remuneracao variavel de longo prazo

• Acórdão nº 2008/0150187-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 23 de Março de 2011

DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA, RENOVADO ININTERRUPTAMENTE POR DIVERSOS ANOS. CONSTATAÇÃO DE PREJUÍZOS PELA SEGURADORA, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO ATUARIAL. NOTIFICAÇÃO, DIRIGIDA AO CONSUMIDOR, DA INTENÇÃO DA SEGURADORA DE NÃO RENOVAR O CONTRATO, OFERECENDO-SE A ELE DIVERSAS OPÇÕES DE NOVOS SEGUROS, TODAS MAIS ONEROSAS. CONTRATOS RELACIONAIS. DIREITOS E DEVERES ANEXOS. LEALDADE, COOPERAÇÃO, PROTEÇÃO DA SEGURANÇA E BOA FÉ OBJETIVA. MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO NOS TERMOS ORIGINALMENTE PREVISTOS. RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO, PELA SEGURADORA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE EXTENSO CRONOGRAMA, NO QUAL OS AUMENTOS SÃO APRESENTADOS DE MANEIRA SUAVE E ESCALONADA. No moderno direito contratual reconhece-se, para além da existênc...

..., um parceiro que a tem acompanhado ao longo dos anos. Assim, os aumentos necessários para o r... Considerando-se que a seguradora observou o prazo de vigência da apólice (30.09.2006), e comunicou...“ Prêmio é, pois, a remuneração que o segurado deve pagar ao segurador pela garant...Em razão disso, é que o prêmio é variável, aumentando ou diminuindo em conformidade com dive...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc; Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, a Legislação da Agencia Nacional de Aviação Civil (anac) e a Legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria (infraero); Cria a Secretaria de Aviação Civil, Cargos de Ministro de Estado, Cargos em Comissão e Cargos de Controlador de Trafego Aereo; Autoriza a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios; Altera as Leis 11.182, de 27 de Setembro de 2005, 5.862, de 12 de Dezembro de 1972, 8.399, de 7 de Janeiro de 1992, 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 11.458, de 19 de Março de 2007, e 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; e Revoga Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998.

... serviço e a definição dos métodos e do prazo de execução;. V - projeto executivo: conjunto do..., inclusive mediante pagamento de remuneração variável conforme desempenho, na forma do art. 10... e do transporte intermodal e multimodal, ao longo de eixos e fluxos de produção em articulação c...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12462, 05 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Consolidação das Leis do Trabalho

...�es previstas neste Capítulo cobrar remuneração pela entrega das Carteiras de Trabalho e Previdên... ao empregador que o admitir, o qual terá o prazo de quarenta e oito horas para nela anotar, especif... for integrado por parte fixa e parte variável, ser-lhe-á sempre garantido o salário-mínimo, v... tiver mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo terá o seu período de fé...

• Códigos
• Nacional

• Influências da remuneração de executivos na congruência de metas

Este estudo tem o objetivo de identifi car quais são as práticas de remuneração variável adotadas pelas empresas e como as metas de remuneração estão atreladas às metas oriundas do Sistema de Controle Gerencial e, também, se há congruência entre as metas individuais e organizacionais. O estudo foi desenvolvido junto a 21 empresas de grande porte, a maioria pertencente ao ranking dos 200 maiores grupos econômicos do Brasil, feito pelo Valor Econômico. Os resultados obtidos sugerem que: 1) a remuneração variável, com metas individuais, está associada ao alcance das metas organizacionais; 2) as práticas adotadas pelo mercado para a remuneração variável têm peso diferenciado em termos de infl uência sobre o comportamento do gestor; 3) o confl ito de agência pode se apresentar se as metas in...

...2.5.1 Tensão entre curto prazo x longo prazo. A utilização do Retorno sobre Inv...

• Revista Contemporânea de Contabilidade
• Núm. 6-12, Julho 2009
• Artigos

• Acórdão nº REsp 918643 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 26 de Abril de 2011

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÕES FEITAS PELO CÔNJUGE VARÃO, FALECIDO, EM NOME DE SUA ESPOSA. MORTE DO VARÃO SEM DEIXAR PATRIMÔNIO. INVASÃO DA LEGÍTIMA. RECURSO PROVIDO. VOTO VENCIDO. Hipótese em que o de cujus, casado pela terceira vez, destina parte significativa de seu patrimônio para adquirir, em nome de sua nova esposa e dos filhos desta, bens imóveis e um automóvel e que, em função disso, faleceu sem patrimônio algum. Os filhos propõem ação visando à declaração de ineficácia dessas aquisições, de modo que delas constem o falecido como adquirente. Argumenta-se que o de cujus colocou os bens em nome de terceiros para desviar o patrimônio das constantes investidas de sua segunda esposa. O órgão julgador dos embargos infringentes não fica adstrito ao...

