replica da contestacao alimentos

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2.129 documents for replica da contestacao alimentos
  • ALIMENTOS - Provisórios - Ação de alimentos movida pela ex-esposa e pelos filhos menores - A primeira decisão agravada fixou a obrigação em R$ 2.300,00 mensais - O alimentante é cirurgião plástico de inegável reputação, que acumula ainda as funções de empresário, médico legista, perito judicial, consultor e pesquisador, além de ter ofertado, em ação própria, a quantia de R$ 10.000,00 mensais - Sobrevindo a notícia da fixação de residência do filho menor agravante no domicílio paterno, impõe-se a fixação dos provisórios em R$ 8.000,00 para a ex-esposa e a filha, autorizado o pagamento direto, pelo alimentante, do plano de saúde familiar, deduzida da prestação a parcela dessa despesa referente às agravantes - Fixado o regime de cumprimento da obrigação, restam prejudicados os embargos ded...

    ... determinou que os autores apresentassem réplica à contestação, dando por prejudicada a ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS. PARTILHA. NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO DA AUTORA. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO VARÃO. 1. NÃO CONHECIMENTO APELAÇÃO DA AUTORA. A apelante quer assegurar a continuidade de prestação de alimentos ao sobrinho, na peculiar situação dos autos em que o casal litigante detinha a guarda daquele. Porém, não detém ela legitimidade para pleitear direito de terceiro, via revisão da sentença, pois o alimentando, já alcançou a maioridade civil e assim se extingue a guarda jurídica dos litigantes. No mais, não há prova da alegada incapacidade civil do alimentando em razão de retardo mental. Também o pedido para que nesta instância se dê a intimação do apelado para efetuar depósito judicial do fruto da venda de um ônibus (R$ 20.000,00), sobre o qual fora d...

    ... promovido pela mulher e não é a contestação a via processual adequada para o varão deduzir ... durante a união estável, sendo que na réplica a autora nada disse para eventualmente justificar ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA. ALIMENTOS À MULHER. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. PRELIMINAR AFASTADA. O processo teve tramitação regular, com oferta de contestação, réplica e realização de audiência, na qual foram fixados os pontos controvertidos, decidindo o magistrado que as partes estavam intimadas a dizer acerca das provas a produzir. No silêncio, o feito seria julgado, dando-se vista ao Ministério Público para parecer. A este ato estava presente a autora e sua procuradora, e nenhuma inconformidade foi levantada. 2. Precedente deste Tribunal (AC nº 70038723912) no sentido de que a razão de oportunizar às partes a apresentação de memoriais é chamar a atenção do julgador acerca das provas produzidas e das teses ventiladas -, já tendo as questões ventiladas sid...

  • APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. PARTILHA. SENTENÇA REFORMADA NA PARTE QUE NÃO CONHECE DE ALIMENTOS POSTULADOS NA CONTESTAÇÃO. ESPECIFICIDADE DO CASO. POSSIBILIDADE DE ANALISAR O MÉRITO NESTA INSTÂNCIA. 1. CONHECIMENTO DO PEDIDO DE ALIMENTOS. Trata-se de ação de divórcio ajuizada pelo varão que afirmou que o casal renunciava reciprocamente o direito a verba alimentar. Sem ser caso de divórcio consensual descabia a assertiva, contra a qual se manifestou a apelante em contestação pedindo alimentos. Na réplica, o autor não denuncia a dita impropriedade sem reconvenção, bem como exerceu o contraditório e defesa. Neste contexto específico não há hipótese, stricto sensu, de exigir reconvenção. Superado este ponto e havendo a apelante, em dois momentos, se manifestado nos autos declinando da produção...

  • APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. ALIMENTOS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA PELA APELADA REJEITADA. 1. Ao contrário do que sustenta a apelada, estão deduzidas nas razões de apelação os fundamentos de fato e de direito que amparam a linha argumentativa do recorrente para requerer a reforma da sentença no que tange à fixação da pensão, cumprindo, assim, o disposto no art. 514, inc. II, do CPC. 2. Em que pese o apelante sustentar que a apelada não necessita de alimentos, admite que desde a separação fática, ocorrida em 2003, a auxilia, alcançando-lhe importância em dinheiro, reconhecendo, com isto, a necessidade. 3. Considerando que o alimentante tem renda certa, proveniente de aposentadoria e salário, mais adequada que a pensão seja fixada em percentual de seus rendimentos, na linha da ...

