republica velha canudos
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O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial ... -
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... Município e os de Arroio do Meio, Canudos do Vale, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, ..., Boqueirão do Leão, Candelária, Estrela Velha, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Mato ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... 4.2. A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. 4.3. A ...- como ocorrera em relação à revolta de Canudos -, as contradições da república velha geraram ... -
O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... jurídica brasileira na transição entre o Império e a República. Momento em que se intensificavam as tentativas de modernização do ... lentes histórico-jurídicas sobre um evento notável da República Velha: o Arraial de Canudos. Este acontecimento foi um dos mais importantes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ...V - (Vetado). VI - na Cidade de Estância Velha, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento ... Município e os de Banzé, Cansanção, Canudos, Cícero Dantas, Fátima, Heliópolis, Monte ...
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Língua portuguesa
... Artigos do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados ...Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a ... e de fato o sendo pelo tema, continuava a velha linha nacional . 19 de romances que encontravam ...
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Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... de seus habitantes (Constituição da República de 1988, art. 182), de modo a tornar produtivos e ...éculo XIX, quando, terminada a Guerra de Canudos, a União Federal prometera construir conjuntos ..., embora se tenha buscado inspiração na velha figura da legitimação de posse do século XIX ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... agrária nos princípios da Nova República, quando, na prática, o MST já substituía o ... filho único de Aura, a filha mais velha de Zé Francisco. Voltando à tarde para casa, ...Semelhante a Canudos, na Bahia de uns quarenta anos antes, Caldeirão ... -
O caso da promoção do oficial ferido na Campanha de Canudos
O caso da promoção do oficial ferido na Campanha de Canudos
... Vargas havia pendências de vários assuntos que remontavam à República Velha à espera de solução jurídica. Há notícias de requerimento de ... -
Direito à informação frente aos direitos da personalidade em tratamento nos tribunais superiores
Existiu um grande processo de pavimentação até que se estabelecessem direitos conhecidos como fundamentais na ordem do Estado Democrático de Direito brasileiro, entretanto, sempre foi uma questão a maneira que seria resolvido seu conflito. As dúvidas acerca deste conflito ficam ainda mais evidentes quando se coloca um embate entre o direito à informação, garantia consagrada após um processo...
... ao direito a informação durante a República brasileira: embora fosse protegida pelas ..., a exemplo do ocorrido na Revolta dos Canudos, demonstrando a ineficácia da proteção ... a história brasileira desde a República Velha, com repressão a quem manifestasse apoio à ... -
Caipiras e sertanejos: raça e nacionalidade em Euclides da Cunha e Monteiro Lobato
Pretendo analisar os usos de tipos humanos na formação de termos, como “raça nacional”, cristalizados em dois tipos literários presentes na literatura nacional, pensados como tipos humanos raciais muito caros ao imaginário do pensamento social. Para isso, tomo o Sertanejo de Euclides da Cunha e o Jeca Tatu de Monteiro Lobato. É notória a contribuição dos termos literários e biológicos elencados...
... grandes tragédias sociais de seu tempo - Canudos, ao mesmo tempo em que mesclou, à escrita ... às benesses da terra farta, e do artigo Velha Praga que apresenta o caboclo como causa de sua ... . 72 . República" são rebaixados à barbárie e carnificina da vit\xC3"... -
Língua portuguesa
... ali estavam sua mãe, o capitão Rodrigo, a velha Bibiana, outros parentes e amigos. Sorriam, e ...uma fotografia do reduto de Canudos que vira estampada numa revista. 31 Na frente de ...Caso o Presidente da República queira remeter um documento para o Presidente do ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... sera a fusao (arranjos de cupula) entre a velha oligarquia escravocrata e o novo empresariado, ... que se situam os acontecimentos de Canudos, Contestado, Trombas e Formoso, Bico do Papagaio, ...(1) Desde a fundacao da Republica, podem ser contabilizados 76 anos de periodos ...
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A morte trágica de Euclides da Cunha e a voz feminina que não se escutou
A morte de Euclides da Cunha e a voz feminina que não se escutou
... experimentado, narrador da campanha de Canudos, estilista primoroso, recém empossado professor ...(ativo participante da proclamação da república), mãe dedicada (é o relato dos filhos), ... Sólon Ribeiro) Euclides vestiu uma roupa velha, há muito tempo abandonada, conseguiu um ... -
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... populares, como a revolta dos Males, Canudos e Contestado no Brasil, as rondas campesinas do ...Zelar por eles, na velha gramatica colonial, significava torna-los ... na ilha La Espanhola (hoje Haiti e Republica Dominicana). Dai ate 1888 quando o Brasil aboliu ...
