rescisão leasing itau
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Acórdão nº0003519-30.2016.8.17.2990 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 07-12-2023
... Cabral de Oliveira APELADO: Banco Ita Leasing S/A JUIZ (A) DECISOR (A): Isis Miranda de Souza ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – em caso de rescisão do contrato de trabalho após a entrada em vigor ... Complementação de aposentadoria. Banco Itaú. Reajuste. Lei n. 9.069/95 ... OJ-SDI2-5 ... 22. Do leasing : impossibilidade de penhora ... No contrato de ...
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Acórdãos nº 0030253-39.2012.8.26.0005 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... e BANCO ITAÚ BBA S/A. ACORDAM, em 32ª Câmara de Direito ... Ação resolutória do contrato de leasing por inadimplemento contratual c/c ... a sentença caso de rescisão contratual, com retorno das partes ao ...
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Acórdão nº 1.0000.20.037968-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE PEDIDO - PREPARO EM DOBRO - INEXISTÊNCIA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. 1- Nos termos do art. 1.021 do CPC/2015, é cabível o recurso de agravo interno contra decisão monocrática que nega seguimento ao recurso de agravo de instrumento. Contudo, não tendo sido apresentados novos fatos ou...
... e Cia. Ita Leasing e Arrendamento Mercantil. Nesse sentido, no ... -
Acórdão nº 1.0000.20.037968-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE PEDIDO - PREPARO EM DOBRO - INEXISTÊNCIA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. 1- Nos termos do art. 1.021 do CPC/2015, é cabível o recurso de agravo interno contra decisão monocrática que nega seguimento ao recurso de agravo de instrumento. Contudo, não tendo sido apresentados novos fatos ou...
... e Cia. Ita Leasing e Arrendamento Mercantil. Nesse sentido, no ... -
Acórdão Nº 0026491-72.2009.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... Automóveis, Rafael Correa Duarte e Banco Itaú Leasing S.A., no intuito de reaver a posse do ... ção do bem à sua posse, com a rescisão do contrato de compra e venda firmado com a ...
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Acórdãos nº 2136448-87.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... EVERALDO MODESTO, é agravado BANCO ITAU LEASING S/A ... ACORDAM , em 26ª Câmara de ... mercantil Ação de rescisão contratual Assistência judiciária ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e o que alega o autor como causa de rescisão. É inviável pretender rescindir o que não ... ção, em razão da multa arbitrada, o Banco Itau-card S/A interpôs o presente agravo de ... impõe às empresas de fomento mercantil (leasing) o dever de manter registro de suas operações, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2278200-85.1998.5.09.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. SÚMULA 126/TST. Hipótese em que o Tribunal Regional, soberano na análise de fatos e provas, manteve a sentença, na qual reconhecida a validade da dispensa por justa causa. Asseverou que, " em razão da condenação penal, a existênc
... , restando plenamente justificada a rescisão ... contratual por justa causa ... e Agravado ... ITAÚ UNIBANCO S.A ... A parte interpõe ... posteriormente à Diretoria da Banestado Leasing; ( ... ) não era ... atribuição do ... -
Acórdãos nº 2188988-15.2016.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... ALVES DA SILVA, é agravado BANCO ITAU LEASING S/A. ACORDAM , em sessão ... Ação de rescisão contratual. Cumprimento de sentença ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS – RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS ... 242) ... JUIZADOS ESPECIAIS. LEASING. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. NECESSIDADE DE PERÍCIA ... RECURSOS DO RÉU CLÁUDIO E DA DENUNCIADA ITAÚ SEGUROS PARCIALMENTE PROVIDOS. RECURSO DOS ...
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Acórdão nº REsp 609329 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... RAUL ARAÚJO RECORRENTE : CITIBANK LEASING S⁄A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : FABIO ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. DISSÍDIO ... de Arrendamento Mercantil - Grupo Itaú e Pontual Leasing S⁄A parcialmente conhecidos e ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS – RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS ... 242) ... JUIZADOS ESPECIAIS. LEASING. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. NECESSIDADE DE PERÍCIA ... RECURSOS DO RÉU CLÁUDIO E DA DENUNCIADA ITAÚ SEGUROS PARCIALMENTE PROVIDOS. RECURSO DOS ...
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Acórdãos nº 2167356-98.2014.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... Araçatuba , em que é agravante ITAÚ BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO ... Maddi Fantini VOTO 8750 AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO Contrato de ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDEDO CPC/73. AÇÃO RESCISÓRIA EM AÇÃO REVOCATÓRIA. 1) RECURSO ESPECIALINTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS INFRINGENTES(e-STJ, fls. 4.335/4.378). ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73.INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE MOTIVADO E FUNDAMENTADO.ALEGADA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS INFRINGENTES.INAPLICABILIDADE DA...
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Acórdãos nº 0001216-85.2011.8.26.0462 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... 0462 COMARCA : POÁ APELANTE/APELADO: CIA ITAÚ LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ... ÍZA : CRISTINA INOKUTI *AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... aos empregados punidos com rescisão do contra- to de trabalho decorrente de greve é ... BANCO ITAÚ. O empregado admitido na vigência da Circular ... ão da presente Súmula era não permitir "leasing de mão de obra" ... Em se tratando de empresas ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Acórdãos nº 2135221-96.2015.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C. C. INDENIZAÇÃO POR ... DE VEÍCULOS LTDA e BANCO ITAÚ LEASING S/A , que reconheceu a ...
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Ação revisional de contrato de financiamento de veículo c/c arrendamento mercantil (leasing)
... ÇÃO Nº 7.347.373-1, da Comarca de BIRIGUI, sendo apelante BANCO ITAÚ S/A e apelados IMPERIUS BIRIGUI LIVROS E PAPÉIS LTDA. EPP E OUTRO ... quantia duvidosa que não ostenta liquidez e certeza - Ação de rescisão contratual procedente - Recurso provido para esse fim. (Primeiro Tribunal ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ... Itaú Seguros S.A. 61557039000107 SFP-EXP-2020/230600 ... e) proposta de rescisão contratual, amigável ou unilateral; ... IX ...
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Decisao Nº 0003287-81.2020.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 08-07-2023
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESCISÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E FINANCIAMENTO ... , determino a EXCLUSÃO DA LIDE de BANCO ITAU LEASING, por ilegitimidade passiva, e JULGO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001122-45.2016.5.06.0018), 29-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária de 30
... Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S.A. e HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A ... serviços do Banco, e que lhe pagou a rescisão contratual, não se justifica qualquer ... ções de cheques, cheques especiais, leasing e outras inerentes aos Bancos não eram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000331-35.2018.5.06.0009), 05-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ITAÚ UNIBANCO S/A. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente contra os conceitos de...
... RECORRIDO (S) : ITAÚ UNIBANCO S/A; PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ... ões mercantis específicas como Doc, Ted, Leasing e CDC, não havendo qualquer pessoalidade ou ... ), bem como pratica os atos relativos à rescisão do contrato de trabalho (fls. 926/934) ... O ...