relatorio de atividades

• Acórdão nº 575/2012 de Tribunal de Contas da União, 14 de Março de 2012

Relatório de Levantamento. Atividades de Defesa Sanitária Vegetal e Animal No Estado do Mato Grosso do Sul. Envio de Cópias para Unidades do Tcu para Subsidiar a Elaboração de Plano de Fiscalização. Arquivamento

• DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE JUNHO DE 1991. Decreto - Aprova o Relatorio Final das Atividades da Comissão Especial de Fiscalização e Controle da Previdencia Social, e da Outras Providencias.

• LSF, 17 de Junho de 1991
• Decreto

• Acórdão nº 8672/2011 de Tribunal de Contas da União, 27 de Setembro de 2011

Tomada de Contas Especial. Bolsista do Cnpq. Não Apresentação de Relatório Final de Atividades. Citação. Revelia. Irregularidade das Contas. Débito

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Novembro de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. Sendo inequívoco o controle da jornada do reclamante, o qual cumpria roteiro elaborado pela reclamada e emitia diariamente completo relatório de suas atividades, não pode ser enquadrado o autor na exceção do art. 62, I, da CLT. Recurso desprovido. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. É devido o pagamento do aviso-prévio indenizado quando não há comprovação de que o reclamante foi pré-avisado de sua despedida, na forma preconizada pelo art. 487 da CLT. Recurso provido.

• ATO DA MESA DIRETORA DO CONGRESSO Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Aprova o Relatorio das Atividades do Liquidante do Extinto Instituto de Previdencia Dos Congressistas.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1, 02 de Fevereiro de 1999
• Ato da Mesa Diretora do Congresso

• Acórdão nº HC 191378 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 15 de Setembro de 2011

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA, ENCAMINHADO PELO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF), SOBRE A EXISTÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATÍPICA. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. TRAMITAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL. INCOMPETÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. REPRESENTAÇÃO PELA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO, FISCAL E DE DADOS TELEFÔNICOS DOS INVESTIGADOS, AQUI CONSIDERADA COMO A VERDADEIRA "ORIGEM" DAS INVESTIGAÇÕES, OU SEJA, A RESPONSÁVEL PELO SEU INÍCIO, UMA VEZ QUE O RIF DO COAF SE PRESTOU APENAS PARA A INSTAURAÇÃO DO IPL. NÃO PRECEDÊNCIA DE QUALQUER OUTRA DILIGÊNCIA OU DE QUAISQUER OUTROS MEIOS POSSÍVEIS QUE TENDESSEM A BUSCAR PROVAS PARA O EMBASAMENTO DA OPI...

• Processo nº 0141050 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Nona Camara Civel, 02 de Dezembro de 2011

Apelação. Direito administrativo. Contrato temporário, pelo regime estatutário, regido pela Lei Estadual nº 4.599, de 2005, na forma do art. 37, IX, da CF. Prova inequívoca do desvio de função, com acúmulo do exercício do cargo para o qual foi a autora contratada. Sua inequívoca caracterização. Direito à percepção das diferenças remuneratórias decorrentes. Imotivada rescisão do contrato, pela fundação pública, a implicar direito à verba rescisória prevista em lei. Incensurável condenação ao pagamento de parcelas remuneratórias não quitadas pela ré. Direito de expedição de certidões informativas dos serviços prestados pela autora (CF, art. 5º, incisos XXXIII e XXXIV, b).1. Nos termos do verbete nº 378 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, "reconhecido o desvio de função, o servido...

... de provas, o relatório de atividades desenvolvidas, as atividades extra-classe e, em ca...

• Acórdão nº 632/2012 de Tribunal de Contas da União, 21 de Março de 2012

Administrativo. Relatório de Atividades do Grupo de Trabalho Criado para Propor ParÂmetros Técnicos Mínimos de Projetos Básicos de Obras Públicas, à Luz da Lei Nº 8.666/1993. Adoção de Orientação Técnica Editada Pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - Ibraop. Determinação à Segecex para Dar Ciência às Unidades Jurisdicionadas

• Acórdãos nº 028564 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Dezembro de 2010

INDENIZAÇÃO - Professor Universitário - Mudança de regime de trabalho - Reprovação do relatório de atividades por insuficiência da carga horária - Adequação do regime de trabalho em razão da redução da carga didática - Legalidade - Improcedência da ação que se decreta - Recurso provido.

• Acórdão nº 70040789950 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 17 de Março de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL. INTERNAÇÃO SEM ATIVIDADES EXTERNAS. PROGRESSÃO. DESCABIMENTO. O relatório avaliativo, elaborado por profissionais que mantêm contato constante com o jovem, opina pela manutenção da medida sem atividades externas, pois ele não apresentou comportamento compatível com tal benefício, envolvendo-se em episódios de indisciplina grave. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70040789950, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 17/03/2011)