...-impugnação do pedido pelas partes, no prazo estabelecido no art. 51, caput, do CPC. MÉRITO. B... como professora e teria baixa remuneração, consumida em grande parte pelo sustento de seus d... que a remuneração do falecido seria variável, polpuda em alguns meses e muito baixa em outros;...." por essas aquisições, há um longo caminho. Como podem os herdeiros do de cujus terem...

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-43940-03.2006.5.05.0014 de 8ª Turma, 15 de Setembro de 2010

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se vislumbra a pretensa nulidade, na medida em que o Regional se manifestou acerca das razões expostas no recurso ordinário, entendendo ser aplicável a prescrição total ao pleito de remuneração variável, porque, nunca tendo sido pago ao empregado a parcela prevista no contrato de trabalho, tinha o autor o prazo de dois anos para se manifestar a respeito. E, no que pertine ao adicional de periculosidade, com base no conjunto probatório, afastou a possibilidade de existência de contato com o agente periculoso quando o reclamante atuava como Supervisor do SEDIM. Por outro lado, o autor não alegou, no recurso ordinário, ofensa aos arts. 199, inciso I, e 125 do CC, motivo pelo qual a C...

... por lei, e que foram inadimplidos ao longo do contrato de trabalho, tendo em vista que o pedi...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Março de 2011

DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. CABIMENTO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre a moléstia e o trabalho, excluída a hipótese de culpa exclusiva do empregado, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar, prevista no art. 927 do CC, por danos causados ao empregado.

...); invalidade do contrato de trabalho por prazo determinado - verbas rescisórias (advoga que ... no percentual de 6,25% da remuneração antes do afastamento do trabalho, devidamente atua... comuns a quase todos os pacientes, com longo tempo de evolução, às vezes, mesmo pacientes co..., com crises álgicas de duração variável e existência de comprometimento importante das at...

• Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n^os11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.

... serviço e a definição dos métodos e do prazo de execução;. V - projeto executivo: conjunto do..., inclusive mediante pagamento de remuneração variável conforme desempenho, na forma do art. 10... e do transporte intermodal e multimodal, ao longo de eixos e fluxos de produção em articulação c...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1188/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização Dos Recursos do Ministério da Saúde Repassados ao Custeio da Estratégia da Saúde da Família. Autorização para Realização de Auditoria Operacional, Sob a Forma de Foc, Nas Principais Estragégias do Programa de Atenção Básica em Saúde (saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde). Acór

... a prorrogação, por mais 90 dias, do prazo de atendimento integral à Solicitação do Congre... menor custo e com maior resolubilidade de longo prazo, a estratégia SF institucionalizou no SUS a... PAB Fixo e do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável. 2.5. Indicadores de desempenho. 2... tais como: a insatisfação com a remuneração percebida, a deficiência na infraestrutura físic...

• Acórdão nº RMS 31848 / AC de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 17 de Maio de 2011

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA. CABIMENTO DO RECURSO. PRECEDENTES. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. VENCIMENTO BÁSICO COMPOSTO DE UMA PARCELA FIXA (70%) E UMA PARCELA VARIÁVEL (30%) QUE DEPENDE DE AVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO SERVIDOR. EFEITOS RETROATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO CONCRETA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ATO DISCRICIONÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO DETERMINAR O PAGAMENTO NO VALOR MÁXIMO DA VANTAGEM, SEM A ANTERIOR VALORAÇÃO ADMINISTRATIVA. RECURSO NÃO PROVIDO. É perfeitamente cabível a interposição de recurso ordinário contra acórdão que concede parcialmente a segurança. Promulgada a Lei n. 1.781, de 3 de julho de 2006, do Estado do Acre (Plano de Cargos, Funções, Carreira e ...

... de Cargos, Funções, Carreira e Remuneração dos Servidores), o vencimento básico dos integran...CARACTERIZAÇÃO. SUPRIMENTO. OMISSÃO. PRAZO. SEGURANÇA. CONCESSÃO. Resta evidenciado o preju... ininterruptos que se acumulam ao longo dos anos. Sustenta, ainda, que com o advento da Le...