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...Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Terceiro Qu...
Acompanhamento. Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2007. Cumprimento, Pelos Poderes e órgãos a que Se Refere o Art. 20 da Lrf, Dos Limites de Despesa de Pessoal. Atingimento do Limite de Alerta por Parte do Mpdft. Expedição de Alerta. Exame das Operações de Crédito, Dívida Pública, Garantias e Contragarantias da União.
Relatório de Auditoria. Prefeitura Municipal de Paranaguá/pr. Gestão de Recursos Federais. Desvio de Finalidade. Compras de Medicamentos Reiteradamente Sem Licitação. Contratação Emergencial de Fundação Sem Fins Lucrativos. Audiências. Acolhimento das Razões de Justificativa do Ex-prefeito e do Atual Prefeito. Não-acolhimento das Razões de Justific
Relatório De Auditoria Operacional Sobre A Gestão De Créditos Tributários De Natureza Previdenciária Pela Secretaria Da Receita Federal. Recomendações E Determinações. Acompanhamento. Chancela De Sigiloso. Arquivamento
Prestação De Contas. Exercício De 2007. Irregularidades Diversas. Deficiência No Acompanhamento De Convênios. Aplicação De Recursos Em Ações E Programas Diferentes Dos Previstos. Dispensas De Licitação Irregulares. Inconsistência De Dados Inseridos No Relatório De Gestão. Contratação Emergencial Indevida. Pagamento Irregular De Diárias. Audiência Dos Responsáveis. Revelia De Dois Responsáveis. Rejeição Parcial Das Razões De Justificativas. Contas Irregulares De Alguns Responsáveis. Multa. Contas Regulares Com Ressalva Dos Demais Responsáveis. Quitação. Determinações
Relatório de Auditoria. Avaliação de Procedimentos de Gestão e de Controles Internos de Repasse, Prestação de Contas, Pagamento de Pessoal, Registros No Siafi Relacionados a Recursos Geridos Pelo Escritório Financeiro em Nova York (efny). Avaliação do Andamento do Processo de Inclusão Dos Postos Diplomáticos No Siafi. Constatação de Falhas e Oportunidades de Melhoria. Determinações, Recomendações e Ciência
Prestação De Contas Simplificada. Exercício De 2006. Irrgularidades Diversas. Descumprimento De Determinações Do Tribunal. Pagamento De Diárias A Maior. Fracionamento Irregular De Despesas. Relatorio De Gestão Incompleto. Indícios De Fraude Em Licitação. Audiência Dos Responsáveis. Oitiva Das Empresas. Rejeição Das Justificativas Apresentadas Por Alguns Responsáveis. Contas Irregulares. Multa. Inabilitação Para Cargo Em Comissão E Função De Confiança. Acolhimento Das Justificativas De Outros Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva. Quitação. Declaração De Inidoneidade Das Empresas. Alerta
Relatório De Auditoria De Natureza Operacional. Áreas De Recuperação De Créditos E De Gestão Do Fundo Constitucional De Desenvolvimento Do Nordeste. Determinações. Audiência. Monitoramento. Ciência À Rede De Controle. Pedido De Reexame. Conhecimento. Provimento Parcial. Desconstituição De Um Item. Manutenção Dos Demais. Ciência
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