Relator

• O princípio da colegialidade e o papel do relator no processo civil brasileiro

Introdução - 1 – O Princípio da Colegialidade - 2 – A colegialidade como garantia de independência e imparcialidade dos tribunais - 3 –O papel do relator no Código de Processo Civil - 4 –A visão sobre o Princípio da Colegialidade no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça - 5 – Conclusão - Referências

• Revista Eletrônica de Direito Processual
• Núm. 1-2007, Dezembro 2007

• Processo Civil - Agravo interno - Recurso, acolhimento singular pelo relator, impossibilidade - Auxílio- Acidente, concessão

(Reg. Ac. 468.214). Relator: Des. J.J. Costa Carvalho. Apelante: Neuci Maria Monteiro do Nascimento (Advs. Dr. Flavia Naves Santos Pena e outros). Apelado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social (Adv. Dr. Paulo Rios Matos Rocha - Procurador).Decisão: negar provimento. Unânime.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 63, Novembro 2010
• Direito Processual Civil

• Relator fechou números finais na Fazenda

O relator do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), fechou os números finais de sua proposta, na terça-feira, numa reunião no Ministério da Fazenda. Participaram o ministro Guido Mantega e o secretário-executivo Nelson Barbosa. O relator chegou ao ministério disposto a reduzir a parcela da União, na participação especial, de 50% para 40% em 2012. Mantega e sua equipe conseguiram convencê-lo de que a União não poderia suportar nenhuma redução que ultrapassasse 42%. Assim foi feito. Anteontem, o relator atendeu a outro pedido de Mantega, retirando dois artigos do texto.

• O Globo
• 21 de Outubro de 2011

• Acórdão nº RMS 31875 / SC de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 26 de Abril de 2011

PROCESSUAL CIVIL. ERRO MATERIAL NA CONTAGEM DOS VOTOS DA PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE VITALICIAMENTO ATÉ JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL. PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO E POSTERIOR EXONERAÇÃO. NULIDADE. RECURSO PROVIDO. No presente mandamus não se discute a autonomia das instâncias penal e administrativa, matéria já decidida no RMS 10.810/SC. Discute-se a existência ou não de ilegalidade diante do erro material incontroverso na proclamação do resultado sobre o sobrestamento do procedimento administrativo de vitaliciamento enquanto não definida a persecução penal. A não suspensão do procedimento, descumprindo-se a vontade majoritária dos senhores Desembargadores, resultou em evidente e prejudicial erro material em desfavor da recorrente. O erro material, como regra, não pre...

... Nº 31.875 - SC (2010⁄0059347-3) RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : E L DE L F ADVOG...

• Relator do Orçamento acha R$ 25 bilhões

BRASÍLIA. Mesmo diante do cenário de crise internacional prolongada, o relator de Receitas do Orçamento da União de 2012, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou ontem parecer com receita extra de R$ 25,6 bilhões para a União no ano que vem, em relação à previsão de arrecadação do governo na proposta orçamentária de 2012, enviada ao Congresso em agosto. Essa "gordura" das receitas será usada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) para atender a demandas dos parlamentares e bancar despesas que foram excluídas da proposta orçamentária do governo.

• O Globo
• 12 de Outubro de 2011

• Relator vota contra fusão Sadia-Perdigão e Cade suspende julgamento

O Conselho Admi nistrativo de Defesa Econômi ca (Cade) deixou claro ontem, com uma contundência para muitos inédita, que Sadia e Perdigão terão que se desfazer de marcas e ativos importan tes se quiserem aprovar sua fusão no mercado brasileiro, por meio da BRF-Brasil Foods. Num voto que reuniu mais de 500 páginas e cuja leitura levou cerca de cinco horas, o con selheiro relator do processo, Carlos Ragazzo, fez duras crí ticas às empresas e rejeitou o negócio, afirmando que ele tem forte potencial de preju dicar a concorrência e os con sumidores. A concentração em alguns mercados ultrapassa 80%. O Cade, porém, acabou suspendendo o julgamento de vido a um pedido de vistas do conselheiro Ricardo Ruiz.

• O Globo
• 08 de Junho de 2011

• Ação penal de competência originária do stf e stj - relator - convocação de magistrado para realização de ato instrutório

LEI N° 12.019, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 Insere inciso III no art. 3° da Lei n° 8.038, de 28 de maio de 1990, para preverapossibilidade de ...

• Revista Bonijuris
• Núm. 551, Outubro 2009

• Para relator, cassação é incerta

Humberto Costa diz que voto secreto no plenário pode beneficiar Demóstenes BRASÍLIA.

• O Globo
• 30 de Maio de 2012

• O ministro seguiu o voto do relator, mas não leu seu voto em plenário

Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 13/04/2012Editoria: O PaisColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 3Cliche: 2Observacao:Tipo:Titulo:Autor:Foto:Credito:Arte:Book: pp:Primeiro Caderno © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.

• O Globo
• 13 de Abril de 2012

• Relator vai propor aumento no total de poços que pagam participação especial

BRASÍLIA e RIO. Diante do impasse causado pela posição inflexível do governo federal que dificulta acordo sobre o pré-sal, o relator do projeto que trata do assunto na Câmara, deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), vai sugerir no parecer que será apresentado terça-feira que o número de poços que pagam participação especial (PE) aumente dos atuais 14 para 30. Ele também pretende propor a atualização dos valores cobrados. Hoje, dos 300 poços existentes no mar, apenas 14 pagam a tarifa. Jordão acredita que, com isso, haverá recursos para cobrir a compensação de estados e municípios não produtores e ainda sobrará dinheiro para a saúde. Ou seja, nesse caso, as empresas que exploram o petróleo é que pagariam grande parte da compensação para os estados e municípios não produtores....

• O Globo
• 15 de Setembro de 2011