restituição 2008 sexto lote

2595 resultados para restituição 2008 sexto lote

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... o número 22.476/2016 (Incidente de Restituição de Coisas Apreendidas ...A proposta traz expressa referência ao lote 2, destinado a "Mídias de áudio compõem o ...ça, motivo pelo qual reduzo a pena em um sexto , quedando-se em 6 (seis) anos e 3 (três) meses ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... a sua legitimidade para requerer a restituição dos bens apreendidos. Preliminar rejeitada. - Os ..., com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ... pela rotina “MUMPHS CACHE – MV – IG - lote 16”, teria restado aclarado que aquele número, ... seja fixado o patamar mínimo de 1/6 (um sexto) para fins de majoração da pena base”. ...
  • Falência e recuperação de empresas
    ... judicial que contesta pedido de restituição, que ao final se reconhece o direito do legítimo ...: Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup. ..., pois caso tenham sido entregues no décimo sexto dia que seja, não caberá mais pedido de ... Por exemplo: fornecedor de águas entrega um lote de trinta mil caixas a um supermercado nos quinze ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL. ...Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ...-35.2017.8.21.7000; São Francisco de Paula; Sexto Grupo de Câmaras Cíveis; Rel. Des. Pedro Luiz ... do imóvel ocupado por adquirente de lote, diante da ausência de divisão e demarcação ...
  • Falência e recuperação de empresas
    ...: Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup. ... judicial denominada de pedido de restituição. . 7.1. Pedido de Restituição . O artigo 85 ..., pois caso tenham sido entregues no décimo sexto dia que seja, não caberá mais pedido de ... Por exemplo: fornecedor de águas entrega um lote de trinta mil caixas a um supermercado nos quinze ...
  • Do Condomínio Edilício
    ...(a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ..., no caso, os requerentes haviam adquirido o lote com o condomínio já criado. Os outros processos ... que efetuar, não tendo direito à restituição das que fizer com obras ou reparos de outra ... irretratável e irrevogável dos artigos sexto a décimo, da Convenção do Condomínio ...
  • Legislação
    ... para a alimentação de lactentes após o sexto mês e de crianças na primeira infância, ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008). . §1º O Ministério do Trabalho poderá ... a realização de procedimentos de restituição e compensação. (Redação dada pela Lei n. ...ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ...
  • Legislação Complementar
    ...2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... para a alimentação de lactentes após o sexto mês e de crianças na primeira infância, ...ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ... fins de fiscalização e/ou pedido restituição/compensação. . II — a empresa adquirente de ...
  • Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
    ...º 34, relativas aos semestres de 2002/2 até 2008/1 são de responsabilidade do recorrente, não ..., no caso concreto, para que haja a restituição integral do valor despendido, impõe-se adotar ...Câmara do Sexto Grupo (Extinto 2° TAC), Data do julgamento: ... razão da titularidade do proprietário do lote que é plena, nos moldes tradicionais, e ...
  • Legislação Complementar
    ... para a alimentação de lactentes após o sexto mês e de crianças na primeira infância, ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 . (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) . ... a realização de procedimentos de restituição e compensação. (Redação dada pela Lei n. ...ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ...
  • Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
    ... 26 a 28); quinto: crédito (artigo 29); sexto: disposições finais (artigos 30 a 34). @@4.16 ... divisíveis, como, por exemplo, um lote com 120 metros quadrados. Aliás, até o átomo ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ... encargos decorrentes de eventual restituição de verbas cobradas irregularmente”. 735 J. ...
  • Acordao N° 1691586 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023

    Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Perícia. 1 - a destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, porque infração que deixa vestígios, deve ser provada por exame de corpo de delito (cpp, art. 158). Não obstante, o exame pericial pode ser substituído por outras provas na hipótese em que não for possível a realização da perícia. 2 - as declarações dos proprietários dos...