    ... requereu a fixação da pensão em contestação, de forma que o autor somente tomou conhecimento quando foi intimado para réplica. Soma-se a isto o fato de que somente foi ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. ALIMENTOS À EX-ESPOSA. DILATAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO DOS ALIMENTOS. POSSIBILIDADE. ALIMENTANDA QUE, EMBORA JOVEM E APTA AO TRABALHO, DURANTE O CASAMENTO NÃO EXERCEU ATIVIDADES LUCRATIVAS, NECESSITANDO DE MAIOR PRAZO PARA SE ESTABELECER NA NOVA CIDADE EM QUE FOI RESIDIR COM A FILHA DO CASAL. DILATAÇÃO DO PRAZO POR MAIS SEIS MESES. CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO E RÉPLICA QUE FORAM APRESENTADAS OPORTUNAMENTE, CONSIDERANDO QUE, QUANDO DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DA NOTA DE EXPEDIENTE INTIMATÓRIA, NÃO HAVIA SIDO CADASTRADA A NOVA PROCURADORA DO AGRAVADO, CONFORME INDICADO NO SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS QUE FORA JUNTADO ANTES DA DISPONIBILIZAÇÃO DA NOTA DE EXPEDIENTE. REVELIA NA RECONVENÇÃO QUE NÃO PODE SER DECRETADA, DADA A TEMPESTIVIDADE DAS MANIFESTAÇÕ...

    ...contestação à reconvenção e réplica que foram ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. JUNTADA DE DOCUMENTOS PELO DEMANDADO APÓS APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO. Dispõe o art. 396 do CPC que a parte deve instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar-lhe a alegações. Tal disposição tem por objetivo evitar que a parte adversa seja surpreendida com a juntada extemporânea de documentos, cerceando-lhe o direito de defesa. Contudo, no caso, o agravante juntou os documentos antes da réplica, de forma que prejuízo algum causou ao autor, ora agravado, com a juntada extemporânea, visto que deles teve conhecimento. Ademais, tratando-se de ação de alimentos, onde impera a busca da verdade real, os documentos juntados são imprescindíveis para o deslinde do pleito alimentar, pois visam comprovar a capacidade fina...

  • APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. A única alegação plausível para servir, no caso, como fundamento ao pleito recursal é de que o alimentado implementou a maioridade e já trabalha, tendo condições, portanto, de assumir ao menos parte de seu sustento. Contudo, verifica-se que o alimentando atingiu a maioridade em julho de 2011, quando já havia sido apresentada contestação e réplica, pendendo a instrução apenas da audiência de tentativa de conciliação e oitiva de testemunhas já arroladas. Assim, no caso em exame, o fato de haver implementado a maioridade no curso da lide não impõe ao beneficiário o ônus da prova da sua necessidade, devendo recair tal ônus sobre quem alega. Inexistência de prova que leva à improcedência do pedido. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70056865...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR. MAJORAÇÃO. EX-COMPANHEIRA. FIXAÇÃO. A fixação de alimentos, inclusive os provisórios, há de atender ao binômio possibilidade-necessidade. Situação que recomenda o arbitramento de alimentos provisórios com moderação e em atenção ao que consta nos autos, até que, com as provas que ainda serão produzidas, reste melhor visualizada a real situação financeira do alimentante e as necessidades do alimentando. Agravo de instrumento desprovido, de plano. (Agravo de Instrumento Nº 70055991137, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 04/10/2013)

    ...Aduz que após a contestação apresentada pelo demandado e réplica da ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. GUARDA. ALIMENTOS. Competência. A questão relativa à incompetência territorial do Juízo não foi levada ao primeiro grau. Logo não pode ser conhecida, sob pena de violação duplo grau de jurisdição. Guarda. A alegação de bipolaridade, que impediria o exercício da guarda pela genitora agravada, não está demonstrada. A agravada tem condições de exercer a guarda dos filhos não havendo razões para a sua alteração em favor do agravante, ainda mais considerando-se a idade das crianças. Alimentos. As necessidades dos alimentados são presumidas e o alimentante não provou a sua alegada incapacidade para pagar os dois salários mínimos fixados para os filhos, ônus que lhe cabia. CONHECERAM EM PARTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM PROVI...

    ...Cite-se e intime-se o réu. Com a contestação, vista para réplica e para adequar o valor da ...

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