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Nº 2004.01.00.016750-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 17 Agosto 2004

Recurso nº 2004.01.00.016750-3, Ponente Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral

... Embargos de declaração não podem ser usados para "réplicas" ou "tréplicas" indefinidas nem como sede de ...

Acórdão Nº 70028911204 de Tribunal de Justiça do RS - Vigésima Segunda Câmara Cível, de 24 Setembro 2009

Recurso nº 70028911204, Ponente Carlos Eduardo Zietlow Duro

... Devida a renovação da citação e demais procedimentos com relação aos réus revéis, mantida, contudo, a validade das demais contestações apresentadas, bem como das réplicas. Desconstituição da sentença, de ofício, ...

DOU. Diario Oficial da União, 21 Fevereiro 1997

LEI ORDINÁRIA Nº 9437, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997. Institui o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, Estabelece Condições para o Registro e o Porte de Arma de Fogo, Define Crimes e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... É vedada a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se ...... Excetuam-se da proibição as réplicas e os simulacros destinados à instrução, ao ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 12-2, Julho 2007

Neoconstitucionalismo(s)

... Além disso, constata o autor com base nas réplicas de Jeremy Waldron, a ineficácia do ...