rescisão contrato consorcio

Acórdão Nº 2.0000.00.300212-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 10 Maio 2000

Recurso nº 2.0000.00.300212-6/000(1), Ponente José Domingues Ferreira Esteves

EMENTA: PRELIMINAR - PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO REGULAR - CONSTITUIÇÃO EM MORA - AÇÃO DE COBRANÇA - CONSÓRCIO - DEVOLUÇÃO DAS PRESTAÇÕES - VALORES PAGOS - ...... em mora da administradora do grupo de consórcio. O afastamento do grupo de consórcio, por ...

Acuerdo Nº 8608 de 2ª Turma Criminal, de 04 Dezembro 2008

Recurso nº 8608, Ponente Theodureto de Almeida Camargo Neto

CONSÓRCIO - Rescisão - Devolução das parcelas somente ...

Revista Bonijuris - Núm. 518, Janeiro 2007

Consórcio - Parcela - Restituição - Devolução Imediata do Valor Pago (TJ/MG)

... Apelado: Ovídio Ângelo Custódio CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. PARCELAS. RESTITUIÇÃO APÓS ......, objetivando à rescisão do contrato, bem como à devolução das ......� assegurado ao consorciado que aderiu ao grupo de consórcio e quitou algumas prestações, por ter havido o ...

Revista Bonijuris - Núm. 523, Junho 2007

Imobiliário

... Contrato de promessa de compra e venda. Inadimplência da ...... Responsabilidade pode recair tanto sobre o promitente vendedor quanto sobre o promissário comprador-consórcio de imóvel. Pagamento de poucas parcelas. Desist�...