Recurso de Reconsideração. Tomada de Contas Especial. Concessão de Bolsa de Estudo No Exterior. Descumprimento do Termo de Compromisso. Ausência de Retorno e Permanência No País. Contas Irregulares. Condenação em Débito. Conhecimento. Negativa de Provimento. Comunicação
... dos itens 5.7 e 5.11 da Resolução Normativa 5/1987, que atribuíam àquele ex-bolsis... com as Universidades brasileiras (UNICAMP, USP, UnB, UERJ, UFRJ, PUC de São Paulo e do Rio)... de Contas Especial-PO 060/2005, do 10/07/2009). 12. Reputa inverídica a afirmativa de que teria...
Introdução - Conceituação, formulação e implementação das políticas públicas - A definição da agenda de políticas públicas - A agenda de universalização da banda larga no Brasil - Conclusões - Bibliografia
Relatório De Levantamento Operacional. Conhecimento Das Políticas E Ações Afetas À Atuação Do Ministério Do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior (mdic). Identificação De Eventos De Risco Que Possam Comprometer O Alcance Dos Objetivos, Das Políticas E Ações. Subsídio Para A Seleção De Áreas De Fiscalização. Ciência Ao Mdic, Ao Mct, À Casa Civil E Ao Inpi. Arquivamento
... 2007 2008 2009 2010. 0355 - Promoção das Exportações 310.000 ...(INPA), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade de São Paulo (USP), Empresa Brasil... apontadas, tem-se que o CGEN editou a Resolução de nº 35, de 27/04/2011, que definiu diretrizes e...
..., os impetrantes juntaram aos autos a Resolução 80/2009, expedida pelo CNJ em data posterior à im.../S) : Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. adv.(a/S) : Fernanda Lavras Costallat Silvado. Pu...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de indenização. Pretensão da declaração de ilegitimidade passiva da Unicamp. Inadmissibilidade. A legitimidade de parte é decorrência do interesse a que se pretende dar proteção de acordo com o direito material afirmado nos autos. Decisão mantida. Recurso improvido.
Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.
... o IBAMA tem prazo estabelecido pela Resolução CONAMA237/97 de até 6 (seis) meses para deferir o...2009, v.2, Anexo 3). Sobressalentes. Os sobressalente... pelo Departamento de Energia, FEM, UNICAMP - Estimativa do Potencial Energético na Indúst...
Entende-se que os depoimentos dos egressos trazem uma variabilidade de percepções a partir de suas experiências, e estas traduzem parte da identidade do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH). A fim de entender tal identidade, propõe-se como pergunta norteadora desta pesquisa: como têm sido elaboradas as teses no Programa? O objetivo deste artigo firma-se em conhecer o discurso dos egressos quanto às suas experiências ao elaborarem as teses no PPGICH. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa-exploratória, com o propósito de obter dos egressos, até o ano de 2007, depoimentos sobre a “Experiência Interdisciplinar na Elaboração da Tese”. O procedimento de coleta de dados ocorreu mediante a elaboração de uma pergunta enviada por e-mail a um universo...
A conquista da estabilidade macroeconômica tende a aumentar a discussão em torno de formas de intervenção nos planos microeconômico e setorial. A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), lançada no início de 2004, sinalizou nessa direção, elegendo quatro setores considerados prioritários: fármacos, bens de capital, software e semicondutores. O presente artigo procura analisar a indústria de semicondutores nos contextos nacional e internacional e focaliza o papel da política industrial seletiva na dinamização de seu desenvolvimento. A partir da caracterização dessa indústria, é feito um benchmarking das políticas adotadas pela Coreia do Sul - país que apresentou, em certas fases de seu desenvolvimento industrial, características semelhantes ao brasileiro, mas que ...
A produção de biocombustíveis pode abrir novas possibilidades para a agricultura familiar no Brasil. O artigo explora essa questão em estudo sobre a Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil Ltda. (COOPERBIO), criada em 2005 movimentos sociais rurais no noroeste do Rio Grande do Sul. Após caracterizar a produção de biocombustíveis e descrever a região implicada, o texto apresenta as ações para obter álcool e óleo combustível pela organização de grupos familiares, com produção consorciada de alimentos e combustíveis sob princípios agroecológicos. Depois são discutidas as perspectivas para a agricultura familiar e o desenvolvimento local.Palavras-chave: Biocombustíveis, COOPERBIO, agricultura familiar
... misturas com o último, prevista na Resolução nº 42, de 24/11/2004, do Ministério de Minas e E...São Paulo: Hucitec: Anpocs: Ed. da Unicamp, 1992. . ALVES, T. W. Fatores do crescimento regi...
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