... em lançamentos contábeis de exercícios futuros serão conservados até que se opere a dec..., toda vez que ficar caracterizada a resistência ou embaraço à fiscalização, ou ainda quando as...1o). . Art. 67. As inexatidões materiais devidas a lapso manifesto e os erros de escrita ou...
..., os produtos intermediários e os materiais de embalagem destinados à industrialização, des..., toda vez que ficar caracterizada a resistência ou o embaraço à fiscalização, ou, ainda, quan... em lançamentos contábeis de exercícios futuros, serão conservados até que se opere a de...
Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.
... de um percentual fixo do custo dos materiais (irregularidade 9);. 9.2.1.4. previsão de constru..., Caixas de ligação, Resfriadores e Resistência de aquecimento, com o valor estimado para esse con...- Exercícios de 2007 à 2010, por ano: R$ 140.000.000,00. - Exe...
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IPI. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS ESCRITURAIS DE IPI. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS. Cuida-se de recursos especiais interpostos pela Fazenda Nacional e pelo contribuinte nos autos de mandado de segurança impetrado contra ato do Delegado da Receita Federal para postular o reconhecimento do direito ao creditamento de IPI incidente sobre insumos adquiridos para fabricação de produtos isentos, tributados à alíquota zero e não tributados. O impetrante pleiteou a concessão de segurança para: I ) declarar a existência de crédito em relação aos insumos utilizados na industrialização de produtos tributados à alíquota zero, isentos e não tributáveis no período anterior a 1º/1/1999; II) declarar a existência...
... BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : MECAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO : EDILSON JAIR CASAGR...A resistência da Receita Federal na aceitação da utilização ... o saldo credor do IPI, apurado em exercícios anteriores a 1999, a salvo da prescrição, acumul...
Prestação De Contas. Universidade. Irregularidades Diversas. Improcedência Parcial Das Justificativas Dos Responsáveis. Ausência De Prejuízos Ao Erário, Adoção De Providências Corretivas E Pequenos Reflexos Sobre O Conjunto Da Gestão. Regularidade Com Ressalvas E Quitação
..." foram obedecidos, existindo uma resistência dos auditores do TCU em aceitar o parecer da Douta... recursos relativos ao fornecimento de materiais didáticos aos alunos dos cursos na modalidade em ... circunscritas a outros exercícios, entre eles aquele ora em exame. Com a aquiescênc...
Auditoria Operacional. Hospitais Universitários. Identificação De Problemas, Boas Práticas E Oportunidades De Melhoria Nas Áreas De Gestão Estratégica, Recursos Financeiros, Pessoal, Materiais, Insumos E Equipamentos, Sistemas De Informação, Avaliação De Desempenho Institucional E Contratualização. Recomendações
...2.13 A produção assistencial nos exercícios de 2007 e 2008 está demonstrada no quadro a segui... Gestor e que, até o momento, havia resistência a essa transferência por parte dos servidores da ...
... cessantes, utilizando-se a média de exercícios anteriores para projetar a média de lucro futuro,... cumulada com perdas e danos morais e materiais ajuizada contra o BACEN, visando à anulação da ... o BACEN oportunidades de opor a sua resistência tanto a nível de primeiro grau como nas instânci...
Representação Acerca De Supostas Irregularidades Ocorridas Em Convênio Cujo Objeto Foi Executado Pelo Exército. Obras Realizadas Na Selva Amazônica, Caracterizadas Pelas Adversidades Próprias Da Região. Plano De Trabalho Deficiente. Preços De Alguns Itens Superiores Aos Valores De Referência Do Sinapi e Do Sicro2, Para Itens Similares. Audiência. Acolhimento Das Razões De Justificativa Dos Responsáveis No Tocante À Aprovação Do Plano De Trabalho, Tendo Em Vista o Respaldo Em Diversos Pareceres Técnicos e Jurídicos. Determinação Ao Órgão Concedente Para Apuração Dos Fatos Relativos Às Diferenças De Preços, Ante Às Peculiaridades Das Obras, Instaurando, Se For o Caso, a Devida Tomada De Contas Especial
... metas previamente estipuladas para os exercícios de 2005, 2006 e 2007 (conforme apontado no Parecer... de out/2004, localizamos alguns materiais, cujos preços acrescentamos às tabelas de custos... nas estruturas N1/4, porém, resistência menor. Observa-se também que, nos postes com altu...
Prestação de Contas Consolidada do Exercício de 2003. Fundação Nacional de Saúde. Amplo Levantamento de Irregularidades e Falhas Detectadas Pelo Controle Interno e Pelo Tcu. Intempestividade da Proposição de Diversas Medidas Corretivas e Preventivas. Reestruturação da Entidade em Termos de Competências. Audiência de Alguns Responsáveis Sobre Irregularidades Concernentes à Celebração de Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2002. Pagamento de Vale-transporte Com Efeitos Retroativos. Pagamento por Antecipação de Custos que Viriam a Incidir Sobre o Contrato. Razões de Justificativa Acatadas Parcialmente. Irregularidades das Contas Dos Gestores Ouvidos em Audiência, Pois Não Conseguiram Justificar por Completo as Irregularidades Apontadas. Aplicação da Multa Prevista No Art. 58, Inciso I,...
... contas da Funasa referentes aos exercícios de 2002 a 2008 (art. 6º da Portaria-TCU nº 142, ... de execução indireta as atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos a... da Sindicância, em patente resistência injustificada ao andamento do processo e, em conse...
CIVIL E PROCESSO CIVIL. DIREITO AUTORAL. PRESCRIÇÃO. DIES A QUO. PRAZO. NOVO CÓDIGO CIVIL. REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 2.028. CONTAGEM. O art. 189 do CC/02 consagrou o princípio da actio nata, fixando como dies a quo para contagem do prazo prescricional a data em que nasce o direito subjetivo de ação por violação de direito, independentemente da efetiva ciência da vítima. O art. 131 da Lei nº 5.988/73 revogou o art. 178, § 10, VII, do CC/16, pois regulou inteiramente a matéria tratada neste. Revogada a Lei nº 5.988/73 pela Lei nº 9.610/98 e como o art. 111 da lei revogadora (que dispunha sobre prazo prescricional) foi vetado, a matéria atinente à prescrição das ações relacionadas a direitos autorais patrimoniais passou a ser regida pelo art. 177 do CC/16, aplicando-se o prazo ...
...Ação: de indenização por danos materiais e morais, ajuizada por AMADEU ONOFRE DA CUNHA COUT..., trechos de escritos e exercícios didáticos de obras do autor ora recorrido) corre ..., em que por vezes é ingente a resistência na satisfação indenitária, podendo, sabidamente...
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