rendas acacia
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... de reincidência, com circunstâncias agravantes, a Diretoria das Rendas Aduaneiras, em face de decisão condenatória irrecorrível na esfera ... 005) arábica, de acácia ou do senegal ... 006) assafétida ...
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Acórdãos nº 2062366-17.2018.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... COSTA e L C DA COSTA E BEZERRA LTDA, é agravado TÊXTIL DE RENDAS ACÁCIA LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 19ª ...
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Acórdãos nº 0009035-06.2007.8.26.0562 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
... sigilo bancário da Loja Fraternidade de Santos, do Acácia Clube e do Asilo de Inválidos, pois, além dessas ... As rendas do Educandário eram oriundas de alugueis, ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... ranscarga de São Carlos Ltda -CNPJ: 61.060.794/0002-54 Textil de Rendas Acacia Tiete Espumas e Modulados Ltda - CNPJ: 61.131.157/0001-40 ...
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Método analítico da renda
... o valor dos bens imóveis com sua capacidade de produzir rendas ”. A inovação técnica que foi posta em uso pelos avaliadores daquele ... com a variedade do arvoredo (pinus, eucalipto, teca, guanandi, acácia negra etc.). Além da exploração e matas nativas através de plano de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Tribunal De Justiça Embargante: Agenor Carneiro Da Silva Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:3899100A/BA) Embargado: Sul America ... tal condição, haja vista a declaração de hipossuficiência de rendas" deter presunção relativa de veracidade, admitindo prova em sentido contr\xC3" ...
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Medeiros neto - Vara cível
... S. C. Advogado: Acácia De Ferreti E Santos (OAB:BA22985) Terceiro Interessado: B. D. C. C ... que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as declarações de rendas submetidas ao crivo de apreciação da Receita Federal nos últimos dois ...
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Acórdão nº 51497680220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
... protetivas concedidas; (5) requereu o arrolamento dos matos de acácia e de eucalipto, pois são árvores que podem ser facilmente cortadas e ... rendas ou dos frutos produzidos pelo patrimônio comum. ... Trata-se ...
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Medeiros neto - Vara cível
... ção: Medeiros Neto Autor: Isaias Oliveira Alves - Me Advogado: Acácia De Ferreti E Santos (OAB:BA22985) Reu: Luiz Humberto Lorenço Intimação: ... que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as declarações de rendas submetidas ao crivo de apreciação da Receita Federal nos últimos dois ...
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A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... indivíduos e igualdade no acesso à propriedade (DUBOIS; GAFFIELD; ACACIA, 2013). “Nestes e outros aspectos, a Revolução Haitiana era parte ... a dívida (entre 1826 e 1947), quase 70% (setenta por cento) das rendas provenientes do comércio exterior do país foram entregues aos franceses ...