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A crítica de Coelho Rodrigues é importante ainda hoje em dia (parte 1)
A crítica de Coelho Rodrigues é importante ainda hoje em dia
... civil foi um dos motores da Guerra de Canudos (1896-1897), nos sertões da Bahia, deixou um ... brasileiro; que insiste em descrever a República e instituições tais como o casamento civil como ...Um criado desavisado termina por trocar a velha lâmpada que trouxera fama e fortuna a Aladim por ... -
'O Brasil é um país atolado que precisa olhar para frente e deixar o século XIX'
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do TSE
..., passando pelas revoltas civis da República Velha, pelo golpe militar de 1964 e pelo ... sua presidência eclodiu a Guerra de Canudos, na Bahia. Depois veio Campos Salles, que para ... -
Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... político, no alvorecer da Terceira República, saíamos das trevas do regime militar, buscando ... problemas ocorridos durante a República Velha não se repetiriam na atualidade. É possível, ... levou a grandes revoltas sociais, como Canudos e Contestados, decorrentes da ausência de ... -
Ministro Carlos Thompson Flores (Centenário do seu nascimento)
... Nação, ao lado dos demais Poderes da República.” . Ministro Carlos Thompson Flores . Ao ... Thompson Flores, herói da Guerra de Canudos, cujos feitos são relatados por Euclides da .... Nesse sentido, a velha mas sempre nova lição do Juiz Ransson, verbis ...
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A República Velha e o presidencialismo brasileiro
Embargos Culturais: A República Velha e o presidencialismo brasileiro
...Canudos, que se conhece em primeira mão pelos relatos de Euclides da Cunha. A expansão da produção agrária brasileira, e sua inserção no comércio ... -
A urbanização carioca: o papel do poder executivo e do poder judiciário no desenvolvimento de políticas públicas urbanas de regularização fundiária e urbanística
... em solo brasileiro, no Brasil colônia, na velha república, nos governos totalitários e na nova ... de baixa hierarquia retornados de Canudos. . Mesmo com tal reforma, as bases da ...
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Acórdão Nº 0020968-92.2017.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-07-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Não sendo adimplidos os direitos trabalhistas do empregado por seu empregador, prestador de serviços, responde subsidiariamente o tomador, pela caracterização de sua culpa in eligendo e/ou in vigilando . Entendimento cristalizado na jurisprudência. Súmulas nºs 331 do TST, e 11, deste TRT4.
.../2010 (admissão) a fevereiro/2011 - CAPS /Canudos. De março/2011 a novembro/2016 - CAPS Álcool e ... Educação e Cultura - SEMEC de Estância Velha em Julho de 2017, tendo prestado concurso em ...196 e 198, ambos da Constituição da República", cabe a ele garantir, subsidiariamente, a satisfa\xC3"... -
Lei nº 4.592 de 29/12/1964. APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... - Russas - Jaguaribe - Salgueiro - Canudos - Feira de Santana - Vitória da Conquista - ... - Piquet Carneiro - Arrojaco - Missão Velha - Salgueiro - Petrolina - Juazeiro - Senhor do ...
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Acórdão Nº 0022708-81.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 16-03-2020
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
...ói, Candiota, Canela, Canguçu, Canoas, Canudos do Vale, Capão Bonito do Sul, Capão da Canoa, ...ça do Sul, Espumoso, Estação, Estância Velha, Esteio, Estrela, Estrela Velha, Eugênio de ... em 25.08.2014 "A Constituição da República... -
Percursos e percalços dos projetos e leis sobre casamento civil no brasil: do império à república
O presente artigo tem por finalidade fazer uma análise histórica e temporal do desenvolvimento do casamento civil no Brasil, além de destacar a forte influência eclesiástica no âmbito civil, que culminava no cerceamento de direitos civis daqueles cuja religião não fosse o catolicismo. Abordaremos todos os percalços e dificuldades impostos pelo domínio eclesiástico na tramitação do projeto de lei...
...Houve também a reação do líder messiânico de Canudos, Antônio Conselheiro, contra as medidas secularizadoras adotadas na ...Acesso em: 26 jun. 2016. . MARTINS, Maria Fernanda Vieira. A velha...