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resposta humoral
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185 documentos para resposta humoral
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Apresentação dos princípios da moralidade moderna a partir de Kant, a afirmação da razão como fonte de controle e autonomia do sujeito e a desconstrução do sonho de estabilidade constante do projeto antropológico moderno como sua dimensão negativa na Filosofia de Niestzsche. Palavras-chave: modernidade, razão, interioridade, arché, desconstrução, fragmentação.
... questões, quanto na construção das respostas. Obviamente, fatores de ordem histórica vão atua... do sua força do plano cognitivo para o humoral, tornando equivalentes as dimensões apolínea e d...
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DIREITO PENAL - FURTO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INAPLICABILIDADE - INCIDÊNCIA DO PRIVILÉGIO DO § 2º DO ARTIGO 155 DO CP NO FURTO QUALIFICADO - INADMISSIBILIDADE - REDUÇÃO DAS PENAS - POSSIBILIDADE -ANTECEDENTES CRIMINAIS E PERSONALIDADE - FAVORÁVEIS AO RÉU - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CONCESSÃO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I - A aplicação do princípio da insignificância por parte do Poder Judiciário, para fins de afastamento da tipicidade material, implica ofensa aos princípios constitucionais da reserva legal e da independência dos poderes. II - Na esteira da iterativa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal se mostra inconciliável a figura privilegiadora prevista no § 2º do artigo 155, do Có...
... portanto, tem como objetivo proporcionar resposta penal mais amena diante de circunstância subjetiv... física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o carát...
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EMBARGOS INFRINGENTES. APELAÇÃO-CRIME. ESTUPRO. DOSIMETRIA. SANÇÃO BASILAR. Exame das circunstâncias judiciais suficientemente fundamentado, autorizando a fixação de quantitativo afastado em 1 ano do mínimo legal, conforme o fez o magistrado singular. Réu que, apesar da tenra idade ¿ 19 anos - registra antecedentes, respondendo a 3 processos por furtos, dois deles na forma qualificada, e outro por posse de entorpecentes, aliado ao fato de, quando perpetrado o estupro, no dia anterior havia deixado a Penitenciária Modulada de Montenegro, o que aponta para personalidade voltada à prática criminosa, impondo-se uma resposta penal mais rigorosa, sem haver ferimento ao princípio da presunção da inocência. Circunstâncias negativas do delito, porque perpetrado às 14 horas, em plena luz do dia, ...
... física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o carát...
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DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - APTIDÃO DA DENÚNCIA. DEVIDA EXPOSIÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO CRIMINOSO - PROVA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA EM UM DOS RÉUS, PARA COMPROVAR SUA DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE DROGAS - FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA - IMPUTAÇÃO DEVIDAMENTE COMPROVADA. PROVAS SUFICIENTES PARA LEGITIMAR A CONDENAÇÃO DE TODOS OS RÉUS - APLICAÇÃO DAS PENAS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO CAPUT DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL. ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ART. 35, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. CRIME AUTÔNOMO. CONSUNÇÃO COM O TRÁFICO AFASTADA - CONCURSO FORMAL CONSIDERADO NA SENTENÇA. CONFIRMAÇÃO, EM RAZÃO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS. AUMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) PELO CONCURSO, DIANTE...
... do temor dele, mas ele não lhe deu resposta concreta; nem posteriormente aos fatos conseguiu a... física; um componente dinâmico-humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o carát...
