rescisao contrato trabalho

Acórdão Nº 35529 de Primeira Turma, de 09 Março 1966

Recurso nº 35529, Ponente Min. Candido Motta

RESCISAO FRAUDULENTA DE CONTRATO DE TRABALHO, CONCLUIDA ...

Acordão Nº 20050169356 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 08 Junho 2006

Recurso nº 20050169356, Ponente SERGIO PINTO MARTINS

EMENTA Arbitragem. Assistência à rescisão do contrato de trabalho. A arbitragem não serve para ...

DOU. Diario Oficial da União, 18 Agosto 1969

DECRETO LEI Nº 766, DE 15 DE AGOSTO DE 1969. Altera o Artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Decreto Lei

...�Altera o artigo 477 da Consolidação das Leis ao Trabalho.     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando ...... 1º É alterada a redação ao § 1º do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentando-se ao mesmo artigo, na redação ...

Revista Bonijuris - Núm. 504, Novembro 2005

Trabalhista - Previdenciário

...Programa de dispensa incentivada - quitação do contrato de trabalho - necessidade de especificar o valor ......Rescisão de contrato de trabalho - empregado portador do vírus hiv - ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 13, Maio 2002

O dever do juiz de decidir a lide nos limites em que proposta

... cessantes, em virtude de ter havido rescisão do contrato que celebraram para execução das obras de ...... fatos: ) Ultimou-se entre os litigantes um contrato de empreitada, após processo prévio de ...