reprografias
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Acórdão nº 0001443-17.2015.8.05.0237 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Junio de 2018
EMENTA: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTE CONDENADO PELO CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES: (I) INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS ARTS. 396 E 396-A, §2º, DO CPP, EIS QUE A PETIÇÃO PROTOCOLADA ATINGIU A FINALIDADE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO, EMBORA NÃO TENHA SIDO ASSIM DENOMINADA. (II) POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DE PROVAS DESNECESSÁRIAS...
...específico de prova. Assim, é perfeitamente cabível que a materialidade e. autoria delitiva sejam comprovadas pelas reprografias ("prints") acostadas à. denúncia, fls. 26/30, pois as mesmas demonstram, a contento, que os. Apelantes realmente publicaram, em suas redes sociais, ... -
Acórdão nº 80009892520188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 30 de Marzo de 2019
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8000989-25.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: CARLOS GOMES LIMA DOS SANTOS Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): ACORDÃO EMENTA MANDADO...
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Documento de Segurança
...íveis, em formato determinado, usualmente hexagonais, introduzidos na massa de fabricação do papel, que não são reproduzidos nas reprografias" ou scanners;. d) hilites fluorescentes - são partículas microscópicas introduzidas na massa de fabricação do papel, entre 100 e 250 micron de di\xC3"...
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Processo Nº 2304/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 31 de Octubre de 1996
... Folhas 48/58 E 65, E, Em Aten¦`o, A Camara Municipal De Am}rico De Campos Apresentou Os Oficios Numeros 203 E 251/97, Acompanhados Da Reprografias De Guias De Recolhimentos (folhas 68/76 E 83) $$ Sobre Esse Procedimento, Manifestou-se A Assessoria De Economia, Que Constatou A Exatid`o Dos ...
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Processo Nº 5687/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Octubre de 1994
...Decis@o De Folhas 38/39. $$ Assim, Determino A Expedi$@o De Oficio, Com Ars, Acompanhados De Reprografias De Folhas 9/10, 18, 21, 23, 28/32 E 38/39, Aos Referidos Responsaveis.$$ Aguarde-se Pelo Prazo De Trinta Dias Eventuais Esclarecimentos Quanto Ao ...
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Processo Nº 5860/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 4 de Noviembre de 1994
...Decis@o De Folhas 106/107. $$ Assim, Determino A Expedi$@o De Oficios, Com Ars, Acompanhados De Reprografias De Folhas 3/4, 7/8, 88/95, 97/99 E 106/107, Aos Interessados. $$ Aguarde-se Pelo Prazo De Trinta Dias Eventuais Esclarecimentos Quanto Ao Cumprimendo ...
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Processo Nº 3740/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Agosto de 2003
...$$ Na Oportunidade, Reprografias Das Correspondentes Guias De Recolhimentos Dever`o Ser Remetidas A Este Tribunal. $$ Publica¦`o:. Doe De 23.10.97 $$ Tc 3740/405/94 $$ Despacho Do ...
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Processo Nº 5799/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Agosto de 1995
...$$ Apesar Disso, Os Interessados Tamb}m Foram Notificados Pessoalmente, Consoante Se Ve Das Reprografias Dos Oficios Juntados Nos Autos, As Folhas 217/223. $$ A Seguir, O Senhor Israel Batista Pereira, Prefeito Municipal De Arandu, Remeteu O Oficio ...
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Decisão da Presidência nº 1172662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
...Neste ponto, cabe ressaltar que o acervo Probatório destes autos, à míngua de reprografias dos referidos processos administrativos, não suporta as alegações da impetrante de que tais documentos não eram necessários à apreciação dos ...
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Decisões Monocráticas nº 1172662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
...Neste ponto, cabe ressaltar que o acervo Probatório destes autos, à míngua de reprografias dos referidos processos administrativos, não suporta as alegações da impetrante de que tais documentos não eram necessários à apreciação dos ...
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Escrita
..., que podem, inclusive, reproduzir imagens coloridas, tem gerado muita polêmica quanto à possibilidade de se aceitar, ou não, essas reprografias como os documentos originais, inclusive como meio de prova em Juízo. A esse respeito foram desenvolvidos diversos trabalhos, uns a favor e outros ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... . As reprografias emanadas e autenticadas por autoridade ou repartição pública constituem documentos originários, tendo o mesmo valor probante do documento ...
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Acórdão, Processo nº 5009857-96.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-06-2022
.... Neste sentido, ressalta-se que as reprografias do processo de origem revelam, em análise no âmbito da pretensão de redirecionamento em ação executiva fiscal, a produção de prova a ...
