relações internacionais faculdades
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... contemporneos e centros culturais internacionais, estabelecendo parmetros para a globalizao da ... e oferecer condies para que os campie faculdades promovam a formao de pblico, a recepo qualificada ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos ... tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte ... ARTIGO 14 ... II - decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... ão filiar-se a organizações internacionais, nem com elas manter relações, sem prévia ... profissionais Universidades e faculdades ...
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... sse exerccio amparado por convnios internacionais de intercmbio; ... c) aos estrangeiros ... Cabe s Congregaes das escolas e faculdades de engenharia, arquitetura e agronomia indicar, ...
- DECRETO Nº 91729, DE 02 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Relações Internacionais da Faculdade de Economia e Administração das Faculdades Integradas Estacio de Sa.
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A obrigatoriedade das disciplinas no ensino jurídico do sistema do common law: Elementos para uma comparação
O ensino do direito é de fundamental importância tanto à previsibilidade operativa de um ordenamento quanto à sua capacidade de superar os desafios postos pelas transformações do homem e da sociedade. Nesse sentido, cada sistema jurídico enfrenta o dilema entre tradição e transformação mediante o estabelecimento de um conjunto de temas considerados fundamentais à sua essência. Diante da crise do...
... na Escola de Direito e no Curso de Relações Internacionais das Faculdades Metropolitanas ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... maior eficácia as transferências internacionais de ativos adquiridos ilicitamente e a fortalecer ... comerciais entre as empresas e as relações" contratuais das empresas com o Estado; ... \xC2" ... velará para que se exerçam quaisquer faculdades legais discricionárias de que disponham conforme ...
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Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: a Norma-Princípio de Indenizabilidade Irrestrita e a Impossibilidade de Interpretação Gramatical-Literal da 'Reforma Trabalhista
... do ordenamento jusconstitucional brasileiro e dos tratados internacionais de direitos humanos ... 2. A CENTRALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E ... Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades do Brasil , Paraná, v. 1, n. 3, p. 15-31, jan./jun. 2003 ... (20) ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... É ele que disciplina as relações entre Administração e administrados, e só ... e implícitos, e das convenções internacionais de direitos humanos. Ao lado da legalidade ... Direito e Relações Internacionais da Faculdades ...
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Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais
... In: Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades do Brasil ...
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Referências bibliográficas
... 25, Curitiba, Faculdades Integradas do Brasil, pp. 105-113, jan./ dez ... Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da Faculdades do Brasil , vol. 1, ...
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O serviço público adequado e a cláusula de proibição de retrocesso social
... Relações Internacionais das Faculdades Integradas do ...
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Guerra faz um mês com avanço azerbaijano em enclave separatista
... Loureiro, professor de Relaes Internacionais das Faculdades Metropolitanas Unidas. " Nos anos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... a Ordem em conclaves nacionais e internacionais; ... X ? aplicar penas disciplinares, na forma ... Federal, e terá a seu cargo tôdas as relações com os Conselhos Secionais ... Parágrafo ... matriculados na 4ª ou 5ª séries das Faculdades ...
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Religião se torna norte da política externa brasileira
... esses parlamentares em viagens internacionais. No incio de janeiro, acompanharam Arajo para um ... -graduao em Relaes Internacionais das Faculdades Hlio Alonso, se o Estado laico, a poltica ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ) CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS (374) FACULDADES ... I Liberdade São Paulo/SP 61 202019195 RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado) 480 (quatrocentas e ...
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Mesmo sob críticas, weintraub deve assumir cargo no banco mundial
... , professor de ps-graduao em Relaes Internacionais das Faculdades Hlio Alonso, Weintraub corre o ...
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A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... ção em Direito, Comércio Exterior e Relações Internacionais da UNISINOS e na Faculdade de ito das Faculdades" Integradas São Judas Tadeu (Mantenedora Institui\xC3" ...
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A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Especialista em Direito Internacional pela PUC/SP e em ... Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Ourinhos. (4) CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ECONOMIA ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... Regular Habilitados para Viagens Internacionais"; ... III - Diretrizes no: ... a) 32/08, que disp\xC3" ... para sua elaboração, cujas relações estabelecerá cada Estado Parte; ... e) ... é necessário uniformizar as ações, faculdades e funções nos Estados Partes, com a finalidade ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... ção 2 do Conselho de Ministros das Relações Exteriores da ALADI ... CONVÊM Em celebrar, ao ... terrestre que realizem viagens internacionais deverão contratar seguros pelas ... países signatários, determinará as faculdades e atribuições da Câmara de Compensação de ...
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Inteligência art ificial em softwares que emulam perfis de falecidos e dados pessoais de mortos
... ; Professor de graduação em Direito e Relações" Internacionais da UNISINOS; Professor de Graduaç\xC3"ão em Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu; e-mail: ...
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Ética algorítmica e proteção de dados pessoais sensíveis: classificação de dados de geolocalização em aplicativos de combate à pandemia e hipóteses de tratamento
... ; Professor de graduação em Direito e Relações" Internacionais da UNISINOS; Professor de Graduaç\xC3"ão em Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu; e-mail: ...
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Direitos da personalidade do empregado como limites ao poder empregatício de definir e impor o uso de uniformes, itens de identificação e logomarcas empresariais
... Coodenador do curso de Direito das Faculdades Unidas – IESGO. Especialista em Direito do ... prática já ocorrente no âmbito das relações de trabalho. Contudo, num estudo mais atento, ... sob o olhar atento das normas internacionais, constitucionais e infraconstitucionais que ...
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As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... In: Relações Internacionais no mundo atual, Faculdades ...