resolução 22517
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Acórdãos nº 1005191-97.2017.8.26.0071 de 11ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... mercado do dia do pagamento nos termos da Resolução 1.129, de 15.05.1986, e Resolução 2.886, de 30.08.2001, ...
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Acórdão nº 0504606-92.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... Advogado : Clebio Medeiros Fragoso (OAB: 22517/BA) ... Assunto : Perdas e Danos ... APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO ... Terceira Câmara Cível ... extinta sem resolução do mérito, em que o banco não cancelou ... a cobrança dos empréstimos ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... Art. 485. Extingue-se o processo, sem resolução do mérito: ... III – quando, por não ... RELAÇÃO Nº 0009/2020 ... ADV: CLEBIO MEDEIROS FRAGOSO (OAB 22517/BA) - Processo 0504115-85.2016.8.05.0113 - Procedimento do Juizado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... disposto em resolução específica do titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, ... Extrato do Contrato 0448/2023/FCMS Nº Cadastral 22517 ... Processo: 85/006.252/2023 ... Partes: Fundação de Cultura de Mato ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... do Código de Processo Civil e EXTINGO o presente PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo ... /BA), IVAN MAURO CALVO (OAB 23195/BA), CLEBIO MEDEIROS FRAGOSO (OAB 22517 ...
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Acordão nº 22517 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Septiembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA. INADMISSIBILIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. DESPROVIMENTO. É inviável o agravo que deixa de impugnar os fundamentos da decisão agravada.
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... do Código de Processo Civil e EXTINGO o presente PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo ... /BA), IVAN MAURO CALVO (OAB 23195/BA), CLEBIO MEDEIROS FRAGOSO (OAB 22517/BA) - Processo 0963406-82.2015.8.05.0113 - Procedimento Sumário - ...
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Acórdãos nº 2000441-83.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... de Instrumento nº 2000441-83.2019.8.26.0000 - Voto nº 22517 - Is 2 VOTO Nº 22517 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº ... 1º da Resolução n.º 549/2011, com a redação alterada pela Resolução nº ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... ça (STJ), do pedido formulado na Suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (SIRDR) nº 71/TO, cadastrado como Tema/SIRDR nº ... ADV: CLEBIO MEDEIROS FRAGOSO (OAB 22517/BA), WALDINEI TRANZILLO (OAB 17781/BA) - Processo ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua ... ADV: CLEBIO MEDEIROS FRAGOSO (OAB 22517/BA), WALDINEI TRANZILLO (OAB 17781/BA) - Processo ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... por seu inventariante, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito ... Itabuna (Ba), 16 de julho de 2021 ... Luiz Sergio dos ... ADV: WALDINEI TRANZILLO (OAB 17781/BA), CLEBIO MEDEIROS FRAGOSO (OAB 22517/BA) - Processo 0015511-29.2010.8.05.0113 - Usucapião - DIREITO CIVIL - ...