mais de 20 encontros com Jlio Cezar entre 2010 e 2012, perodo em que ainda eram namorados.A ...
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Áudio: padre diz que, no passado, teriam ateado fogo em rádio que revelou escândalo sexual de sacerdote com noivo no RN
... noivo de uma fiel balana as estruturas da Igreja no Rio Grande do Norte e tem mobilizado fiis e ... tringulo amoroso que ganhou o noticirio do estado aconteceu em 2012. Sete anos depois, a mulher do ... mais de 20 encontros com Jlio Cezar entre 2010 e 2012, perodo em que ainda eram namorados ...
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Áudio: padre diz que, no passado, teriam ateado fogo em rádio que revelou escândalo sexual de pároco com noivo no RN
... noivo de uma fiel balana as estruturas da Igreja no Rio Grande do Norte e tem mobilizado fiis e ... tringulo amoroso que ganhou o noticirio do estado aconteceu em 2012. Sete anos depois, a mulher do ... mais de 20 encontros com Jlio Cezar entre 2010 e 2012, perodo em que ainda eram namorados ...
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Áudio: padre diz que, no passado, teriam ateado fogo em rádio que revelou escândalo sexual de sacerdote com noivo no RN
... noivo de uma fiel balana as estruturas da Igreja no Rio Grande do Norte e tem mobilizado fiis e ... tringulo amoroso que ganhou o noticirio do estado aconteceu em 2012. Sete anos depois, a mulher do ... mais de 20 encontros com Jlio Cezar entre 2010 e 2012, perodo em que ainda eram namorados ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... AO BINÔMIO LAICIDADE DO ESTADO/LIBERDADE RELIGIOSA. IGUALDADE DE ... E DO EST A TUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL PROMULGADO PELO DECRETO ... 11, § 1º, do Acordo entre o Governo da República Federativa do ... com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na ...
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Da Sindicalização às Ocupações: luta pela terra em Minas Gerais (1940-1980)
O objetivo desse artigo é reletir sobre parte do processo de luta pela terra em Minas Gerais, principalmente no que se refere à segunda metade do século XX, buscando analisar algumas das principais mobilizações, atores e desdobramentos. Assim, buscamos conhecer os movimentos sindicais, a atuação de setores progressistas da Igreja Católica e a introdução das ocupações de terra enquanto estratégias
... Universidade do Estado" de Minas Gerais, Leopoldina/MG, Brasil ... Fabr\xC3" ... , a atuação de setores progressistas da Igreja Católica e a introdução das ocupações de ... , pudemos observar tanto a conformação - entre os vários atores envolvidos -de um quadro de ... direcionamento das ações, quanto relações" de convergência e continuidade em algumas experi\xC3" ... -
Referências
... Competências legislativas do Estado-Membro. São Paulo: RT, 1999 ... CABRAL NETO, ... __________. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Trad. Flávio Beno ... Humanos: Constituição, Racismo e Relações Internacionais. São Paulo: Manole, 2005 ... "A liberdade religiosa e as relações Igreja-Estado em Portugal nos anos noventa". In: Revue ...
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A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
... ória e da estrutura da sociedade e do Estado brasilei- ros, bem como de suas relações ... – ou seja, aqueles ligados à Igreja Positivista do Brasil, especialmente ... temas tão variados quanto “separação entre Igreja e Estado”, “abolição da ... -
A igreja do Brasil e o plano de emergência - 1952/1962
Nas décadas de 1950 e 1960 ocorreram transformações significativas na Igreja Católica em nível mundial. Em 1958 morria Pio XII e o papado era ocupado por de João XXIII. Com ele, o mundo católico era instigado a repensar a inserção da Igreja na sociedade contemporânea e rever suas teses sobre a ação pastoral, a justiça social e as condições de vida dos pobres. A encíclica Mater et Magistra...
... sobre o comunismo e a defesa do estado de bem estar das sociedades ocidentais, se ou escamoteava-se uma profunda desordem entre os povos e as sociedades. Desordem essa que podia ... as novas diretrizes da Igreja sobre as relações sociais capitalistas ... À medida que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000420-85.2014.5.06.0401), 18-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PASTOR DE IGREJA. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E ECLESIÁSTICA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. É certo que o desempenho da atividade de Ministro Religioso, nas funções de presidir cultos e relacionados, por si só, não configura vínculo empregatício. Quando realizado apenas em interesse religioso e de sacerdócio, a retribuição esperada dá-se num plano espiritual, no qual não
... Melo Correia de Ara ú jo Recorrente : IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS e JOSE FERNANDES DA ... ê ncia de um v í nculo empregat í cio entre o autor e a igreja r é , fato veementemente ... 1; que o n ú mero de regionais varia por estado; que tanto os regionais quanto o bispo visitam as ... -
Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
... trabalho visa a discutir a relação entre Estado e Religião no Brasil tomando como fio ... resolvida, dada a separação formal entre Igreja e Estado, estaria em vias de se resolver ... ítica, jurídica e institucional das relações entre religião e política, igreja e Estado em ...
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Acórdão Nº 0013610-90.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma ... os credos, fixando, de vez, separação entre Estado e Igreja, de forma a vedar a ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma ... enfrentou controvérsia entre a Diocese de Brooklyn, que ... abrange o Brooklyn ... observa que a Cidade Mundial (Igreja Mundial do Poder de Deus na ... cidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000733-33.2012.5.06.0331), 16-10-2013
EMENTA: PASTOR DE IGREJA. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. O trabalho do Ministro Religioso ou de seus auxiliares, quando realizado em interesse espiritual próprio ou em prol de uma comunidade, não caracteriza vínculo de emprego, porquanto a recompensa ou retribuição esperada dá-se num plano que transcende o material em que se operam as relações jurídicas, entre as quais a de emprego. Consta do...
... : EVERALDO PEREIRA DE LIMA Recorrida : IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS Advogados : Maria do ... se operam as rela ç õ es jur í dicas, entre as quais a de emprego. Consta do caderno ...