representante de roupas

• Código Civil

... notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens... de certo lugar, assim como legar móveis, roupas ou jóias, de pouco valor, de seu uso pessoal. ART...

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• Nacional

• Acórdão nº 2010/0189302-5 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 05 de Abril de 2011

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. SUBSTITUIÇÃO DO RELATOR. POSSIBILIDADE. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE DESÍDIA DO CREDOR. MOROSIDADE DA JUSTIÇA. SÚMULA 106/STJ. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. /STF. JULGAMENTO ANTECIPADO. PROVAS SUFICIENTES. SÚMULA 7/STJ. SUCESSÃO TRIBUTÁRIA. ART. 133 DO CTN. EXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS 5/STJ E 7/STJ. RESPONSABILIDADE. PRINCIPAL E MULTA. SÚMULA 83/STJ. Não ofende o princípio constitucional do juiz natural a convocação de juízes de primeiro grau para compor o órgão julgador do respectivo Tribunal, desde que observadas as diretrizes legais. O Tribunal de origem afastou a ocorrência da prescrição, visto que não ocorrera desídia ou omissão da exequente, e...

...134⁄136, na pessoa de seu representante legal – mais de onze (11) meses após sua determ..., incluindo artigos de cama, mesa e banho, roupas e confecções, móveis de estilo, tapetes e artig...

• Decisão da Presidência nº 1719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Fevereiro de 2003

... acompanhada de caricatura do representante com roupas de presidiário e com o número 171 est...

• Consolidação das Leis do Trabalho

... sindicato profissional ou pelo representante legal de sua cooperativa. ARTIGO 35. #Revogado pel..., tais como óculos, máscaras, luvas e roupas especiais, para a defesa dos olhos, do aparelho re...

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• Processo nº 43399/026/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Dezembro de 2010

Pregao Presencial 011/2010 Processo 22886/2010 Aquisicao Estimada De 20.500 Kit´s De Uniforme Escolar -sendo: 8.500 Kits Completos E 12.000 Kits De Reposicao Para Os Estudantes Das Ecolas Municip

...Representante:Patrícia Felipe Caminhola Roupas-ME. Representada...

• Acórdão nº 70023322290 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Criminal, 28 de Maio de 2008

APELAÇÃO CRIME. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CRIME CONTRA OS COSTUMES. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. REPRESENTAÇÃO. DESNECESSIDADE. Tratando-se de ato libidinoso praticado pelo agente na qualidade de padrasto da vítima, a ação é pública incondicionada, nos termos do art. 225, § 1º, II do CP, prescindindo da representação da genitora ou do representante legal. Hipótese na qual o acusado já há 3 anos residia com aquela família, em união estável com a mãe da ofendida, estabelecido o vínculo legal com esta última. MENORIDADE. PROVA. CERTIDÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. A menoridade da ofendida foi devidamente comprovada com a juntada da Certidão de Registro Civil de Nascimento. Inexistência de prejuízo à defesa, pela juntada do do...

..., na companhia da ofendida, também sem roupas. Vítima que, logo após o flagrante, diante da ps...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 05 de Maio de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. BENZENO. Provado que o autor não utilizou os EPIs ou que esses eram insuficientes para elidir os efeitos danosos do contato com limpador de calçados em cuja composição havia hidrocarbonetos aromáticos e benzeno, de potencial cancerígeno, não há falar em limites de tolerância, eis que o critério de avaliação é qualitativo. Por incidência do Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78, é devido adicional de insalubridade em grau máximo, a ser calculado sobre o salário mínimo em razão da ausência de lei ou norma coletiva estabelecendo base de cálculo distinta para referido adicional. Recurso provido.

... assinatura do reclamante ou de seu representante. (grifou-se). Tal dispositivo fixa o chamado pr... pela empresa, evitando o desgaste de suas roupas, mas deverá mantê-lo higienizado. . Infere-se, ...

• Processo nº 40916/026/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Novembro de 2010

Pregao Presencial 8/10 Processo 21889/10 Aquisicao De Kits De Uniforme Escolar Para Os Estudantes Das Escolas Municipais Do Municipio De Embu

...Processo: TC 40916/026/10 . Representante: PATRICIA FELIPE CAMINHOLA ROUPAS-ME . Representad...

• Acórdão nº 2399/2010 de Tribunal de Contas da União, 27 de Maio de 2010

Prestação de Contas. Fundação Universidade Federal de Sergipe. Desvio de Locação de Servidores Contratados para Suprir Grave Deficiência de Pessoal No Hospital Universitário, Violando Portaria Ministerial. Continuidade de Contrato Mesmo Constatada Irregularidade em Sua Execução. Descumprimento de Determinação Exarada Pelo Tribunal. Audiência. Acolh

... tomado conhecimento de que a quantidade de roupas efetivamente lavadas eram bem inferiores ao contra... que brilhantemente ensinou o digno representante do Ministério Público, conforme teor do Acórdã...

• Processo nº 40916/026/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Novembro de 2010

Pregao Presencial 8/10 Processo 21889/10 Aquisicao De Kits De Uniforme Escolar Para Os Estudantes Das Escolas Municipais Do Municipio De Embu

...Processo: TC 40916/026/10 . Representante: PATRICIA FELIPE CAMINHOLA ROUPAS-ME . Representad...