resolução 194 96
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Código Penal Militar
... ARTIGO 96 ... O livramento condicional não se aplica ... à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Govêrno: ... Pena- detenção, de dois ... Omissão de oficial ... ARTIGO 194 ... Deixar o oficial de proceder contra ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; ... IV - as ... ARTIGO 96 ... O valor das sanções impostas ao ... ARTIGO 194 ... Os sistemas de automação processual ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... apoio e o incentivo às práticas de resolução pacífica de conflitos que envolvam violência ... ARTIGO 96 ... Os planos de aplicação e as ... ARTIGO 194 ... O procedimento para imposição de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 142, 194 e 196; Lei nº 4.502, de 1964, art. 93; Lei nº ... ARTIGO 96 ... As alíquotas negociadas no Acordo ... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo CNPq, antes de sua chegada ao País; ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... julho de 1986, 94.512, de 24 de junho de 1987, 96.543, de 22 de agosto de 1988, 96.595, de 25 de ... CAPÍTULO I Introdução ... ARTIGO 194 ... A seguridade social é financiada por ... mandatos, além de estipular por resolução o regimento dos CPS ... #Incluído pelo ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... e os procedimentos estabelecidos em resolução do Conselho Nacional de Imigração ... § 6º ... Art. 96". O processo de reconhecimento da condição de ap\xC3" ... Art. 194. Enquanto o procedimento de expulsão estiver ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 194) ... Parágrafo único. A autoridade a que se ... 55) ... Art. 96. O montante determinado na forma do artigo ... Art. 582. Da resolução da Embratur que reconheceu o direito à redução ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 194) ... Parágrafo único. A autoridade a que ... 95 e 96 (Lei nº 8.313, de 1991, art. 23, § 1º) ... ARTIGO 571 ... Da resolução do EMBRATUR que reconheceu o direito à redução ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... 167, nos arts. 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203 e 204 e no § 4º ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II - o aumento do ... 92 ... Art. 96. No exercício de 2018, a realização de ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 96 ... O foro do domicílio do autor da ... ARTIGO 194 ... Apurada a falta, o juiz mandará ... Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ... #Redação dada pela Lei nº ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 96. Os animais de abate que apresentem hipotermia ... , em processo agudo ou em fase de resolução, abrangido o tecido pulmonar e a pleura, com ... Art. 194. Na inspeção de suídeos, além do disposto ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... 96, § 2°) e do despacho que decidir o inquérito ... 194), quer esta se refira aos mesmos fatos nela ... de venda, o síndico pode optar pela resolução do contrato e mandar vender separadamente os ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... II – à possibilidade de resolução quando o sinistro majorar excessivamente ou ... 96 desta Lei ... CAPÍTULO V ... DO JULGAMENTO ... Art. 194 ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... 167, nos art. 194, art. 195, art. 196, art. 199, art. 200, art ... Disposições gerais ... Art. 96. Na hipótese de igualdade de condições entre ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... 167, nos art. 194, art. 195, art. 196, art. 199, art. 200, art ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ... Art. 96. No exercício de 2020, observado o disposto no ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... 167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4., ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ... 96 desta Lei, na data a que se refere o art. 10; ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... 88 ... Art. 96". Os valores mínimos para as transferências previstas neste Capítulo ser\xC3" ... que venham a ser de responsabilidade da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do capital de empresas e ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Art. 96. No caso de empregos concomitantes, a segurada ... 194. Para dar solução às situações previstas no ... Previdência Social - INSS, mediante resolução própria ... Art. 250. A infração a ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1987-24.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XI - Fixar, mediante Resolução, os volumes e freqüências máximas de sons ou ... Art. 96. Os veículos de fabricação nacional ou cuja ... Art. 194. O infrator terá o prazo de trinta (30) dias ...