© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
replica resposta contestacao
3 Pesquisas similares para replica resposta contestacao
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
Mais de 10.000 documentos para replica resposta contestacao
-
ALIMENTOS - Provisórios - Ação de alimentos movida pela ex-esposa e pelos filhos menores - A primeira decisão agravada fixou a obrigação em R$ 2.300,00 mensais - O alimentante é cirurgião plástico de inegável reputação, que acumula ainda as funções de empresário, médico legista, perito judicial, consultor e pesquisador, além de ter ofertado, em ação própria, a quantia de R$ 10.000,00 mensais - Sobrevindo a notícia da fixação de residência do filho menor agravante no domicílio paterno, impõe-se a fixação dos provisórios em R$ 8.000,00 para a ex-esposa e a filha, autorizado o pagamento direto, pelo alimentante, do plano de saúde familiar, deduzida da prestação a parcela dessa despesa referente às agravantes - Fixado o regime de cumprimento da obrigação, restam prejudicados os embargos ded...
... determinou que os autores apresentassem réplica à contestação, dando por prejudicada a audiênccia de conciliação - Tempestiva a resposta do réu, pois apresentada dentro do prazo assinado...
-
Ação declaratória de inexistência de dívida com pedido de antecipação de tutela. Cessão de direitos e inscrição de nome em cadastros de devedores inadimplentes. Dívida originária de contrato de prestação de serviços de telefonia. Prazo prescricional qüinquenal. Reconhecimento de ofício da prescrição. Prazo prescricional decorrido depois do ajuizamento da ação e antes da resposta, feita por meio de contestação e réplica. Declaração de ineficácia da dívida, determinação para cancelamento da inscrição e na improcedência da reconvenção. Hipótese de dano moral indenizável não configurada. Apelação parcialmente provida. (Apelação Cível Nº 70042782367, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 08/06/2011)...
-
Ação declaratória de inexistência de dívida cumulada com indenização por dano moral. Cessão de direitos e inscrição de nome em cadastros de devedores inadimplentes. Dívida originária de contrato de prestação de serviços de telefonia. Prazo prescricional qüinquenal. Reconhecimento de ofício da prescrição. Prazo prescricional decorrido depois do ajuizamento da ação e antes da resposta, feita por meio de contestação e réplica. Declaração de ineficácia da dívida e a determinação para cancelamento da inscrição. Hipótese de dano moral indenizável não configurada. Apelação parcialmente provida. (Apelação Cível Nº 70043653922, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 17/08/2011)
-
RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE OFERECIDA PELO RÉU - INTELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se voltou para três finalidades: a) o dever de defesa judicial em favor do denunciante, assim entendida a obrigação de o denunciado proteger o denunciante da pretensão do autor da lide principal; b) o direito de defesa judicial, ou seja, a necessidade de conferir ao denunciado a oportunidade de pleitear o malogro da demanda originária, a fim de eximir-se de eventual ação regressiva e de indenizaç...
... do prazo legal de apresentação de resposta, de maneira que eventual tentativa de aditar a con... a intimação do autor para apresentar réplica. . 6. Recurso especial provido. . ACÓRDÃO. Vist...
-
Ação declaratória de inexistência de dívida cumulada com indenização por dano moral. Cessão de direitos e inscrição de nome em cadastros de devedores inadimplentes. Dívida originária de contrato de prestação de serviços de telefonia. Prazo prescricional qüinquenal. Reconhecimento de ofício da prescrição. Prazo prescricional decorrido depois do ajuizamento da ação e antes da resposta, feita por meio de contestação e réplica. Declaração de ineficácia da dívida e a determinação para cancelamento da inscrição. Hipótese de dano moral indenizável não configurada. Apelação parcialmente provida. (Apelação Cível Nº 70043653922, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 17/08/2011)
-
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. CANCELAMENTO DE REGISTRO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. CRÉDITO ADQUIRIDO POR CESSÃO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E INOVAÇÃO EM RÉPLICA. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DO DÉBITO, BEM COMO DA NOTIFICAÇÃO DA CESSÃO. ART. 290 DO CÓDIGO CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Tendo a autora sido inscrita em órgãos de restrição ao crédito pelo ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS por dívida cuja inexistência busca seja declarada nesta demanda, assente sua legitimação ad causam. INOVAÇÃO EM RÉPLICA. DISCUSSÃO ACERCA DA CESSÃO DE CRÉDITO. Mostra-se possível a discussão travada pela autora na réplica, pois a ocorrência da cessão somente veio relatada pelo réu na contestação. As alegações acerca da origem da d...
... na réplica tratam-se meramente de resposta da demandante às teses defensivas trazidas pelo d...
-
AÇÃO ORDINÁRIA. DANOS MORAIS. ANULAÇÃO DE TÍTULO E CANCELAMENTO DE PROTESTO. RECONVENÇÃO ¿ RELAÇÃO DE CONSUMO. INEXISTÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃO-CABIMENTO ¿ PROCESSUAL CIVIL. DOCUMENTOS TRAZIDOS COM A APELAÇÃO. NÃO-CONHECIMENTO ¿ DANO MORAL. NÃO-EXISTÊNCIA. Documentos trazidos tão-somente com o recurso. Ausência de ao menos alegação de se tratarem de documentos novos. Não enquadramento no art. 397 do CPC. Desconsideração da prova carreada ao processo após o encerramento da instrução. Relação jurídica de direito material que não se enquadra em relação de dispêndio. Ausência de descrição de ocorrência de alguma das impropriedades descritas no art. 14 da Lei n.º 8.078/90. Inviabilidade de inversão do ônus da prova. Duplicata mercantil sacada com base em simples recibos....
...Inexistência de réplica à contestação e resposta à Reconvenção. Falt...
-
...NÃO. OCORRÊNCIA. PEDIDO EXPLÍCITO EM RESPOSTA À CONTESTAÇÃO. 1. Não há lugar para a alegaç..., consoante se observa das razões da réplica juntada em resposta à contestação do INSS, bem ...
-
ADMINISTRATIVO. GREVE DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DESCONTO NA REMUNERAÇÃO DOS DIAS PARADOS. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DECIDIR ORIGINARIAMENTE QUESTÕES RELACIONADAS À GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS LOTADOS APENAS NO DISTRITO FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA QUE DÊ REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mandado de Injunção 708/DF, Rel. Min. GILMAR MENDES, DJe 25/10/07, limitou a competência do Superior Tribunal de Justiça para decidir originariamente questões relacionadas à greve de servidores públicos (a) de âmbito nacional, (b) que abranjam mais de uma região da justiça federal e (c) que compreendam mais de uma unidade da federação. Nos demais casos, ...
... expendidos por ocasião de sua resposta (fls. 550-575). Houve réplica à contestação à...
-
RECURSO ESPECIAL. REMESSA ILEGAL DE DIVISAS PARA O EXTERIOR. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FRAUDES. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. PENA DE MULTA APLICADA PELO BACEN. PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA. PROPOSITURA DE AÇÕES PENAIS. ABSOLVIÇÃO E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. ART. E 535 DO CPC. VIOLAÇÕES NÃO CONFIGURADAS. - Mantém-se o aresto recorrido quanto à aplicação do prazo prescricional previsto no Código Penal, em substituição da prescrição administrativa quinquenal, haja vista que os paradigmas colacionados não guardam a necessária semelhança fático-processual com o caso em debate. - Tendo o Bacen, na sua contestação, invocado o prazo prescricional previsto no Código Penal e juntado, na mesma época, cópia das denúncias ...
... teve a oportunidade de refutá-la em réplica, bem como na resposta oferecida contra os embargos...