    ... denominado Padaria D’Alícia (Quadra 56, lote 4, em frente ao Edifício. Alfagama, Setor ...43945879), termo de restituição (ID 43745881), boletim de ocorrência policial ...(Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008) (grifo nosso). Desse modo, em não tendo a parte ...sentença, qual seja, de 1/6 (um sexto), entendida como razoável pelo Superior Tribunal ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
    ...Assunto: Restituição de indébito. Julgador de 1ª Instância: ... a demanda das dez Regionais da Sanesul, lote 02. VALOR: R$ 88.000,00. RECURSOS: Próprios. ...AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE. JUNHO DE 1993 E SUAS ...54101219398 EUSTAQUIO AUGUSTO SEXTO JUNIOR ME 11/12/2008. 54101505901 FABIANO MIGUEL ...
  • Multas administrativas trabalhistas aplicação
    ...ção lavrados poderão fazer jus à restituição dos valores pagos. . § 1º O empregador ... § 2º Aumenta-se a pena de um sexto" a um terço se da invasão resulta prejuízo econ\xC3"...32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 (DJ 14.1.2008) Uniformiza procedimentos para a expedição de ...édito ou débito, bem como os depósitos em lote feitos por empresas conveniadas com o Banco do ...
  • Súmulas do supremo tribunal federal - STF
    ... pago indevidamente, não cabe restituição de tributo indireto. . 72. No julgamento de ...lote, originariamente, se destinasse à exportação. .... è . A Lei 11.719/2008 alterou o art. 384 do CPP. . 454. Simples ...ção mais grave com o aumento mínimo de um sexto...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
    ...2008, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ... Lei Complementar não autoriza a restituição ou a compensação de. importâncias já pagas. ...I - Lote 01, matrícula nº 24.175, com área de 226,00 ...EXTRATO SEXTO...
  • Questões controversas relacionadas ao critério temporal: aspectos gerais
    ... específicas a determinados impostos para o sexto capítulo. . Partiremos da análise da ...São Paulo: Quartier Latin, 2008", p. 294. . 315. CARRAZZA, Roque Antonio. Reflex\xC3"... roubado, para o qual a lei prevê a restituição proporcional do tributo pago. Neste caso, as ...) desdobro, englobamento ou remembramento de lote construído que resulte em constituição de novo ...
  • Acordao N° 1231251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020

    Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de agentes e pelo rompimento de obstáculo. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo. Estupro qualificado pela idade da vítima. Recurso do mínistério público. Pedido de condenação do corréu quanto aos crimes patrimoniais. Impossibilidade. Dúvidas quanto à identidade do comparsa. In dubio pro reo. Recurso da...

    ... dirigiramaoutra residência situada no mesmo lote, arrombaram a porta e ingressaram. no imóvel. ...61-64), Termo de Restituição (ID 1256447, p. 66), Auto de. Reconhecimento de ...Revista dos Tribunais, 2008, p. 689, “in litteris”:. Prova insuficiente ...utilizada fração inferior a 1/6 (um sexto), comumente utilizada pela jurisprudência e ...
  • Jurisprudência e Ementário
    ...Terra de Antares I, Qd. 45, Lote 10, CEP: 57048-160, Maceió/AL” (grifos no ... Parintins, determinando a imediata restituição de quaisquer valores bloqueados nas contas de ...No mesmo sentido: 399-14.2008.4.01.4000/PI, 843-76.2010.4.01.4000/PI e ... de la contestación de la demanda (agravios sexto...
  • Do processo judiciário do trabalho
    ...Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ... de 2013) § 1º As penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante ...ência, o embargante comprou o imóvel do lote nº. .., da quadra nº. .., localizado na Rua .., ... § 4º A restituição ao estado anterior a que se refere o inciso II ...
  • Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
    ... majoração da pena deve ser dar em 1/6 (um sexto), conforme entendimento do Superior Tribunal de ... busca e apreensão, a ensejar sua restituição;. p) requer a fixação da pena-base no mínimo ...; tem imóvel no Jardim Fortaleza, comprou em 2008 quando saiu da empresa; confirma que tem imóvel ...1- IMÓVEL: Um lote de terreno designado como Lote 05 da quadra 18 da ...

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