AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. O dano moral caracteriza-se, essencialmente, pelo abalo da imagem, pela dor física e pelo sofrimento íntimo do ofendido. No presente caso, o Regional constatou, com base na prova oral produzida nos autos, que a taxação do caráter duvidoso do reclamante, pela preposta, fugiu à normalidade de qualquer relação interpessoal e, sobremaneira, do contrato laboral. Assim, a matéria, tal como decidida, tem caráter nitidamente fático-probatório, não havendo como prosperar o recurso de revista, a teor do que dispõe a Súmula nº 126/TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
Baseado em um modelo de adoção de inovações, procurou-se neste artigo verificar as relações existentes entre as características pessoais dos adotantes, as características percebidas da inovação e a influência pessoal no comportamento inovador. A pesquisa de campo foi realizada on-line com 401 usuários de dois provedores de acesso à Internet no Brasil entre os dias 16 e 29 de maio de 2000. Os resultados da pesquisa demonstraram que os inovadores não pertencem a uma faixa etária, nem possuem um grau de escolaridade específico, por outro lado eles se encontram na faixa de renda mais alta. Possuem significante grau de cosmopolitismo, alta exposição à mídia de massa, significativo grau de familiaridade com a Internet e alto conhecimento dos procedimentos da Rede. No entanto, não se pôde afir...
... de mídia interativa, principalmente em relação à validade dos construtos já existentes que estu...
... unidade doméstica ou em qualquer outra relação interpessoal, em que o agressor conviva ou haja co...
NULIDADE DA DESPEDIDA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. Tratando-se o empregador de sociedade de economia mista sui generis, exige-se o dever de motivar o ato de dispensa dos empregados admitidos por meio de concurso público. Inteligência do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.
...93), tem “boa relação interpessoal” (fl. 94), é uma “funcionária e...
... no ambiente de trabalho, além de haver relação de subordinação hierárquica entre as partes. O ... como pano de fundo a relação interpessoal litigiosa entre autor e demandada desta ação, se...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. 1. Os elementos juntados aos autos permitem a conclusão de que as empresas demandadas pertencem a um único grupo econômico, mostrando-se adequado o reconhecimento de sua responsabilidade solidária quanto aos danos suportados pela parte adversa. 2. Ausente prova específica da autorização do demandante para a realização de novas despesas para o conserto do motor do automóvel, não há falar em exigibilidade do débito inscrito na nota fiscal juntada à fl. 20 da ação cautelar em apenso. 3. Comprovados os prejuízos materiais causados à empresa demandante, revela-se adequada a condenação das requeridas à sua reparação. 4. Inexistindo demonstração de pagamento dos valores indevidamente exigidos pelas ora apelantes, deve ser rejeitada a pret...
... dívida decorrente dessas cártulas em relação ao autor;. b) condenar as rés a ressarcirem ao au... provenientes da vida de relação interpessoal. . Logo, não se reconhece a ocorrência de signif...
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Empresa que adota medidas vexatórias (atitudes ofensivas e desrespeitosas por parte de chefia) age com arbitrariedade e abuso de poder, tornando-se evidente o abalo e o constrangimento do trabalhador, que deve ser ressarcido por dano moral. Situação em que o comportamento da reclamada ofendeu bem jurídico não patrimonial de que o reclamante é detentor. Recurso interposto pela reclamada a que se nega provimento no item.
... dos limites que são decorrentes da relação de subordinação laboral. Destaca que não se vis... do liame jurídico e da relação interpessoal, culminando com a despedida do reclamante, por per...
Esse artigo destaca o esforço dos movimentos e organizações de mulheres na propositura de leis que completassem a cidadania feminina, superando tradicionais discriminações e avançando na conquista de novos direitos, e empreendido especialmente a partir do processo de redemocratização do País. O papel da produção legislativa internacional, consolidada em Convenções, Tratados, Planos de Ação e Declarações, ratificada pelo Estado brasileiro bem como e as modificações ocorridas na última década na legislação penal brasileira, particularmente a entrada em vigor da Lei Maria da Penha. Palavras-Chave: Direitos Humanos das Mul...
... e, nesse diálogo, especificamente em relação à violência, reivindicavam por políticas públi...stica ou em qualquer outra relação interpessoal em que o agressor conviva ou haja convivido no mes...
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
...Prossegue afirmando que a relação entre G. e C. P. era semelhante ao relacionamento ...O paciente apresenta relacionamento interpessoal adequado, possui boa adaptação à mudança, tem ...
... comporta um campo que compreende a relação interpessoal entre a figura do empregador e do emp...
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