respostas

• Lei de Drogas: Muitas Perguntas, Algumas Respostas

Introdução.

• Revista Bonijuris
• Núm. 533, Abril 2008

• Acórdão nº 3131/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Novembro de 2011

Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2010. Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho/ro. Indícios de Irregularidades Graves Com Potencial Dano ao Erário. Medida Cautelar de Suspensão do Repasse de Recursos Federais. Análise das Respostas às Oitivas Determinadas Pelo Item 9.4 do Acórdão Nº 2572/2010-plenário. Deficiência Grave do Projeto. Irregularidade Insánável No Procedimento Licitatório. Restrição à Competitividade. Sobrepreço. Ausência de Parcelamento do Objeto. Rejeição das Justificativas Apresentadas. Deliberação de Mérito pela Necessidade de Anulação da Licitação E, Consequentemente, do Contrato, Caso o Estado Tenha Interesse em Contar Com o Aporte de Recursos Federais para a Obra. Determinação para que o Repasse de Recursos da União Somente Se Efetive Caso o Estad...

• MinC publica em seu site texto com respostas nunca enviadas

Na última quinta-feira, foi publicado um longo texto no site do Ministério da Cultura (MinC) com o título "Resposta ao jornalista André Miranda - O GLOBO". Nele, havia respostas a indagações sobre a gestão e o orçamento do Cultura Viva, o programa que trata dos Pontos de Cultura. O cabeçalho do texto dizia ainda que o MinC foi questionado "na terça (7/3)" e que abaixo estariam "as respostas enviadas ao jornalista".

• O Globo
• 13 de Março de 2012

• Acórdão nº HC 110232 / PA de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 28 de Abril de 2011

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ERRO NA EXECUÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE VOTAÇÃO DE TESE DEFENSIVA. INOCORRÊNCIA. ERRO MATERIAL NO REGISTRO DOS VOTOS. RESPOSTAS ANTAGÔNICAS. INEXISTÊNCIA. DUAS VÍTIMAS. ABERRATIO ICTUS EM UNIDADE COMPLEXA. SENTENÇA EM DESACORDO COM OS VOTOS DOS JURADOS. IMPROCEDÊNCIA DA ALEGAÇÃO. CÁLCULO DA PENA. REGRA DO CONCURSO FORMAL QUE SE REVELOU MENOS BENÉFICA AO RÉU. APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO PARA REDUZIR A PENA IMPOSTA. - Pela análise conjunta do termo de votação, da ata de julgamento, da sentença condenatória, das informações prestadas pelo Magistrado de primeiro grau e da Certidão juntada aos autos, constata-se que a tese de legítima defesa não foi reconhecida pelos jurados, tendo ocorrido apena...

• Sociedade de risco e estado de direito diante da hermenêutica do direito penal - resolução de casos difíceis na busca de respostas corretas, frente a um modelo de segurança cidadã voltado para o direito penal do inimigo

Este artigo procura estabelecer as linhas gerais de um direito penal erigido numa sociedade de risco, baseado na herança positivista, traduzido num modelo de segurança que diferencia indivíduos de cidadãos, na qualificação de inimigos, importando num prejuízo à afirmação dos direitos fundamentais, nos termos de uma Constituição dirigente. Os princípios constitucionais na resolução dos chamados “casos difíceis”, podem funcionar como antídoto às influências totalitárias, contribuindo para a manutenção de um Estado Democrático de Direito. Palavras-chave Sociedade de Risco. Direito Penal do Inimigo. Princípios Constitucionais. This article tries establishing the general lines about a criminal law founded in a risk society, based in the positivism heritance, translated ...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia
• Núm. 4, Julho 2008

• Quora, a rede social de perguntas e respostas

Inspirado no Twitter, o site permite seguir determinados assuntos - além, claro, dos amigos

• O Globo
• 06 de Janeiro de 2011

• Acórdão nº 104578 de 2ª Turma, 27 de Outubro de 2011

Habeas Corpus. Alegado vício de formulação defeituosa dos quesitos e de contradição nas respostas dadas pelos jurados. Preclusão da matéria. Precedentes. 3. Ordem denegada.

• Alemanha quer respostas da Apple

Empresa é acusada de coletar secretamente dados pessoais dos usuários

• O Globo
• 24 de Abril de 2011

• Respostas só após dia 31

Casa Civil prorroga por mais 30 dias conclusão da sindicância sobre tráfico de influência

• O Globo
• 19 de Outubro de 2010

• Respostas só após dia 31

BRASÍLIA Vai ficar para depois das elei ções a conclusão da sindicân cia do Palácio do Planalto que apura as denúncias de tráfico de influência contra a ex-ministra Ere nice Guerra. Ontem, o Diário Oficial da União publicou uma portaria em que a Casa Civil prorroga por mais 30 dias os trabalhos da comissão de sindicân cia, instalada em 17 de setembro para apurar o suposto tráfico de influência. Com isso, o resultado do trabalho não será conhecido antes de 31 de outu bro, data do segundo turno.

• O Globo
• 18 de Outubro de 2010