resolução 258 94
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Em vigor
Código Penal Militar
... Efeitos da revogação ... ARTIGO 94 ... Revogado o livramento, não pode ser ... à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Govêrno: ... Pena- detenção, de dois ... ARTIGO 258 ... Apor, suprimir ou alterar, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; ... IV - as ... ARTIGO 94 ... Se o assistido for vencido, o ... ARTIGO 258 ... A parte que requerer a citação por ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ARTIGO 94 ... #Revogado pela Medida Provisória nº ... Acima de 82.700.000 a 248.610.000 ... 258.880,32 ... 12.994,02 ... Acima de ... instrumentos de medição previsto em Resolução do Conmetro ... Observação: ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 94 e parágrafo único; e Lei nº 9.430, de 27 de ... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo CNPq, antes de sua chegada ao País; ... ARTIGO 258 ... A isenção da contribuição para o ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... junho de 1986, 92.976, de 22 de julho de 1986, 94.512, de 24 de junho de 1987, 96.543, de 22 de ... ARTIGO 258 ... #Revogado pelo Decreto nº 8.302, de 4 ... mandatos, além de estipular por resolução o regimento dos CPS ... #Incluído pelo ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... e os procedimentos estabelecidos em resolução do Conselho Nacional de Imigração ... § 6º ... Art. 94. A autorização de que trata o art. 87 e a ... Art. 258. Caberá aos Ministérios das Relações ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 94 ... A ação fundada em direito pessoal e a ... SEÇÃO II Do Valor da Causa ... ARTIGO 258 ... A toda causa será atribuído um valor ... Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ... #Redação dada pela Lei nº ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 94. Os suídeos que apresentem casos agudos de ... , em processo agudo ou em fase de resolução, abrangido o tecido pulmonar e a pleura, com ... Art. 258. Na conservação do leite devem ser atendidos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Fiscalização dos Incentivos ... ARTIGO 94 ... Compete à Secretaria da Receita ... 258 ... Falsificação da Escrituração ... ARTIGO 571 ... Da resolução do EMBRATUR que reconheceu o direito à redução ...
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nº 1999.36.00.009844-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 12 de Noviembre de 2001
... os requisitos formais exigidos pela Resolução 258/94 do Conselho Federal de Farmácia, sendo ...
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nº 1999.36.00.009845-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Diciembre de 2002
... tributários da União, mas pela Resolução n. 258, de 24 de fevereiro de 1994, do Conselho ...
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nº 1998.37.01.001844-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2002
... Farmácia, negando a incidência da Resolução nº 258/94, do Conselho Federal de Farmácia ...
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nº 1998.01.00.064557-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 15 de Mayo de 2002
... fiscal encontra respaldo na Resolução nº 258/94 do Conselho Federal de Farmácia, ...
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nº 1997.01.00.031335-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 22 de Mayo de 2003
... o prazo de cinco dias previsto na Resolução CCF nº 258, editada com base na competência ...
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nº 1998.01.00.055687-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 13 de Febrero de 2003
... o prazo de cinco dias previsto na Resolução CCF nº 258, editada com base na competência ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 258, e dos benefícios de valor mínimo ... Art. 94. O início do afastamento do trabalho da segurada ... Previdência Social - INSS, mediante resolução própria ... Art. 250. A infração a ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XI - Fixar, mediante Resolução, os volumes e freqüências máximas de sons ou ... Art. 94. A placa traseira será lacrada à estrutura do ... Art. 258 ...
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Decisão da Presidência nº 1109752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2020
... a.3) não foi observado o disposto na Resolução nº 258/94 do Conselho Federal de Farmácia ...
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Acórdão, Processo nº 5001170-54.2020.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... , conforme definido pela referida resolução. Esclarecemos que o prazo para interposição de ... de Farmácia, aprovado pela Resolução 258/94 do Conselho Federal de Farmácia, de 24/02/94 ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0214162-47.2019.8.19.0001 (Fazendária), 09-10-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0214162-47.2019.8.19.0001 Recorrente: DENIZE ALVES FERREIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA AUTORA. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA ESTADUAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO 99 (Acidente de...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... 7º. LJESP, art. 31. Súmulas 237 e 258/STF. Súmulas 292 e 240/STJ. Enunciados 45, 46, ... 337. LINDB, art. 14. Lei nº 8.934/94, art. 8º, VI ... Art. 377. A carta ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 20, da Lei n. 8.935/94) são empregados dos notários ou dos oficiais de ... 207, do TST (cancelada pela Resolução n. 181/2012) e arts. 9 o , § 1 o e 2 o , ... 256/258, conclui-se que não se prestam ao fim colimado, ...
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Contratos bancários
... 258 O princípio da dignidade da pessoa humana é, ... Monetário Nacional, por meio da Resolução no 2.025, que trata das normas relativas à ... Revista dos Tribunais, v. 93, n. 821, p. 94-98, mar 2004 ... NERY JR., Nelson. Contratos ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 11.419/2006 e na Resolução n. 460/2011 do STF, permite maior eficácia a ... 258 do Código revogado 29 ” ... Também ... 94 ... O saneamento, de fato, pode se iniciar ...