replica contestacao modelo peticao

1 similar search for replica contestacao modelo peticao
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

2.189 documents for replica contestacao modelo peticao
  • RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE OFERECIDA PELO RÉU - INTELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se voltou para três finalidades: a) o dever de defesa judicial em favor do denunciante, assim entendida a obrigação de o denunciado proteger o denunciante da pretensão do autor da lide principal; b) o direito de defesa judicial, ou seja, a necessidade de conferir ao denunciado a oportunidade de pleitear o malogro da demanda originária, a fim de eximir-se de eventual ação regressiva e de indenizaç...

    ..., sem desmerecer as particularidades do modelo pátrio (que, por exemplo, mitiga o dever de ..., que, quando o réu adianta a contestação, ele abre mão do restante do prazo legal de ... a intimação do autor para apresentar réplica. . 6. Recurso especial provido. . ACÓRDÃO. ..., ela deverá ser requerida logo na petição inicial, antes da citação do réu, de molde a ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. VENDA DE VEÍCULO. ERRO NA VISTORIA. DETRAN, TITULAR DA CRVA E ANTIGO PROPRIETÁRIO. VEÍCULO CONSIDERADO APTO PARA TRANSFERÊNCIA NA PRIMEIRA VISTORIA. POSTERIOR TRANSFERÊNCIA. NOVA VISTORIA CONSTATANDO ADULTERAÇÃO DE DADOS DO CHASSI E OUTRAS IRREGULARIDADES. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NEGLIGÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO DETRAN E TITULAR DO CRVA. RECONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM RELAÇÃO AO ANTIGO PROPRIETÁRIO, NO CASO CONCRETO. DANOS MATERIAIS E MORAIS RECONHECIDOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. O CRVA, que atua na condição de representante do DETRAN para a execução de determinadas atividades, mediante convênio, tem legitimidade para figurar no pólo passivo da presente demanda, tendo em vi...

    ..., o requerido Osmar Arend apresentou contestação. Preliminarmente, denunciou a lide à Ramiro ...Em réplica (fls. 187/194), a parte autora impugnou as ..., antes de adquirir o veículo marca FORD, modelo ESCORT HOBBY, placas ICK0683, o automóvel foi ...

  • RECURSO ESPECIAL. REMESSA ILEGAL DE DIVISAS PARA O EXTERIOR. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FRAUDES. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. PENA DE MULTA APLICADA PELO BACEN. PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA. PROPOSITURA DE AÇÕES PENAIS. ABSOLVIÇÃO E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. ART. E 535 DO CPC. VIOLAÇÕES NÃO CONFIGURADAS. - Mantém-se o aresto recorrido quanto à aplicação do prazo prescricional previsto no Código Penal, em substituição da prescrição administrativa quinquenal, haja vista que os paradigmas colacionados não guardam a necessária semelhança fático-processual com o caso em debate. - Tendo o Bacen, na sua contestação, invocado o prazo prescricional previsto no Código Penal e juntado, na mesma época, cópia das denúncias ...

    ... teve a oportunidade de refutá-la em réplica, bem como na resposta oferecida contra os ... que, em número de vias e segundo o modelo determinado pelo Banco Central do Brasil, será ... os embargos, o que foi feito em petição acompanhada dos andamentos processuais dos ...

  • .1. Da contestação - 11.1.2 Requisitos da contestação - 11.2 Questões que podem ser colocadas como preliminares na contestação - 11.2.1 Inexistência ou nulidade da citação - 11.2.2 Incompetência absoluta - 11.2.3 Inépcia da inicial - 11.2.4 Perempção - 11.2.5 Litispendência - 11.2.6. Coisa julgada - 11.2.7 Conexão e Continência - 11.2.8 Incapacidade da parte ou defeito de representação - 11.2.9 Convenção de arbitragem - 11.2.10 Carência da ação - 11.3. A Defesa de Mérito - 11.3.1 Defesa direta de mérito - 11.3.2 Defesa indireta de mérito - 11.4. Defesas admissíveis depois da contestação - 11.5 Conclusões da contestação - 11.6. Réplica do reclamante

  • Este ensaio examina os institutos da réplica, da tréplica e da quadruplica no Direito Processual Civil.

    . 1. Introdução. Enquanto a petição inicial e, principalmente, a contestação, são ..., não nos parece o mais adequado à luz do modelo constitucional do Direito Processual Civil. ...

  • Apelação Cível. Ação de Rescisão Contratual Cumulada Com Pedido de Indenização por Perdas e Danos. Julgamento Antecipado da Lide. Preliminar de Cerceamento de Defesa Acolhida. 1.Inexistência de Manifestação das Partes Acerca da Existência de Convenção de Arbitragem. Preclusão. 2. Não Tendo Havido Revelia, Não se Tratando de Matéria Exclusivamente de Direito e Havendo Necessidade de Produção de Prova em Audiência, a Antecipação dos Efeitos da Tutela Não se Mostra Cabível, Cabendo ao Julgador, Valendo-se do Seu Poder Instrutório, Oportunizar às Partes a Especificação das Provas que Desejam Produzir, Indeferir as Diligências Desnecessárias e Determinar a Realização Daquelas que se Mostrem Adequadas à Natureza dos Fatos Controvertidos. 3. Destarte, no Caso em Comento, Havendo Questões de Fa...