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Acórdão, Processo nº 0001598-17.2011.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-05-2022
...Com efeito, reprografias de ID 77532041, f. 21/25 (destacadamente a de f. 25) denotam, com clareza, fatura autoenvelopada, com datas distintas de emissão e apresentação do ...
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Decisao Nº 0007180-86.2010.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-11-2022
...541) que deverá conter as peças de seu cargo. Oficie-se à Eg. Corregedoria Geral de Justiça, com reprografias das certidões de ff. 205 e 232/235, bem como da cota de ff. 240/241 e desta sentença, para eventual apuração do extravio das peças processuais, ...
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Decisao Nº 0009072-96.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 27-10-2020
... para afirmar categoricamente quanto à autenticidade das imagens das assinaturas Hildemberto Oliveira Santos Júnior, constantes nas reprografias (..)” . . Dessa forma, mostrando-se a prova pericial inservível, resta analisar os demais elementos probatórios que instruem os autos. ...
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Acórdão, Processo nº 5004408-70.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-03-2020
...Contudo, as reprografias da Declaração de Bagagem Acompanhada acostadas aos autos revelam que, a despeito de ter consigo joias em valor nominal de nada menos do de US$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08043647720194058200), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0804364-77.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WAGNER CARLOS GALDINO DO MONTE ADVOGADO: Hilmara Rejany Maia Lopes APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PREGÃO ELETRÔNIC
... a outorga a título precário de concessão de uso de espaço público, de forma onerosa, visando a instalação de lanchonetes, reprografias, papelarias, livrarias e bancos, nas dependências do Campus I da UFPB. . O principal argumento exposto pelo impetrante é que há manifesta ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1257-97.2012.5.05.0641)
... seu turno, a reclamada não contestou o pedido, mas, em sede de recurso, assegurou o estrito cumprimento da NR 31, conforme ilustram as reprografias de fls. 260/260-v. Na espécie, resta claramente configurado o descumprimento pela ré do item 31.23.3.4 da NR 31, que impõe a disponibilização, ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... . As reprografias emanadas e autenticadas por autoridade ou repartição pública constituem documentos originários, tendo o mesmo valor probante do documento ...
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Acórdão nº 1.0000.23.069399-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - EFEITO SUSPENSIVO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - ASSINATURA FALSA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - COMPENSAÇÃO - CONSEQUÊNCIA LÓGICA. - Para que seja deferido efeito suspensivo em sede de...
...O perito esclarece: "As imagens das assinaturas questionadas, presentes nas reprografias da Cédula de Crédito Bancário com o timbre do Banrisul BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. e da Via Negociável descritas, respectivamente, ... -
Acórdão Nº 01004781020138200137 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 13-02-2020
...Conforme reprografias anexas (ID 4686210, pág. 4 e ss) a recorrida comprovou em ao menos um dos endereços indicados funcionar o “Telecentro Comunitário”, mantido ...
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Acórdão nº 1.0056.12.015337-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSINATURA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO EM BRANCO. ALTERAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DO PRAZO DO CONTRATO. DILAÇÃO DO PRAZO COM REDUÇÃO DAS PARCELAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. - A simples dilação do prazo do contrato de financiamento, com redução do valor das parcelas, por si só, não é suficiente para caracterizar dano
..., indicando se tratar do mesmo documento - original e cópia, diferindo quanto ao preenchimento dos campos (original) ou não (reprografias); Destarte, depreende-se que tal documento original provavelmente fora firmado em branco, sendo ulteriormente preenchido." Comparando-se a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.564573-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR - NÃO CABIMENTO - ROL DO ART. 1.015 DO CPC - REJEITAR - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS CONTRÁRIOS - DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. - É cabível o recurso de agravo de instrumento contra decisão que rejeita pedido de gratuidade de justiça, conforme disciplina o inciso V do artigo 1.015 do
... de peças, água e luz, além da mensalidade da faculdade do filho e outras despesas com a manutenção no curso, tais como, lanche, reprografias, transporte, livros, dentre outros, comprometendo praticamente todo o rendimento familiar" (f. 5 do documento de ordem 1). Alega ser "normal que ... -
Processo Nº 20924/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Marzo de 2000
Auxilios/subvencoes/contribuicoes Convenio 193/93
...Da Lei Complementar 709/93. Assim, Encaminhe-se Reprografias De Pe¦as Dos Dos Autos A Digna Procuradoria Geral Do Estado, Por Interm}dio Da Douta Pfe, Para Fins De Cobran¦a Judicial Da Divida, Em Conformidade ...