relação jurídica continuativa

Acordão Nº 01095/2004-008-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (Fortaleza), de 11 Julho 2005

01095/2004-008-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO, Ponente ANTONIO CARLOS CHAVES ANTERO

COISA JULGADA. AÇÃO REVISIONAL. DESCABIMENTO. Em não se tratando o caso dos autos de relação jurídica continuativa, sujeita a alteração ...

Acordão Nº 01249/2002-005-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO de Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (Fortaleza), de 28 Agosto 2007

01249/2002-005-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO, Ponente ANTONIO CARLOS CHAVES ANTERO

COISA JULGADA. AÇÃO REVISIONAL. DESCABIMENTO. Não tratando o caso dos autos de alteração fática havida em relação jurídica continuativa, resta inabalável a ...

Revista Bonijuris - Núm. 520, Março 2007

Princípio da Proporcionalidade para Além da Coisa Julgada

... Em se tratando de relação jurídica continuativa, a sentença tem ...... 471, I) salvo se, tratando-se de relações jurídicas continuativas, sobrevier modificação no estado ...... Assim, a sentença que decide sobre os alimentos passa em julgado em relação à situação de fato existente no momento em ...

Revista Bonijuris - Núm. 531, Fevereiro 2008

Trabalhista - Previdenciário

... ou os já concedidos, pois a questão encerra uma relação jurídica continuativa, sujeita a pedido de ...... judicial deve ser calculada segundo a ordem jurídica vigente. Segundo o STF, a contar da ...