relacoes internacionais curso

• DECRETO Nº 91729, DE 02 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Relações Internacionais da Faculdade de Economia e Administração das Faculdades Integradas Estacio de Sa.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 91729, 03 de Outubro de 1985
• Decreto

• DECRETO Nº 0-006, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Relações Internacionais do Centro de Estudos Superiores da Fundação Lusiada, Com Sede Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.

• LSF, 09 de Fevereiro de 1995
• Decreto

• nº 96.01.38595-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 09 de Março de 1999

DEPENDENTE. ESTUDANTE. VESTIBULAR POSTERIOR À REMOÇÃO.TRANSFERÊNCIA. FACULDADE PARTICULAR. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.DIREITO À MATRÍCULA. INEXISTÊNCIA. RESSALVA DE CRÉDITOS.1. A lei protege o servidor público, ao ser removido no interesse da Administração, proporcionando-lhe e a seus dependentes o direito à matrícula em estabelecimento de ensino congênere, respeitada a natureza das instituições, se pública ou privada.2. Inviável ao Poder Judiciário abonar burla à legislação, concedendo ao estudante algo não previsto em lei, tal o fato de o genitor prestar serviço público em Rondônia, enquanto permaneceu estudando em São José do Rio Preto/SP, ali fazendo o segundo Grau, para, depois, quando removido para Brasília-DF, continuar morando...

• DECRETO Nº 80532, DE 10 DE OUTUBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Bacharelado em Relações Internacionais da Universidade de Brasilia, Distrito Federal.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 80532, 11 de Outubro de 1977
• Decreto

• Declarações Internacionais e o Direito Fundamental de Acesso aos Tribunais

A pessoa humana como sujeito do Direito internacional. 2. Acesso aos tribunais como garantia fundamental. 3. A pessoa como titular do direito de acesso aos tribunais internacionais. 4. Conclusão.

... ultrapassado o longo período nas relações internacionais em que somente se reconhecia o ... disciplina de Relações Internacionais do Curso de Doutorado da Universidade Gama Filho, 1º semes...

• Revista Bonijuris
• Núm. 555, Fevereiro 2010

• Acórdão nº HC 159159 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 05 de Abril de 2011

HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA". DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO SUBMETIDA À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. DESCONEXÃO DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA MEDIDA CAUTELAR. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS. OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO FORMAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVOS IDÔNEOS. BUSCA GENÉRICA DE DADOS. As garantias do processo penal albergadas na Constituição Federal não toleram o vício da ilegalidade mesmo que produzido em fase embrionária da persecução penal. A denúncia anônima, como bem definida pelo pensamento desta Corte, pode originar procedimentos de apuração de crime, desde que empreendida investigações preliminares e respeitados os limites impostos pelos direitos fundamentais do cidadão, o que leva a considerar imprópria a realização de medidas coe...

...�nima tenha se mostrado pertinente durante o curso das investigações, tendo em vista que levou à d... do serviço telefônico e as relações de chamadas feitas e recebidas não estão sujeito... explicitadas em tratados internacionais dedicados à repressão da criminalidade (sofistic...

• Código Civil

...IV- pela colação de grau em curso de ensino superior;. V- pelo estabelecimento civil... os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particul... e de tratados e convenções internacionais. ARTIGO 733. Nos contratos de transporte cumulativ...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 2011/0033002-3 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 17 de Maio de 2011

... assegurava ao ora requerente o ingresso no curso universitário de Relações. Internacionais na UF...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.

... com organismos estrangeiros ou internacionais; e. XII - determinar à Procuradoria Federal junto... a continuidade ou desenvolvimento de relações comerciais de prazo indeterminado em razão de rec... intimados para prestar esclarecimentos, no curso de inquérito ou processo administrativo, sujeitar...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12529-0, 01 de Dezembro de 2011
• Lei Ordinária

• Decisão Monocrática nº 70042803825 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 24 de Maio de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INADIMPLÊNCIA. RETENÇÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA PLEITEADA, NA FORMA DO ART. 273 DO CPC. REMATRÍCULA. 1.Presentes os requisitos autorizadores da tutela antecipada, ou seja, os pressupostos do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, e da verossimilhança do direito alegado. 2.Portanto, cabível o deferimento de antecipação de tutela para determinar que a ré exiba o histórico escolar da autora. Inteligência do art. 273 do CPC. Dado provimento ao agravo de instrumento. (Agravo de Instrumento Nº 70042803825, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luiz Lopes do Canto, Julgado em 24/05/2011)

... aprovada no vestibular que prestou para o curso de Relações Internacionais ofertado pela Faculda...