resolucao 266 79 confea

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199 documents for resolucao 266 79 confea
  • Fiscobras 2009. Levantamento de Auditoria Nas Obras de Implantação do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho/es. Audiências. Acolhimento das Razões de Justificativa Apresentadas. Subsistência de Irregularidades Relativas à Execução de Serviços Sem Autorização Dos órgãos Competentes e Na Convocação de Licitante. Juntada de Elementos ao Processo de Contas Ordinária e a Outro Feito que Trata de Questão Específica. Monitoramento. Ciência

    ... com concreto, e comprimento variável; 79 estacas em concreto armado de diâmetro 150cm, ... 8.666/93 e aos artigos 1º a 3º da Resolução CONFEA n.º 361/91 ou que o projeto básico era ...266. Portanto, entende-se que devem ser acolhidas ...

  • ...543-C do CPC e da Resolução STJ n. 8/08. STJ, Resp 1330473, SP, Primeira ...Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 91, n.798, p.65-77, abr., 2002.). Muito tem se discutido se ... Federal de Engenharia e Agronomia - Confea - editou a Decisão Normativa n. 95, de 24.8.12 .... b) § 1º do art. 266 da CLT: "Sendo os serviços executados por ...

  • Recurso de Reconsideração. Argumentos que Não Elidem Provas Nos Autos. Não Provimento

    ...nº 2391, de 01.03.00. 77.793,08 07.04.00 N.F. nº 2398, de 04.04.00. 72.981,13 ...35 da Resolução TCU 191, DE 21/6/2006, in verbis:. Art. 35. O ...4º, § 1º, da Resolução nº 361/91 - CONFEA. [grifo nosso, peça 51, p. 20]. 123. À vista do ...Argumentos. 266. Quanto ao item "c)" do expediente citatório, ...

  • Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2008 e 2009. Obras de Construção do Edifício-sede do Trf-1ª Região-df. Análise das Audiências e Oitivas Realizadas em Relção às Irregularidades Associadas Aos Contratos 58/2006 (projeto Executivo da Obra do Trf) e Contrato 58/2007 (execução das Obras e Serviços de Engenharia para Construção). Projeto Executivo Deficiente. Licitação Realizada Sem Contemplar Requisitos Mínimos Exigidos pela Lei 8.666/93. Pagamento por Serviços Não Previstos Contratualmente. Adiantamento de Pagamentos. Sobrepreço. Superfaturamento. Acolhimento das Razões de Justificativas em Relação a Alguns Responsáveis. Rejeição Parcial de Outros e Não Acolhimento em Relação Aos Demais. Formação de Apartados de Tomada de Contas Especial. Comunicação à Comissão Mista de Planos, Orçamen...

    ..., invoca os artigos 8º e 9º da resolução 218 do CONFEA descrevendo as competências do ...79. A equipe de auditoria, no relatório do ...266. Concluíram citando trecho do Acórdão ...

  • Denúncia. Fraude a Licitação. Audiência do Gestor. Oitiva das Licitantes. Acolhimento das Razões de Justificativa do Gestor. Inidoneidade das Licitantes. Recurso de Reconsideração. Improvimento. Embargos de Declaração. Improvimento. Liminar do Stf Suspendendo Efeitos do Acórdão do Tcu em Relação à Impetrante. Oitiva das Licitantes. Anulação Ex Officio Dos Itens do Acórdão que Diziam Respeito às Licitantes. Diligências. Nova Oitiva das Licitantes. Falsidade Documental. Fraude à Licitação. Conluio. Inidoneidade

    ...87-89 46.266,00 20.410,00 20.000,00. Dados retirados da ..."[..]. 36. Da leitura do art. 1º da Resolução nº 317, de 31.10.86, do Conselho Federal de nharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), verifica-se que o acervo técnico é de ...79. Portanto, esse Tribunal, por meio de ...

  • "Trata-se de recurso de apelação interposto em virtude da sentença, proferida pelo Juízo Substituto da 7ª Vara Federal da Subseção de Porto Alegre, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul. Julgou-se procedente o pedido formulado nos autos da ação ordinária proposta por Fábio Soares Pereira, visando ao reconhecimento do direito de Ter deferida a sua inscrição definitiva no XII Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto. Na sentença de fls. 249/254, a Juíza Federal considerou os seguintes fundamentos: a) não há qualquer imposição legal ao autor de ingressar com ação ordinária, pelo que não configura a incompetência do juízo pela inadequação do meio; b) as vedações legais à concessão de tutela antecipada contra o Poder Público não são intransponíveis, aplican...

    ..., com efeitos vinculantes; c) a Resolução n.º 11 do CNJ não buscou afastar as exigências ...RESOLUÇÃO N.o 11/2006 DO CNJ. SÚMULA 266 DO STJ. O ingresso na carreira da magistratura ...79. Mesmo?. 80. Desde que adotado o controle difuso ..."Resolução n.º 194/1970 do CONFEA - Exercício da Profissão de Engenharia, ...

  • Representação de Unidade Técnica. Irregularidades Na Construção da Ponte Sobre o Rio Acre. Conversão em Tce. Citação, Audiência, Oitiva, Diligência e Inspeção. Análise. Irregularidade das Contas. Débito. Multa. Encaminhamento do Acórdão, Relatório e Proposta de Deliberação ao Crea/sp, Procuradoria da República, Suframa e Governo do Estado do Acre

    ... de 88,63 m3, resultou no erro a maior de 232,79 m3 de concreto de 35 MPa. 27. Apontaram falha no ... o posicionamento do TCU em adotar a Resolução n. 361/1991, do Confea, como parâmetro para ...266. Deficiência identificada: não apresentação ...

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