    ...modelo Topic/97, financiado pelo Sr. Paulo Roberto ...em preliminar de contestação (tal como determina o art. 301 do CPC) , a ... proferida logo após a apresentação da réplica, sem que tenha havido a realização de ...Nesse particular, destaca-se que, na petição inicial, aduziu o Autor,. ora Apelado, que o ...

  • Ação Rescisória. Erro de fato. Quando a questão é objeto de controvérsia, e recebe pronunciamento judicial, não é passível de enquadramento na hipótese do inc. IX do art. 485 do CPC. Aplicação da OJ nº 136 da SDI-II do TST. Ação Rescisória. Violação a literal disposição de lei. A ausência de violação à literalidade do dispositivo constiticional apontado como ferido desautoriza o corte rescisório calcado na hipótese do inc. V do art. 485 do CPC, quando mais que imprimida à questão, pela decisão rescindenda, interpretação razoável. ACÓRDÃO preliminarmente, por unanimidade, manter inalterado o valor atribuído à causa pelo autor. Preliminarmente, por unanimidade, ratificar a decisão da fl. 948, que concede o benefício da Justiça gratuita ao autor, dispensando-o do depósito...

    ... do autor; e quanto à inépcia da petição inicial, por ausência de pedido válido e ...s a citação e a apresentação da contestação. Isso porque a própria reclamada alega que não ...O autor apresenta réplica à contestação nas fls. 990-5, oportunidade em ... grupo de trabalho, servindo, inclusive, de modelo para os empregados a ele subordinados. . ...

  • Adoto relatório da sentença de fls. 181/95, que julgou procedente em parte a ação, declarando a existência de vínculo jurídico entre as partes desde 22.05.2005, condenando a ré em 13º salário e FGTS mais 40% do período sem registro, horas extras, diferenças salariais decorrente de equiparação, indenização por danos materiais e morais, e adicional de dupla função. Embargos declaratórios das partes (fls. 197 e 198/200), rejeitados (fls. 201). Inconformada recorreu a reclamada (fls. 203/15), preliminarmente arguindo nulidade processual por ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário; que não há se falar em reconhecimento de vínculo direto com a tomadora em período anterior à data do efetivo registro, mormente considerando o contrato de prestação de serviço temporário firmado em

    ...Réplica da autora às fls. 87/101, sustentando que a mudança de  ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se vislumbra negativa de prestação jurisdicional, porquanto o Regional apresentou todos os fundamentos suficientes para a formação de seu livre convencimento, abarcando e resolvendo, de forma clara, completa e coerente, todas as questões essenciais da controvérsia submetida a seu julgamento. O fato de o Juízo a quo não ter decidido conforme as pretensões do agravante não constitui negativa de prestação jurisdicional, nem está ele obrigado a enfrentar, um a um e de acordo com a quesitação proposta pelas partes, todos os numerosos questionamentos que lhe foram submetidos. Para que se tenha por atendido o dever constitucional de fundamentação de todas as deci...

    ...Réplica do autor (fls. 1.191/1.213) e contestação à ...CONFEDERAÇÃO SINDICAL - MODELO NORMATIVO. O sistema confederativo, peculiar a ... ilação retirada do exame da cópia da petição de fls. 442/443 dos presentes autos. Tal ...

  • CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS- COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS SEM TRANSFERÊNCIA- JUSTIÇA GRATUITA- CONCESSÃO AO APELANTE- CABIMENTO- VÍCIO ULTRA PETITA- INEXISTÊNCIA- REVELIA- VERIFICAÇÃO- INOVAÇÃO RECURSAL PARCIAL- PRESENÇA- COMPRA E VENDA- COMPROVAÇÃO- TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO- NECESSIDADE- DEMORA NA ENTREGA DOS DOCUMENTOS- DANOS MORAIS- CONFIGURAÇÃO- RESPONSABILIDADE CIVIL DE INDENIZAR DA VENDEDORA INTERMEDIÁRIA E DO ANTIGO PROPRIETÁRIO- PRESENÇA- REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO- NÃO CABIMENTO- MANUTENÇÃO DA SENTENÇA- RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    ...-Se a contestação é apresentada após o término do prazo legal, a ... ter adquirido um veículo Fiat/Uno, ano 95/modelo 96, placa CCR 2486, da 2ª ré e que, após pagar ...59). O autor apresentou réplica (f. 81/83 e 85/91), impugnando os termos de ... a simples afirmação de seu estado, na petição com que comparecer perante a Justiça (art. 4º); ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company