Auditoria Operacional. Avaliação Das Ações Adotadas Pela Administração Pública Federal Acerca Do Uso Racional E Sustentável De Recursos Naturais. Pertinência, Atualidade E Relevância Do Tema. Determinações. Recomendações
Relatório do Ministro Relator. Trata-se de auditoria operaci...", também conhecido como Relatório Brundtland, que visava a discutir um novo modelo de desenvolv...
Reflexões sobre o mito do desenvolvimento sustentável e da economia solidária como desafio em contexto capitalista onde prevalece a racionalidade formal das políticas transnacionais que se sobrepõem ao âmbito de visão dos atores institucionais ou sujeitos políticos responsáveis pela gestão das cidades. Destacam-se iniciativas de trabalhadoras voltadas para a geração de trabalho, emprego e renda, onde constroem redes de solidariedades em face aos processos de reestruturação produtiva e de desenvolvimento regional no Maranhão. Atenta-se, ainda, para o desafio da participação na gestão democrática e solidária de empreendimentos econômicos, a parti...
... “Nuestro Futuro Común”, Relatório Brundtland de 1978 que faz 20 anos, produzido pela...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
...AC Nº 1998.34.00.027682-0/DF. RELATÓRIO . A Exmª Srª. Juíza SELENE MARIA DE ALMEIDA (Re...O chamado relatório BRUNDTLAND é o principal documento internacional voltado par...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
...AC Nº 1998.34.00.027682-0/DF. RELATÓRIO . A Exmª Srª. Juíza SELENE MARIA DE ALMEIDA (Re...O chamado relatório BRUNDTLAND é o principal documento internacional voltado par...
A modificação global dos equilíbrios do planeta, provocada pela destruição das florestas, destruição das espécies animais, e, sobretudo, pela ruptura do equilíbrio entre Homem e Natureza, é um indicativo seguro de que estamos frente a uma crise ecológica. Crise, simultaneamente do desenvolvimento e do meio ambiente, em razão da proximidade dessas duas temáticas, ou seja, o modelo de desenvolvimento e os padrões de consumos dos países se manifestam não apenas na miséria econômica da população, mas também na destruição do planeta. Neste sentido, o presente artigo aborda a necessidade de conciliar as estratégias de desenvolvi...
... alguns fatos em bruto, presentes no Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento Humano, elaborado ... da sua utilização no Relatório Brundtland que a referida expressão se popularizou em larga ...
Em pleno início de terceiro milênio necessitamos adotar condutas condizentes com os problemas ambientais que estamos vivenciando. A natureza deve ser reconhecida como detentora de valores essenciais e indispensáveis para a manutenção da espécie humana na Terra, o que efetivamente se dará com a adoção de um caráter ecológico que tem por pressupostos o desenvolvimento sustentável e a cooperação dos agentes sociais internacionais. Palavras-chave: paradigma ecológico – desenvolvimento sustentável – cooperação internacional At the beginning of the third millennium, it is necessary to adopt a behavior concerning with the environmental pr...
..., ficando conhecida como Comissão Brundtland, recebendo este nome porque fora presidida pela pr... . O relatório desenvolvido pela Comissão foi concluído somente...
Considerações Iniciais: "a Quem Pertence o Ar que Respiro?" 2. A Edificação do Estado Socioambiental de Direito e o Novo Papel (Deveres de Proteção) do Estado na Tutela dos Direitos Transindividuais. 3 Direitos Transindividuais e Acesso à Justiça. 4 A Perspectiva Procedimental do Direito Fundamental ao Ambiente (e o seu Caráter Democrático-Participativo) Como Função Normativa Derivada da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais. 5 A Inversão do Ônus da Prova (e o Dever de Informação) nos Procedimentos Judiciais (e Administrativos) Como Mecanismo de Acesso à Justiça na Tutela Coletiva do Ambiente. 6 Palavras Finais. 7 Bibliografia.
Embora as normas jurídicas que tratam da proteção do meio ambiente apresentem-se esparramadas pelos diversos ramos do direito público e privado, é possível falar em um direito ambiental unificado, na medida em que essas normas possam ser reunidas sob alguns pressupostos considerados princípios gerais, fundamento do direito ambiental. É o que precisamente o texto se propõe a elaborar, tratando de estabelecer a coerência analítica entre as normas da proteção ambiental e os princípios gerais do direito ambiental. Estes, além de fundamento de regras substantivas e adjetivas, atuam como orientação na práxis da interpretação, integração e aplicação dessas normas, núcleo do trabalho, ou seja, um ensaio de hermenêutica do direito ambiental. Seguindo uma classificação proposta por este autor em ...
Este artigo trata da relação entre duas redes de conhecimento que se cruzam no rural brasileiro: uma rede longa construída em laboratórios distantes do local de produção e aplicação e as chamadas das redes curtas onde estão inseridas diversas experiências de agroecologia atualmente em andamento. O texto procura analisar e mapear na teoria social contemporânea como estas redes se interconectam e interagem, procura também apontar alguns desafios enfrentados pelas redes curtas para sua construção e desenvolvimento. Palavras-chave: Redes. Conhecimento. Agroecologia.
... de sustentabilidade (especialmente no Relatório Brundtland) sobre qual agricultura é desejável, ...
Introdução. 1. Antecedentes. 2. Conceito. 3. Os Principais Documentos Internacionais Em Matéria Ambiental. Considerações Finais. Referências.
... resultados, já no ano de 1987, do Relatório Nosso Futuro Comum. O referido relatório ficou coonhecido como “Relatório Brundtland”, em decorrência da presidência da primeira minis...
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