réplica tréplica e
-
Réplica, tréplica e quadrúplica: institutos relevantes indevidamente desprestigiados
Este ensaio examina os institutos da réplica, da tréplica e da quadruplica no Direito Processual Civil.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8236, DE 20 DE SETEMBRO DE 1991. Altera Disposições do Codigo de Processo Penal Militar e da Lei da Organização Judiciaria Militar.
... ção oral, pelo prazo máximo de trinta minutos, podendo haver réplica e tréplica por tempo não excedente a quinze minutos, para cada uma ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5941, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1973. Altera os Artigos 408, 474, 594 e 596, do Decreto-lei 3.689, de 03 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal.
... à defesa será de duas horas para cada um, e de meia hora a réplica e outro tanto para a tréplica ... § 1º Havendo mais de um ...
-
Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... Finda a inquirição, haverá debate oral, facultadas a réplica e a tréplica entre o acusador e o acusado, pelo prazo que o Presidente ...
-
LEI 263 de 23/02/1948 - LEI ORDINÁRIA. MODIFICA A COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... defesa será de três horas, para cada uma, e de uma hora, para a réplica, e, outro tanto para a tréplica” ... Art. 11. Esta Lei entrará em ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... à defesa será de uma hora e meia para cada, e de uma hora para a réplica e outro tanto para a tréplica ... § 1o Havendo mais de um acusador ou ...
-
Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... Não haverá réplica" nem tréplica ... ARTIGO 29 ... No julgamento que se realizar\xC3" ...
-
Acordão do Quarta Turma, 01-03-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INOVAÇÃO EMRECURSO DE APELAÇÃO. ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. INOVAÇÃO EM AGRAVOINTERNO. ENUMERAÇÃO COMO VIOLADOS DE ARTIGOS DE LEI FEDERAL NÃOINDICADOS NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL.1. Não se admite adicionar argumento ou emendar o recurso especial,em sede de agravo interno, por importar em inadmissível inovação.2. Não se pode inovar em recurso
-
Ayres Britto decide que relator e revisor terão direito a réplica e tréplica
Carolina Brígido (opais@oglobo.com.br) Flávio Tabak (opais@oglobo.com.br) André Souza (opais@oglobo.com.br) BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, decidiu que Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e...
-
Acordão da Sexta Turma, 23-11-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS CONSUMADOS E TENTADOS. INCÊNDIO DA BOATEKISS. SESSÃO DE JULGAMENTO PERANTE A CORTE POPULAR. TEMPO DEDEBATES. ART. 477 DO CPP. DILAÇÃO DO PRAZO. NECESSIDADE DE ACORDOENTRE AS PARTES. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A plenitude de defesa é um dos princípios constitucionaisbásicos que amparam o instituto do júri (art. 5º, XXXVIII, daCF/1988), razão pela qual é louvável...
-
Relator anuncia réplica na segunda-feira, e revisor já promete tréplica
Ayres Britto tenta conter ânimos e fala em 'vaivém de debates' Divergências. Réplica anunciada de Barbosa evidencia as discordâncias Ailton de Freitas BRASÍLIA Os últimos minutos da sessão de ontem no Supremo mostraram que as divergências entre o r...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DENÚNCIA. ... PRELIMINARES ... ACUSAÇÃO. TRÉPLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALEGADA ... 2. O direito ao órgão acusador de réplica às respostas dos denunciados deve ser ...
-
Acórdãos nº 1004098-55.2014.8.26.0152 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... Posterior juntada em réplica. Tréplica que impugna os referidos documentos. Ausência ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 780-17.2010.5.15.0140) 18-04-2018
... integração das comissões na remuneração porque não existe tréplica em réplica. Aduz que a prova dos valores pagos a título de comissões é ...
- Acórdão Nº 5001609-65.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
-
Acórdãos nº 1009582-37.2018.8.26.0564 de 38ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... ções, e discutido expressamente pelo Embargante em réplica e tréplica Apelante que, a despeito de ...
-
Procedimento na Segunda Fase do Júri: Plenário de Julgamento (Judicium Causae)
... (até uma hora e meia ou duas horas e meia, mais o tempo da réplica e tréplica), dando assim a entonação que melhor lhe aprouver, ...
-
Acordao N° 1611765 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Direito penal. Apelações criminais. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Apresentação de duas razões de apelação pelo mesmo réu. Preclusão consumativa. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. Antecedentes. Valoração negativa. Quantum de exasperação....
... poderá retornar em réplica e a defesa em tréplica. No caso, a menção, pelo membro do Ministério ... - Acórdão Nº 0052481-64.2012.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2023
-
Acórdão Nº 0019657-50.2023.8.16.00170014634-60.2022.8.16.0017Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 25-09-2023
... NULIDADE DO ... JULGAMENTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RÉPLICA AO ... PROCURADOR DOS EMBARGADOS SEM QUE FOSSE OPORTUNIZADA A ... verificar que não foi sem motivo que foi dada a tréplica aos Embargados. E que não foi apresentada nenhuma tese ... nova em tal ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... O assistente, no plenário do júri, tem o direito de fazer a réplica, caso o Ministério Público tenha pedido a absolvição do réu na fala ... 476, § 3º, do Código de Processo Penal; ... Réplica e Tréplica : a réplica e a tréplica estão atreladas aos arts. 476, § 4º, e 477, ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Eu não ... vou fazer réplica ou tréplica do meu voto. Entendo que expus as minhas ... ideias com solar ...
-
Acórdão nº 0116598-49.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 9 de Julio de 2014
... Não ... houve réplica e tréplica. Terminamos os debates." Assim, há contradição na decisão ...
-
A Segunda Fase (Judicium Causae)
... c) durante a réplica, o promotor de justiça requereu a absolvição de Tício; ... d) o ... 3.27.4 A defesa, a réplica e a tréplica ... Finda a exposição do Ministério Público ou do querelante, o ...
-
Acórdãos nº 1001613-78.2018.8.26.0011 de 32ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... que se oportunizasse à ré a apresentação de tréplica, mesmo porque a autora não instruiu sua réplica com ...