responsabilidade subjetiva do médico

Ementa: Consumidor. Ação de Indenização Objetivando a Condenação Do Hospital e Do Médico Pela Contaminação por Micobactéria Durante Procedimento Estético. Sentença de Improcedência que Deve Ser Reformada. Responsabilidade Objetiva Do Hospital Pelo Fato Do Serviço. Falha Em Uma Das Etapas de Desinfecção e Esterilização Dos Instrumentos Cirúrgicos. Dever Do Nosocômio. Nexo Causal e Danos Estético e

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO DESCARTADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211 DO STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CLÍNICA MÉDICA E SUBJETIVA DO MÉDICO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTA

Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA ORTOPÉDICA. CORPO ESTRANHO. FIO DE AÇO NO JOELHO DO PACIENTE. DESCOBERTA POSTERIOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBJETIVA DO HOSPITAL E DO MÉDICO INTEGRANTE DE SEU CORPO CLÍNICO. VALOR DO DANO MORAL. SÚMULA 7/STJ. EXORBITÂNCIA. NÃO CONFIGURADA. PECULIARIDADES FÁTICAS...

Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. HOSPITAL BENEFICENTE. PACIENTE INTERNADO. ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL. NECESSIDADE DE CIRURGIA URGENTE. TRANSFERÊNCIA, POR UTI AÉREA, PARA OUTRO HOSPITAL EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, POR INICIATIVA DEMANDADA POR FAMILIAR. MORTE DO PACIENTE DIAS DEPOIS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO HOSPITAL...

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CIRURGIA DE CATARATA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO - NEGLIGÊNCIA NO PRÉ-OPERATÓRIO - DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO - DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS - CONFIGURAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - A relação contratual entre médico e paciente na prestação dos serviços configura como relação consumerista, nos...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

EMENTA: INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. PARTO. MORTE DO FETO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. PROVA PERICIAL. CULPA NÃO COMPROVADA. A configuração da responsabilidade civil dos médicos, ressalvados os casos de cirurgia estética, reclama a prova de sua culpa, na modalidade imprudência, negligência ou imperícia, em procedimento cirúrgico ou no...

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PARTO. PÓS-OPERATÓRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PENSIONAMENTO- A responsabilidade do hospital, que exerce típica atividade de prestação de serviços, é objetiva e deve ser examinada à luz das regras insculpidas no Código de Defesa do Consumidor.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PARTO. PÓS-OPERATÓRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PENSIONAMENTO- A responsabilidade do hospital, que exerce típica atividade de prestação de serviços, é objetiva e deve ser examinada à luz das regras insculpidas no Código de Defesa do Consumidor.

Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de preliminar de não conhecimento. Impugnação aos fundamentos da sentença. Rejeitada. Reparação civil. Erro médico. Objeto esquecido no interior da cavidade abdominal. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade subjetiva do médico. Responsabilidade subjetiva do médico. Responsabilidade objetiva do hospital vinculada à culpa do médico...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSTPITAL - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO - CESAREA - RUPTURA DE BEXIGA - ERRO MÉDICO - NÃO COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A responsabilidade do hospital, em relação aos atos do médico que compõe os seus quadros, é objetiva de forma que se comprovada a culpa do profissional, responde o nosocômio

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSTPITAL - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO - CESAREA - RUPTURA DE BEXIGA - ERRO MÉDICO - NÃO COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A responsabilidade do hospital, em relação aos atos do médico que compõe os seus quadros, é objetiva de forma que se comprovada a culpa do profissional, responde o nosocômio

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - FATO DO SERVIÇO - IMPOSSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DO CDC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - PREJUÍZO À CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICONAL Nos termos assentados pelo Superior Tribunal de Justiça (Resp. nº 1.165.279), a vedação da denunciação da lide, contida no art. 88 do CDC, é aplicável tanto à discussão de fato do produto, quanto de falha na...

EMENTA: CIVIL. REPARAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. LIMITES. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. CULPA NÃO COMPROVADA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. CONCLUSÃO PERICIAL. PREVALÊNCIA. - É de se distinguir a responsabilidade objetiva do Hospital, por ato praticado pelo seu preposto, de responsabilidade subjetiva deste, cuja constatação não é dispensada para a imposição da obrigação...

Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Indenizatória. Demandante que Alega que Não Recebeu Tratamento Célere e Adequado No Hospital Demandado. Sentença de Improcedência. Irresignação Da Parte Autora. 1. Responsabilidade Subjetiva Do Médico. Artigo 14, §4º Do Código de Defesa Do Consumidor. Indispensável a Comprovação Da Culpa e Do Nexo de Causalidade Entre Sua Conduta e Os Danos...

I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. REJEITADA. REPARAÇÃO CIVIL. ERRO MÉDICO....

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO - ALEGAÇÃO DE DEMORA NO PARTO - MORTE DO NASCITURO - DEMONSTRAÇÃO DE QUE FORAM ADOTADOS OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS RECOMENDADOS PARA O CASO - INEXISTÊNCIA DE ERRO MÉDICO - SENTENÇA MANTIDA.- A responsabilidade civil do médico é subjetiva, demandando a comprovação dos elementos que compõem a responsabilidade civil,...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ERRO DE DIAGNÓSTICO. REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA ("TRANSLUCÊNCIA NUCAL"). INFORMAÇÃO EQUIVOCADA QUANTO AO SEXO DO BEBÊ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CLÍNICA DE IMAGEM. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. CULPA DO PROFISSIONAL NÃO DEMONSTRADA. CONSTRANGIMENTO DOS PAIS INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE ABALO PSICOLÓGICO. DANO MORAL NÃO...