A estrutura jurídica e o Estado não têm podido atender às demandas ambientais. Há muitos casos em que ela produz mais conflitos do que soluções para a destruição ambiental devido à sua estrutura inflexível e dogmática. Em razão disto, algumas comunidades criam métodos de resistência contra as políticas sociais que não correspondem a seus anseios e necessidades. A resistência é engendrada por problemas de comunicação ao redor das demandas ambientais fundamentais. É necessário aprimorar técnicas de diálogo e interação entre o direito e as populações atingidas por destruições ambientais.
O artigo aborda a resistência empreendida pelo deputado João Mangabeira, após sua prisão em 1936, através da análise dos habeas-corpus impetrados ao Supremo Tribunal Federal e outros pronunciamentos feitos pelo político baiano denunciando ilegalidades praticadas pelo governo de Getúlio Vargas. Palavras-chave: História Social; História do Direito; Governo Getúlio Vargas. The article approaches the resistance undertaken by congressman João Mangabeira, after his prison in 1939, trough the analysis of the habeas-corpus petitioned to the Federal Supreme Court and other pronouncements done by the politician, denouncing irregularities practiced by the government of Getúlio Vargas. Keywords: Social History; Law History; Getúlio Vargas Government.
CRIME DE RESISTÊNCIA - DEPOIMENTO DE POLICIAIS, VALIDADE - EMBRIAGUEZ DO RÉU, IRRELEVÂNCIA. Relator: Juiz Sandoval Oliveira. Apelante: Thiago Lopes Moraes. Apelado: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.
Desde a ocupação da Rocinha, em novembro do ano passado, pelo menos 63 fuzis foram apreendidos pela polícia, além de 15 quilos de maconha, 500 de cocaína e outras drogas.
APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS. AGRESSÕES FÍSICAS SOFIDAS DO SEGURANÇA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. Hipótese em que a prova dos autos revela que os seguranças do demandado agrediram fisicamente o autor, configurando ato ilícito que justifica o dever indenizar pelos danos materiais e morais sofridos. Valor da condenação reduzido de acordo com as peculiaridades do caso concreto, bem como observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, além da natureza jurídica da indenização. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA LIDE SECUNDÁRIA. Não tendo havido resistência da seguradora quanto à denunciação, não há sucumbência na lide secundária, razão pela qual a condenação em honorários deve ser afastada. REC...
Mapear a problemática da resistência à mudança política no Brasil é objetivo central deste artigo. As impossibilidades e as dificuldades de implementação de um padrão de organização social inclusivo foram os grandes desafios enfrentados pelos homens de ciência e de ação no decorrer do século XX. A constituição de uma sociedade democrática no plano político e social foi apontada por Manoel Bomfim, Fernando de Azevedo e Celso Furtado como condição essencial para reverter o modelo concentracionista da renda. Em razão de não ser possível, no âmbito de um artigo somente, apresentar as discussões desses três pe...
Em tempos de Obama, fomos a Cuba, terra de seu grande rival político, e encontramos um líder mais radical do que Fidel O PROFESSOR Raciel Sarmento, de braços abertos com seus alunos: resistência do futebol na terra de beisebol do líder Fidel (no detalhe, com uniforme de beisebol) CUBA Ogeneral Fidel Castro Ruz pode ser considerado um dos maiores símbolos de longevidade e resistência ideológica da história.
Festival na China mostra a força dessa arte no país e joga luz sobre o bairro do artista Ai Wei Wei FOTO DA SÉRIE "Animal regulation" (ao lado), de Liu Di, e imagem de um transexual chinês, de Yang Nannan: os dois fotógrafos têm 25 anos Claudia Sarmento aochangdi já foi um subúrbio esquecido de Pequim, com cara de roça.
Introdução - 2. A ditadura militar e as novas tarefas sindicais - 3. A reestruturação da vida sindical e a pressão sobre os militantes - 4. A esquerda e suas redefinições - 5. A política de arrocho salarial confrontada - 6. A greve em Contagem - 7. As movimentações de Osasco - 8. Os trabalhadores e os anos de chumbo - 9. O ascenso operário e o descenso da ditadura: o ABC das greves - 10. Os anos de 1980: mobilização sindical e transição democrática - 11. Considerações finais - Referências
A cultura tem sido a maneira mais contundente de resistência. Desde os tempos mais remotos, as artes procuram realçar as características humanas e sociais e, em outras palavras, caracterizam o modo de pensar de um povo. No período contemporâneo, os artistas tendem a buscar a valorização da sua cultura, uma vez que há uma tendência crescente à padronização. A resistência, portanto, tornase a principal ferramenta contra esta guerra cultural cada vez mais presente nos dias de hoje.
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