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Papéis repassados ao Arquivo Nacional relatam espionagem de militantes
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A onda começou a ser vista nos EUA como uma nova inquisição graças, também, a um garoto aventureiro criado por um escritor de sucesso, como o Pedrinho de Lobato: os politicamentes corretos tentaram censurar o clássico "Huckleberry Finn" pelo uso da palavra "nigger" no texto.
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CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REGIME MILITAR.
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, PRISÃO CIVIL. GRUPO DOS ONZE. CARÁTER SUBVERSIVO. NÃO- OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. PROVAS DOCUMENTAIS. DANOS MORAIS.
RESPONSABILIDADE DO ESTADO. ART. 37, §6º, CF/88. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA.
As dívidas passivas da União, Estados e Municípios, bem como todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, prescrevem em cinco anos, consoante artigo 1º do Decreto 20.910/32. Quando a questão envolve danos que atentam contra o direito à dignidade da pessoa humana e ao exercício da cidadania, condições essenciais para liberdade, justiça e paz, num período marcado pela repressão ideológica, perseguição política e submissão do cidadão a atos de tortu...
...ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DITADURA MILITAR. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, PRISÃO E TORTUR...
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CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REGIME MILITAR.
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, PRISÃO CIVIL. GRUPO DOS ONZE. CARÁTER SUBVERSIVO. NÃO- OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. PROVAS DOCUMENTAIS. DANOS MORAIS.
RESPONSABILIDADE DO ESTADO. ART. 37, §6º, CF/88. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA.
As dívidas passivas da União, Estados e Municípios, bem como todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, prescrevem em cinco anos, consoante artigo 1º do Decreto 20.910/32. Quando a questão envolve danos que atentam contra o direito à dignidade da pessoa humana e ao exercício da cidadania, condições essenciais para liberdade, justiça e paz, num período marcado pela repressão ideológica, perseguição política e submissão do cidadão a atos de tortu...
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RESPONSABILIDADE DO ESTADO. ART. 37, §6º, CF/88. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA.
As dívidas passivas da União, Estados e Municípios, bem como todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, prescrevem em cinco anos, consoante artigo 1º do Decreto 20.910/32. Quando a questão envolve danos que atentam contra o direito à dignidade da pessoa humana e ao exercício da cidadania, condições essenciais para liberdade, justiça e paz, num período marcado pela repressão ideológica, perseguição política e submissão do cidadão a atos de tortu...
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As dívidas passivas da União, Estados e Municípios, bem como todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, prescrevem em cinco anos, consoante artigo 1º do Decreto 20.910/32. Quando a questão envolve danos que atentam contra o direito à dignidade da pessoa humana e ao exercício da cidadania, condições essenciais para liberdade, justiça e paz, num período marcado pela repressão ideológica, perseguição política e submissão do cidadão a atos de tortu...
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As dívidas passivas da União, Estados e Municípios, bem como todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, prescrevem em cinco anos, consoante artigo 1º do Decreto 20.910/32. Quando a questão envolve danos que atentam contra o direito à dignidade da pessoa humana e ao exercício da cidadania, condições essenciais para liberdade, justiça e paz, num período marcado pela repressão ideológica, perseguição política e submissão do cidadão a atos de tortu...
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