reservas cambiais 2008
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
..., serão observadas as seguintes reservas, feitas aos parágrafos 4 e 5 do Protocolo ... 1, aprovado pela Decisão CMC nº 53, de 2008, internalizada pelo Decreto nº 6.870, de 2009). ..., produzindo todos os efeitos fiscais e cambiais, quando o pagamento for efetivado em moeda ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... mediante a utilização de lucros ou reservas de lucros já tributados na fonte, ou quando ... do contribuinte, assim como os ganhos cambiais" e monetários realizados no pagamento de obrigaç\xC3"... 1 de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2008;. c) dez por cento, relativamente aos períodos ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... IV da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008, para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... II - os custos de manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... cada ação constante do Plano Plurianual 2008-2011. § 3.Ficam vedadas na especificação dos ...II - os custos de manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
...b) os custos de manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das reservas internacionais com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... II - os custos de manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das reservas internacionais com ...
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Lei nº 13.820 de 02/05/2019. Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e sobre a carteira de títulos mantida pelo Banco Central do Brasil para fins de condução da política monetária.
... do Brasil, após a constituição de reservas, será considerado obrigação da referida ... de suas operações com reservas cambiais e das operações com derivativos cambiais por ...9º A Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008", passa a vigorar com as seguintes alterações:. \xE2"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11803, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera a Lei 10.179, de 6 de Fevereiro de 2001; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.179-36, de 24 de Agosto de 2001; Dispõe Sobre a Utilização do Superavit Financeiro em 31 de Dezembro de 2007 e da Outras Providencias.
...reservas e derivativos cambiais, sobre as sistemáticas de pagamento e de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
..., coincidindo com suas superfícies territoriais, excluídas as reservas indígenas já demarcadas, onde funcionarão as Áreas de Livre Comércio ...9º O Banco Central do Brasil normatizará os procedimentos cambiais aplicáveis às operações das Áreas de Livre Comércio de Boa Vista - ...
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Acordão da , 18-05-2022
AÇÃO PENAL. DENÚNCIA PELA PRÃTICA DOS CRIMES DE EVASÃO DE DIVISAS (LEI 7.492, DE 1986, ART. 22, PARÃGRAFO ÚNICO, SEGUNDA PARTE) E DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES (LEI 9.613, DE 1998, ART. 1º, § 4º). AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AFASTAMENTO CAUTELAR...
... da América, mantida, ao menos entre 14/10/2008 e. 07/01/2013 e 2) conta n.º YR500321, em nome ... pelo próprio estado controlador (das reservas. cambiais do país) e arrecadador (pela ... -
Direito tributário e processual tributário
..., se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega ... entendimento em relação ao qual guardo reservas, a imunidade prevista no § 3º do artigo 155 da ... do preço correspondente aos ágios cambiais. Etapa 8. Venda realizada por invernista não ...
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Regime não cumulativo
...Fed. Vânia Hack de Almeida, DE 15.10.2008. . 180. CLÈVE, Medidas .., Op. cit., p. 133; ... “[..] a entrada que, sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, se ..., as receitas decorrentes de variações cambiais positivas (Medida Provisória nº 2.158-35/2001, ...
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PIS/PASEP e COFINS. Tributação das Receitas Financeiras
...São Paulo: Noeses, 2008. p. 228.). Por sua vez, Roque Antonio Carrazza ...9.718/98 – Variações cambiais e regime da alíquota acrescida. Revista ...ção de elemento novo e positivo, sem reservas ou condições. 38 Possível reconhecer, assim, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... outorgados pelas recorrentes, “sem reservas de iguais”, aos causídicos Carlos Alberto ... a ação executiva versar sobre títulos cambiais circuláveis, como medida de segurança ...
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Visão do BC
... diversos países à crise financeira de 2008/2009 gerou uma considerável liquidez nos ...As reservas cambiais acumuladas pelo Brasil representam menos ...
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Forma federativa de estado e extrafiscalidade
...396. Nessa linha, cf. a PEC nº 233/2008, de iniciativa da Presidência da República, que ... ente responsável por “administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... à União: VIII – administrar as reservas cambiais do país e fiscalizar as operações de ...2.886, de 25 de março de 2008, que cadastrou o primeiro ressegurador eventual ...
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O Brasil e sua federação
...Silveira (2007 178 ), A. A. Bhagwat (2008 179 ), R. Faoro (2008 180 ), S. A. Binder e F. ... VIII – administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2838 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. BANCO CENTRAL DO BRASIL. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. GESTÃO DE RESERVAS INTERNACIONAIS E IMPACTO NA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL. RECOMENDAÇÕES.
... e os custos relacionados à gestão das reservas internacionais, bem como compreender os ... de natureza externa, tais como crises cambiais e interrupções nos fluxos de capital para o ... que a partir do exercício financeiro de 2008 foram introduzidas duas alterações ... -
Economía
... países a praticarem desvalorizações cambiais defensivas para protegerem suas exportações. O ... que fez para mitigar os efeitos da crise de 2008 sobre a economia brasileira. . (3) Dada a ... de troca, o país que a emite deve ter reservas em ouro em quantidades suficientes, de acordo com ...
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ACÓRDÃO Nº 2838 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-10-2020
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. BANCO CENTRAL DO BRASIL. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. GESTÃO DE RESERVAS INTERNACIONAIS E IMPACTO NA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL. RECOMENDAÇÕES.
... e os custos relacionados à gestão das reservas internacionais, bem como compreender os ... -
A natureza e contradições da crise capitalista
...-se na forma de novos empréstimos, de reservas dos Bancos Centrais de todos os países e em ...Em 2008, mesmo com o impacto da crise, esse montante caiu ...cambiais. O volume de negócios global no mercado de ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... DISCRIMINAÇÃO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 . AGROPECUÁRIA ... classificando e quantificando as reservas minerais, detalhando volume de água de uma ... financeira, revoltas, greves, controles cambiais, expropriação de ativos e nacionalização são ...
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O que motiva a realizacao de intervencoes cambiais? Analise das atuacoes do Banco Central do Brasil no mercado BRL/USD.
... afetar o comportamento do câmbio, caso vise majorar o estoque de reservas internacionais. Essa situação e destacada para economias com moedas ...As exportações praticamente quadruplicam entre 1999 e 2008. A queda observada em 2009 é revertida em 2010. O comportamento não ...