Restaurantes e afins

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 04 de Agosto de 2011

..., APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES, DO ESTADO DE SÃO... INDUSTRIAIS, RESTAURANTES INDUSTRIAIS E AFINS DE OSASCO, BARUERI, CARAPICUÍBA, JANDIRA, ITAPEVI...

• Regulamento do Imposto de Renda

... parentes até o terceiro grau, inclusive os afins, e os dependentes do doador ou patrocinador ou dos...II- restaurantes de turismo;. III- empreendimentos de apoio à ativ...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 01 de Julho de 2011

..., APARTHOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, E SIMILARES DE SÃO PAULO - S... Industriais, Restaurantes Industriais e Afins de Osasco e Região), fato impeditivo da pretensã...

• Notícias locais lidas em tablets e smartphones

Estudo nos EUA mostra que 47% têm o hábito de obter informações por aparelhos móveis

... em reportagens ligadas ao comércio (restaurantes, lojas e afins) e 30% leem matérias em geral. Já...

• O Globo
• 15 de Abril de 2011

• Acórdão nº 70040920506 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 28 de Setembro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO EM PARQUE-BALNEÁRIO PARA A EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE. CLÁUSULA PROIBITIVA DE NOVAS CONCESSÕES. AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE. NOVA CONCESSÃO. PEDIDO DE SUSTAÇÃO COM BASE NAQUELA CLÁUSULA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE A NOVA CONCESSÃO OCORRE SOBRE ÁREA ANTERIOR, E NÃO SOBRE A DA AMPLIAÇÃO. LIMINAR QUE DESMERECE ACOLHIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70040920506, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Irineu Mariani, Julgado em 28/09/2011)

... das atividades de dois novos restaurantes recentemente abertos dentro do Thermas (Petiscaria... na exploração de restaurantes e afins. Advoga que a cláusula de exclusividade está sen...

• Acórdão nº 70040920506 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 28 de Setembro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO EM PARQUE-BALNEÁRIO PARA A EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE. CLÁUSULA PROIBITIVA DE NOVAS CONCESSÕES. AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE. NOVA CONCESSÃO. PEDIDO DE SUSTAÇÃO COM BASE NAQUELA CLÁUSULA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE A NOVA CONCESSÃO OCORRE SOBRE ÁREA ANTERIOR, E NÃO SOBRE A DA AMPLIAÇÃO. LIMINAR QUE DESMERECE ACOLHIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70040920506, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Irineu Mariani, Julgado em 28/09/2011)

... das atividades de dois novos restaurantes recentemente abertos dentro do Thermas (Petiscaria... na exploração de restaurantes e afins. Advoga que a cláusula de exclusividade está sen...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20540-91.2009.5.02.0319 de 8ª Turma, 13 de Outubro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PROTESTO. CARÊNCIA DE AÇÃO. FALTA DE INTERESSE EM AGIR. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, quando a parte não demonstra afronta aos dispositivos constitucionais citados.

..., PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, CANTINAS, PIZZARIAS, BARES, LANCHO... INDUSTRIAIS, RESTAURANTES INDUSTRIAIS E AFINS DE GUARULHOS. Inconformado com o r. despacho que d...

• Acórdão nº 560/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Fevereiro de 2011

Tomada De Contas Especial. Captação De Recursos Com Base Na Lei De Incentivo À Cultura (lei Nº 8.313/1991). Prestação De Contas Extemporânea. Projeto Executado Parcialmente. Possibilidade De Abatimento Do Débito Em Face Do Aproveitamento Da Peça Teatral Na Forma Como Executada. Nexo De Causalidade Parcial Entre Os Recursos Captados E As Despesas Efetuadas. Contas Irregulares. Débito E Multa

... do anexo 3 referentes a despesas com restaurantes, padarias e afins, que os responsáveis declararam...

• Decisão da Presidência nº 400860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Março de 2003

... CONVÊNIO, COZINHAS INDUSTRIAIS, RESTAURANTES INDUSTRIAIS E AFINS DE OSASCO, BARUERI, CARAPICUÍ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Abril de 2012

... de eventos em feiras, supermercados, restaurantes e afins, realizados em sábados, domingos e feriad...