resultado eleições 2006 df

7381 resultados para resultado eleições 2006 df

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021

    PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...

    ... acessibilidade plena nas próximas eleições, com datas e a respeito de cada local de ...
  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... outros” , que seria justamente o resultado da incidência das normas atacadas. Nesse ... Brooklyn Law Review. Vol. 71 (3), 2006, p. 1.132). Trata-se, à evidência, de ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943. AgR, Redator do acórdão ...poderiam levar a resultado, mesmo diferente, mas com a nova. possibilidade ...Sistemas Processuais Penais. Lumen Juris, 2006. p. 259). Portanto, a CF consagra o sistema ...
  • Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....

    ...ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em. ...comprometer o resultado definitivo do julgamento. Sendo assim, entendo ...COMPLEMENTAR. FEDERAL. 123/2006,. COM. AS. ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR ...
  • Acórdão Nº 4391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020

    EMENTA Direito Penal e Processual Penal. Agravo regimental. Decisão em que se determinou o arquivamento de inquérito. Não cabimento do recurso. Ausência de impugnação de todos os fundamentos da decisão recorrida. Súmula nº 283/STF. Preliminar rejeitada. Possibilidade de arquivamento do inquérito pelo Poder Judiciário independentemente de requerimento ministerial. Duração prolongada das...

    ...resultado do exame cuidadoso e responsável pelo. ...rel. Min. Ellen Gracie, j. 29.3.2006). Contudo, não se pode concordar com a ... indevida – caixa 2 no contexto das eleições" de. 2010.”. Também a Procuradoria-Geral da Rep\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de ... pelo magistrado, e não pretender que o resultado seja o reconhecimento de nulidade/ilicitude de ... a incluir seu nome em cenários de eleições presidenciais.   No ponto, reporto-me às ...
  • ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
    ... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Judiciário no Brasil, mas também é resultado da desilusão com a política majoritária, ... Lewandowski, julgada em 6.8.2006, quando este Supremo Tribunal garantiu ...
  • Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
    ...ções na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e outras de menor monta na Lei nº 9.096/95 (Lei ...ário, insegurança e instabilidade no resultado" da eleição. Não obstante o encurtamento do per\xC3"..., implementadas pela Lei nº 11.300/2006 e pela Lei nº 12.891/13 que já determinavam a ...
  • Direito Electoral
    ...Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... Gabarito “C” (Magistratura/MT – 2006 – VUNESP) O direito de sufrágio compreende ... tão somente para esta aferição de resultado das eleições; C: incorreta, isto porque o ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... o preço dos serviços prestados e o resultado das operações em conta alheia. Não se inclui ...123, de 14 de dezembro de 2006. . Histórico: . Redação original (conversão ..., não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
  • Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
    ... constitucionais com base no resultado da interpretação que autores estrangeiros fazem ... de Maria teve outro êxito no STF, no ano de 2006, nos EDv no RE 186.175-4/SP 484 , o que a ...ínima em registro de candidaturas para eleições...
  • Propaganda eleitoral
    ...11.300/2006, 12.034/2009, 12.891/2013, 13.165/2015, ... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... e contribuindo para a ilegitimidade do resultado das eleições. . Para garantir essa igualdade ...
  • Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM

    ...de Coimbra, vol. LXXXII, 2006, p. 67). Nesse aspecto, a Declaração Universal ...de obra especializada que dê resultado. Com todo o sacrifício que eles. vêm fazendo, ...eleições, foi montar uma comissão de médicos, ...
  • Pedido de registro de candidatura
    ... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... de cada unidade da Federação, resultado da proporcionalidade determinada pelo Art. 45, da .... Em março de 2006, o Congresso Nacional promulgou a Emenda ...
  • Teoria geral dos direitos fundamentais
    ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [..] . Artigo ...São Paulo: Ícone, 2006, p. 22. . 48 . . é imutável no tempo, ... o confronto das cadeias de DNA, cujo resultado negativo estancou a explosão nas vendas dos ...
  • Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
    ... e o poder político influenciam as eleições, eis que são fatos inelimináveis da vida em ..., que contamina a liberdade do voto e o resultado legítimo das eleições. 263 Cerello, por sua ... 09.08.2007 e AgR-gRESPE nº 25.652, de 31.10.2006). . O festejado mestre Fávila Riberio já ...
  • Fake news, eleições e comportamento

    O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...

    ...Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (2001). ... dependeria da sabedoria desse eleitorado e seria também o resultado de um compromisso de todos os eleitores em torno do bem comum. É preciso, ...
  • Artigos 511 a 610
    ... Constituição Federal), exigência de eleições periódicas com escrutínio secreto, quórum para ...(Incluído pela Lei n. 11.295, de 2006). Art. 527 - Na sede de cada sindicato haverá ... havido recurso, dar publicidade ao resultado do pleito, fazendo comunicação ao órgão local ...
  • O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
    ... os seus dirigentes por meio de eleições periódicas. Quanto ao voto, nada mais é que do ... cadeiras (13) a preencher tem-se como resultado 3.039, por se desprezar a fração, se inferior a ...º 22.154, que regulamentou as eleições de 2006. Pode-se dizer que, nas eleições proporcionais, ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ...ção de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), somente é ..., nos termos da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); . è . .... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ...
  • Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
    ... pela “simples discordância com o resultado do pleito presidencial ocorrido no país” de ...ões relacionadas com os resultados das eleições divulgados na noite de ontem, mediante ...Parmley, 465 F.3d 46, 56–57 2d Cir. 2006"); sendo, ainda, possível a previsão de restriç\xC3"...
  • Direito Constitucional
    ... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país. . Sabendo que a ...60 da Constituição. O resultado do plebiscito de 21 de abril de 1933 não tornou ...2006). Sendo assim, não pode ser objeto da ADI. Há ...
  • Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009

    Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de...

    ...ELEiÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILíCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE ... da potencialidade não se prende ao resultado das eleições. Importam os elementos que podem ...
  • RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    ..., é o país que tem o melhor resultado no PISA, que é um exame - como muitos saberão ...A decisão foi referendada em 2006 pela Corte Europeia de Direitos Humanos, ... 95% votam em eleições, enquanto a média nacional é de apenas ...
  • Da advocacia
    ...0015/2006, Rel. Cons. WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM (RN), ... V do Estatuto) deve ser aposto como resultado da autoria ou colaboração do advogado na ...g., voto obrigatório nas eleições). A inscrição principal habilita a advocacia em ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT