...mico e social, indústria e comércio, relações exteriores, dentre outras;. VIII - dinamizar as po... e centros culturais internacionais, estabelecendo parâmetros para a globalização d... condições para que os campie faculdades promovam a formação de público, a recepção qu...
Este artigo apresenta , buscando contribuir para o debate do tema através de uma ótica baseada na realidade social-econômica brasileira e na realidade fática do sistema de previdência social existente. This article presents the Principle of Financial and Actuarial Balance in a Brazilian Pension System, seeking to contribute to the discussion of the subject through a perspective based on a Brazilian social-economic reality and the reality of social welfare system.
... quantidade grande, pelos padrões internacionais, e bem acima da média dos gastos em países com n... em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil - ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Pesquisas realizadas por Centros Internacionais de Pesquisa Agrícola, por universidades do Primei... - nesta fase procura-se quantificar as relações dose-efeito e dose-resposta, mostrando a probabili...
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias rumo à Europa, sobretudo as provenientes dos países com população de confissão muçulmana, são fator essencial em qualquer análise séria da Europa e de sua inserção nas relações internacionais no século XXI. The international migrations are one of the most important themes in the current agenda of international relations. They involve in the same time two important aspects, that sometimes are op...
... em Relações Internacionais pelas Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Pesquisa realiza...
O presente estudo analisa, de modo geral, a forma como se deu o processo de constitucionalização do direito ordinário, durante o desenvolvimento dos vinte anos da Constituição de 1988, com especial ênfase no tema da exigência de aprovação em concurso para acesso às carreiras públicas, propondo a necessidade de revisão de alguns dogmas como tributo ao princípio da segurança jurídica. The current study analyses, in its general view, the way through which the constitutionalization of the ordinary law process took place, in the 20 years of the 1988 Constitutional Development, with special emphasis on the theme for approval demand in public contest for the access of the public careers, laying the need for review of some dogmas as a duty to the principle of juridical security.
...ão e mestrado, da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil...
Trata-se de trabalho que visa analisar os direitos fundamentais no Reino Unido após a implementação e vigência do Human Rights Act em outubro de 2000. Para tanto, faz-se um estudo preliminar acerca da origem e natureza jurídica do Human Rights Act. Em seguida, procede-se com uma abordagem sobre o impacto do Human Rights Act no âmbito dos três poderes estatais do Reino Unido: Executivo, Legislativo e Judiciário. Antes de se chegar à conclusão deste trabalho, passa-se, ainda, por uma análise crítica acerca da eficácia dos direitos fundamentais no Reino Unido diante do referido diploma legal para, ao final, concluir-se de acordo com tudo o que foi exposto, no texto, apresentando impressões e suge...
... Advogado. Mestrando em Direito das Relações Internacionais pelo UNICEUB. Especialista em Direiito Processual Civil pelas Faculdades Jorge Amado, Salvador-BA. Sócio efetivo da Academ...
O presente ensaio avalia as relações da inafastável tensão entre direitos fundamentais e democracia, no campo das cláusulas pétreas, a partir da experiência constitucional brasileira e do ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A tese central sustenta a ideia de que as cláusulas pétreas não têm representado um risco para a democracia brasileira; antes, elas têm possibilitado um ativismo judicial ainda necessário, comprometido com a efetivação dos direitos fundamentais. The current thesis evaluates the connection of the steady tension between Fundamental Rights and Democracy, in the sphere of the Supremacy Clauses, based on the Brazilian Constitutional Experience and on the Judicial Activism in the Supreme Federal Court ambience. The main thesis supports the idea that t...
... na Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil e,...
A tentativa do direito penal do inimigo é, pelo menos a partir de Jakobs, estabelecer uma distinção entre cidadãos e inimigos na estrutura do direito penal moderno. Apesar do que dizem algumas críticas simplistas, não se trata de definir todo delinquente como inimigo, senão de verificar se há pessoas que devem ser excluídas do tratamento normal que o Estado dispensa a seus cidadãos, com seus respectivos princípios e garantias. Depois de apresentar o modelo original do direito penal do inimigo, o autor estabelece as quatro características negativas do mesmo. Por fim, o autor conclui que o direito penal do inimigo, tal como formulado por Jakobs é incompatível com o vigente Estado democrático de direito. Palavras-chave: Estado democrático de direito; Direito penal do inim...
... não apenas contempla os delitos internacionais em sentido estrito (como o genocídio) como també... * Bacharelando em Direito pelas Faculdades de Vitória (FDV); Editor de Panóptica. . ** Coordenador de Relações Internacionais da FDV; Revisor de Panóptica. ...
O objetivo deste trabalho é apresentar nã o apenas a definição e o processo que fazem parte do tráfico internacional de mulheres, mas sim contextualizar este fenômeno que se mostra evidenciado pela agenda internacional atual. Para isto realiza-se em um primeiro momento uma análise do contexto histórico e socioeconômico que determinam as potenciais vítimas do tráfico e as conectam com as causas deste. Na segunda parte deste trabalho irá se apresentar em primeiro plano, a definição adotada pelos Estados do que se caracteriza o tráfico internacional de mulheres e como este se organiza. Tentará determinar um perfil das vítimas e dos aliciadores, a delimitação de rotas, principalmente no eixo Brasil – Europa. E também a discussão dos meios para combate, repressão e prevenção ao tráfico. E ai...
... 2 , o individualismo impera e as relações pessoais se tornaram superficiais. O neoliberalism... nas Constituições e tratados internacionais de proteção à mulher, não discriminação e ig...
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