Relacao cidade-campo

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2.680 documents for Relacao cidade-campo
  • HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. PRETENSÃO À LIBERDADE. INVOCAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Nesta instância, o parecer do Ministério Público foi pela denegação da ordem, apontando, a propósito, a circunstância do paciente responder por outros processos, no caso, da subtração em relação ao Banco do Brasil da cidade de Campo Novo, e ameaça no que pertine a testemunhas e policiais que possuíam conhecimento sobre o delito. Assim, é de ser reiterado o entendimento manifestado no parecer ministerial, eis que analisou com propriedade as circunstâncias específicas do caso em tela, indicando o efetivo suporte dos parâmetros do artigo 312 do Código de Processo Penal, na exata amplitude com que foi detectado pelo Juízo da origem. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 700255207...

  • Na sociedade contemporânea ainda se veem reflexos da modernidade. Uma modernidade inconsistente e que ainda aspira incertezas e mudanças. Nesse contexto, as crises por ela provocadas têm atingido a Educação e os profissionais dessa área, provocando carência no processo de formação humana e docente. Assim, a discussão desse artigo volta-se principalmente para a formação de professores rurais, possibilitando a esses uma reflexão sobre a escola onde atuam.

  • HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ELEVADA QUANTIDADE DE MACONHA. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA. NÃO APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06. Diz o art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06, que a pena pode ser reduzida de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços), desde que o paciente seja primário, portador de bons antecedentes, não integre organização criminosa nem se dedique a tais atividades. As instâncias ordinárias afastaram, fundamentadamente, a incidência da benesse pretendida sob o fundamento de que as circunstâncias que ladearam a prática delitiva evidenciam a dedicação do paciente à atividade criminosa. O réu esteve envolvido, juntamente com outros comparsas, no transporte de maconha para a cidade de Campo Grande/MS em duas oportunidade...

    ... droga aos usuários, sendo destacado em relação à Marilda Machado da Silva, ademais, a ...

  • Relevance: 2 Relevance: 2 Relevance: 2

    ...ria, esclarecer equívoco ou dúvida em relação a fatos, documentos ou afirmações que possam ...

  • PRIMEIRA PRELIMINAR - PROCESSO PENAL - NULIDADE DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - OFENSA - INEXISTÊNCIA - MAGISTRADO QUE INSTRUIU O FEITO E PROFERIU A SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS APELANTES - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CPP C/C ART. 132 DO CPC. De acordo com o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, que suscitou o princípio da identidade física do Juízo, aquele que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, como no caso concreto, em que as férias regulamentares e a remoção para outra Vara da mesma jurisdição, ainda de que matéria distinta, não dá azo à alegada incompetência, nos termos do art. 132 do Código de Processo Civil. SEGUNDA E TERCEIRA PRELIMINARES - NULIDADES - INEXISTÊNCIA. Natural que a defesa procure espiolhar nulidades processuais após a sente...

    ...- Em relação ao réu Thiago Bermudes Castelar, pelo delito de ...

  • O presente artigo tem como objetivo apresentar as implicações teóricas e os desdobramentos da concepção de desenvolvimento sustentável, com ênfase na elucidação das diferenças na sua compreensão e utilização. A partir da revisão bibliográfica, inicialmente, recupera-se a apreensão de Marx sobre a relação homem, natureza e capitalismo. Na sequência, apresentam-se abordagens marxianas críticas à concepção do desenvolvimento sustentável, a qual, embora usual, é ambígua e motivo de muitas controvérsias. Finalmente, evidenciam-se os aspectos para um novo tratamento às questões ambientais face à insustentabilidade, inerente ao modo de produção capitalista e à destrutividade que o acompanha.Palavras-chaves: Questão socioambiental. Desenvolvimento sustentável. Marxismo....

  • Relatório Recurso ordinário em habeas corpus, sem requerimento de medida liminar, interposto por LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA contra julgado da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, em 4.9.2012, denegou o Habeas Corpus n. 185.520, Relatora a Ministra Laurita Vaz. 2. Em confusa petição recursal, o Recorrente narra que a) é responsável pelas denúncias que levaram a descoberta de Desembargadores, no TJMS, que não conseguem explicar como ganharam mais de trinta milhões nos últimos anos, o que resultou no IP 704 do E STJ e em sindicâncias patrimoniais que estão sendo convertidas em PAD pelo CNJ; b) [a]s autoridades ofendidas pela representação do Recorrente ao CNJ, ainda em 2008, aforaram várias queixas crimes idênticas contra o Recorrente; c) foi absolvido sumariamente na prime...

    ..., não conheci da impetração em relação ao pedido de trancamento da ação penal n. ...

  • Relatório Recurso ordinário em habeas corpus, sem requerimento de medida liminar, interposto por LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA contra julgado da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, em 4.9.2012, denegou o Habeas Corpus n. 185.520, Relatora a Ministra Laurita Vaz. 2. Em confusa petição recursal, o Recorrente narra que a) é responsável pelas denúncias que levaram a descoberta de Desembargadores, no TJMS, que não conseguem explicar como ganharam mais de trinta milhões nos últimos anos, o que resultou no IP 704 do E STJ e em sindicâncias patrimoniais que estão sendo convertidas em PAD pelo CNJ; b) [a]s autoridades ofendidas pela representação do Recorrente ao CNJ, ainda em 2008, aforaram várias queixas crimes idênticas contra o Recorrente; c) foi absolvido sumariamente na prime...

    ..., não conheci da impetração em relação ao pedido de trancamento da ação penal n. ...

  • RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO EMBARGADO PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/2007. SERVIDOR ADMITIDO MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. Desserve à configuração de dissenso interna corporis aresto que não compartilha da mesma premissa que norteou o acórdão embargado, ante o óbice da Súmula 296, I, do TST. Também não se presta à caracterização da divergência jurisprudencial, nos moldes do artigo 894, II, da CLT, com a redação conferida pela Lei 11.496/07, julgado oriundo da mesma Turma prolatora da decisão embargada (Orientação Jurisprudencial 95/SDI-I do TST). Recurso de embargos não conhecido.

    ... servidores a ele vinculados por típica relação estatutária. Ou seja, a Justiça Especializada ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. Para a caracterização da união estável é imprescindível a existência de convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com objetivo de constituir família. RECURSO NÃO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70027008457, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Claudir Fidelis Faccenda, Julgado em 26/03/2009)

    ... dependência econômica da apelante em relação a Renato, uma vez que este efetuava depósitos ...

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