rentabilidade da poupança
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Poupança tem rentabilidade abaixo da inflação há dois anos
Agência O Globo -Quem deixou algum valor guardado na poupança desde agosto de 2020, na esperança de fazer o dinheiro render bastante, não obteve sucesso. Há dois anos que a caderneta tem retorno abaixo da inflação. De acordo com levantamento da plata...
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Poupança tem rentabilidade abaixo da inflação há dois anos
Agência O Globo -Quem deixou algum valor guardado na poupança desde agosto de 2020, na esperança de fazer o dinheiro render bastante, não obteve sucesso. Há dois anos que a caderneta tem retorno abaixo da inflação. De acordo com levantamento da plata...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... ários, ou que efetuem, com qualquer propósito, a captação de poupança popular no mercado de capitais; ... V - registrar Título s e ... c) coeficientes ou índices mínimos de rentabilidade, solvabilidade ou liquidez a que deverá satisfazer a emprêsa emissora; ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... bens e direitos do FGHab, zelando pela manutenção de sua rentabilidade" e liquidez, após autorização dos cotistas; ... II - receber comiss\xC3" ... V - pelas associações de poupança e empréstimo; ... VI - pelas companhias hipotecárias; ... VII ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... , a agricultura deve proporcionar, aos que a ela se dediquem, rentabilidade compatível com a de outros setores da economia; ... IV - o adequado ... II - programas oficiais de fomento; ... III - caderneta de poupança rural operadas por instituições públicas e privadas; ... IV - ...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Medida Provisória nº 946 de 07/04/2020. Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.
... , permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição ... 2020, não poderão ser acumulados àqueles decorrentes de rentabilidade auferida pelas contas do Fundo PIS-Pasep por ocasião do encerramento ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... Art. 11. (VETADO) ... Da Utilização do Ágio por Rentabilidade Futura (goodwill) e da Mais-Valia Decorrentes de Operações entre Partes ... ÁRIA GARANTIDA E DO DIRECIONAMENTO DE RECURSOS DA CADERNETA DE POUPANÇA ... Art. 63. A Letra Imobiliária Garantida - LIG é título de crédito ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... por ativos financeiros que busquem refletir as variações e rentabilidade de índices de renda fixa (Fundos de Índice de Renda Fixa) e cujos ... ão na taxa de juros remuneratórios aplicável aos depósitos de poupança." (NR) ... "Art. 3º ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... as pessoas físicas titulares de contas bancárias, de contas de poupança ou de aplicações financeiras; ... VIII - as pessoas físicas que ... II - valor de rentabilidade da coligada ou controlada, com base em previsão dos resultados nos ...
- Renda fixa: investidor Luciano Fernandes aponta os melhores investimentos para iniciantes
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... § 1º-A. Para fins do disposto no inciso II do caput, a rentabilidade esperada das cotas de emissão dos fundos de investimento em direitos ... ônio seja composto por recursos provenientes exclusivamente da poupança soberana do país respectivo e que, adicionalmente, cumpram os seguintes ...
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Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... § 1º A rentabilidade média das aplicações deverá ser suficiente à cobertura de todos os ... que a suceder na atualização dos saldos dos depósitos de poupança, para contratos com reajuste mensal dos saldos devedores e para os casos ...
- Tudo começou com a mudança nas cadernetas
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Processo nº 0014502-43.2013.8.19.0014 de Vigésima Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... poupança") segue em pleno ... vigor para dívidas não tributárias\xC2" ... determina a incidência do índice de rentabilidade ... básica da caderneta de poupança sobre as parcelas a ...
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Processo nº 0005904-21.2015.8.19.0050 de Vigésima Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
... poupança") segue em pleno vigor para dívidas não ... tribut\xC3" ... nº 9.494/97, com a aplicação do índice de rentabilidade ...
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Processo nº 0013262-35.2016.8.19.0007 de Vigésima Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
... aplicado o índice de rentabilidade básica da ... BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA (TAXA ... REFERENCIAL - TR), DIANTE DA REPERCUSSÃO ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... I - Assuntos monetários, creditícios, financeiros e fiscais; poupança popular ... II - Administração tributária ... III - Arrecadação ... superiores às indicadas pelos critérios de produtividade e rentabilidade. Vide Decreto nº 67.326, de 05.10.1970 ... ARTIGO 96 ... Nos têrmos da ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de 2 de julho de 2009, a remuneração básica das cadernetas de poupança ... ARTIGO 29 ... As dotações orçamentárias destinadas ao ... reservas internacionais com metodologia de cálculo de sua rentabilidade e do custo de captação; e ... III - a rentabilidade de sua carteira ...
- Inflação deixa taxas do crédito imobiliário mais salgadas
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Acordao N° 1262083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Agravo de instrumento. Processo civil. Bloqueio de valores de poupança. Descaracterização concreta da natureza de reserva da conta poupança. Movimentação financeira demonstrada. Ausência de impugnação pela contraparte. Mitigação da impenhorabilidade. Agravo conhecido e provido. 1. Em regra, é incabível a constrição de valores constantes de conta poupança que não ultrapassem 40 (quarenta) salários
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. BLOQUEIO DE VALORES DE POUPANÇA ... DESCARACTERIZAÇÃO CONCRETA DA NATUREZA DE RESERVA DA CONTA ... financeira e obtenção de rentabilidade ... 2. Segundo a jurisprudência pacificada do STJ "é possível ao ... -
nº 1998.34.00.001177-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 25 de Septiembre de 2007
... nova incidência de imposto de renda, quando do resgate da poupança das contribuições recolhidas à entidade de previdência privada da qual ... ções realizadas desde 1º de janeiro de 1991, incluída a rentabilidade patrimonial correspondente; ... b) da parcela da fração patrimonial ...
- Poupança tem pior rendimento desde 2003
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Parte III - Matemática financiera
... ção e se a capitalização dos rendimentos da caderneta de poupança fosse simples, a taxa de juros seria então de 0,5% ao mês. Admitindo ... Gabarito 1E ... (2) Sabendo que a rentabilidade da caderneta de poupança é obtida pela composição de juros de 0,5% ...