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rendas ipiranga
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4.046 documentos para rendas ipiranga
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... 14.03.99 até hoje, para a Indústria de Rendas Ipiranga Ltda., como encarregado de produção, su...
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EXECUÇÃO FISCAL - Débito declarado e não pago - Dívida liquida, certa e exigivel - Compatibilidade entre a multa de mora, juros moratórios, correção monetária e honorários advocatícios - Há compatibilidade entre a multa de mora, os juros moratórios e a correção monetária e os honorários pois possuem natureza diversa: a primeira apenamento pela inadimplência: os segundos, frutos do capital: a terceira mera recomposição da moeda aviltada pela inflação: e os últimos, remuneração pelo labor jurídico prestado em processo judicial.
...54/59 APELANTE: INDUSTRIA DE RENDAS IPIRANGA LTDA - fls. 64/66 APELADA FAZENDA DO ESTA...
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...1º Fica criado, na Diretoria das Rendas Internas (D.R.I.), o Serviço de Coletorias Federa...K J. Ipiranga......................................................
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Recurso De Revisão Interposto Pelo Mp/tcu. Contas Do Exercício De 2000 Do 6º Bec. Reabertura Das Contas. Análise Das Alegações De Defesa E Das Razões De Justificativa Apresentadas Pelos Responsáveis. Conhecimento. Provimento Parcial. Contas Regulares Com Ressalva E Quitação Plena. Ciência Aos Interessados
...5. Apresentaram contra-razões: IPIRANGA Asfaltos (representada por John Peter Berglund; fl....6) Inexistência da declaração de bens e rendas do capitão Lauro Fernandes de Oliveira Júnior:. ...
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Agravo - Art. 557, § 1º do Cpc. Decisão Monocrática que Negou Seguimento à Apelação Cível em Confronto Com a S. 397 do Stj. Recurso Manejado contra Sentença que Julgou Extinta a Ação para Cobrança do Iptu Relativo Aos Exercícios de 1993, 1994, 1995 e 1996 por Reconhecer a Prescrição dos Créditos Tributários. A S. 397 do Stj Prevê que ³o Contribuinte do Iptu é Notificado do Lançamento Pelo Envio do Carnê ao Seu Endereçoã. Assim, o Termo Inicial da Prescrição para Cobrança do Iptu é a Data do Vencimento Previsto no Carnê de Pagamento. No Município de Salvador, em Face do Decreto Municipal Nº 12.230/99, a Data do Vencimento do Iptu é o Dia 05 do Mês de Fevereiro do Exercício. Apesar da Possibilidade de Pagamento Parcelado, se Não Há Quitação da 1ª Parcela, Deve-se Entender Pelo Inadimpleme...
...: EMPRESA SE TRANSPORTES COLETIVOS IPIRANGA S/A. RELATOR: DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO. EMEN...Código Tributário de Rendas do Município do Salvador (Lei Municipal nº. 4.27...
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...PAULO, sendo embargantes IPIRANGA AÇOS ESPECIAIS S/A E OUTROS. e embargado DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOSILIARIAS DA. SECRETARIA DAS FINANÇAS DO MUNIC...
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... já em gozo de benefícios: nível de rendas mensais assegurado, independente do teto definido ...): Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga S/A. adv.(a/S): Ricardo Lupion Garcia e Outro(a/S)...
