Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de Campos. Diversas Irregularidades. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro e Reajuste Contratual Indevidos Sob os Argumentos de Variação Cambial, Aquecimento de Mercado e Variação de Preço do Aço Estrutural, Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...
... do débito de US$ 85.004.557,34 é o resultado da soma das colunas " Valor medido s/icms variaç... anormal e excepcional decorrente das eleições ocorridas naquele ano, bem como a esperada desvalo... prosperou nas codificações latino-americanas de então. Por isso, os Tratados de Montevidéu de...
Apresentação - Filosofia da publicação - O setor de telecomunicações no ano de 2010 - STFC e redes de suporte à internet: assimilação, confusão ou substituição? - O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - Mídia eletrônica: medidas anticoncorrenciais e o livre fluxo de informação - Revisão do marco regulatório da mídia - Nova legislatura - Concorrência, fusões e aquisições - TV digital: a expansão do padrão ISDB-T e destino da faixa de TV aberta analógica - Aspectos jurídicos específicos - Sobreposição de outorgas de modalidades de serviços concedidos - Projeto de Lei de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado: a mídia por meios confinados - Abertura da competição na TV a Cabo e no MMDS - SMP versus MMDS: a disputa pela faixa de 2,5 GHz - Procedimento decisório do Conselho Diretor ...
Introdução – 2. Uma breve descrição das class actions norte-americanas – 3. A última reforma processual: o Class Action Fairness Act (CAFA) – 4. Um ponto de reflexão para as ações coletivas brasileiras; 4.1 Uma breve reflexão sobre as regras de competência nas ações coletivas; 4.2 Uma nova proposta para os acordos nas ações coletivas brasileiras – 5. Referências bibliográficas.
...digo Brasileiro de Processos Coletivos, resultado de uma reestruturação ampla do primeiro anteproj...Nas eleições de 2004, o quadro se alterou e o Partido Republica...
... em todo o país, era o seguinte o resultado extraoficial das eleições até Ã s últimas ho...Esta é a primeira vez que fitas não americanas ou britânicas foram negociadas para a TV. ...
ELEIÇÕES 2010. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. INTERNET. BLOG. AÇÃO CAUTELAR. ANONIMATO. PSEUDÔNIMO. SUSPENSÃO LIMINAR. PROVEDOR. RESPONSABILIDADE. LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO. 1. As representações eleitorais que apontem irregularidades na utilização da internet como meio de divulgação de propaganda eleitoral podem ser propostas: (i) - contra a pessoa diretamente responsável pela divulgação tida como irregular, seja por autoria própria, seja pela seleção prévia do conteúdo divulgado; e (ii) - contra o provedor de conteúdo ou hospedagem quando demonstrado que este, em relação ao material incluído por terceiros, foi previamente notificado da irregularidade apontada ou, por outro meio, é possível verificar o seu prévio conhecimento. (iii) Desta última hipótese, excetua-se o armazen...
... possibilidade as decisões de cortes americanas que, ao interpretar a primeira emenda da Constitui... sempre é possÃvel se chegar a um resultado preciso. Tais dificuldades, contudo, não podem ...
Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas
...-político em escala mundial, cujo resultado é o regime internacional de direitos humanos que ... de mandatos, interdição de eleições ou realização de eleições não competitivas e ...
Malgrado os aspectos negativos de potência hegemônica, os Estados Unidos da América exercem uma influência benéfica e efetiva no direito interno dos países da comunidade internacional em virtude da excelência de certos julgados da sua Suprema Corte relativamente às liberdades públicas e os direitos humanos.
...rio das eleições presidenciais norte-americanas. A perspectiva de continuidade do governo do parti... de votos que poderiam inverter o resultado eleitoral em prejuízo do candidato republicano. O...
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias rumo à Europa, sobretudo as provenientes dos países com população de confissão muçulmana, são fator essencial em qualquer análise séria da Europa e de sua inserção nas relações internacionais no século XXI. The international migrations are one of the most important themes in the current agenda of international relations. They involve in the same time two important aspects, that sometimes are op...
... e passaram a ser tema fundamental nas eleições dos países mais afetados por estes acontecimentos... que vivem na Grã-Bretanha, estes, tem resultados nas escolas muitas vezes até superior ao resultad... humanos e por algumas vozes latino-americanas. . Tal diretiva, que visa à unificação das pol...
Se, apesar da evocação crônica de seu declínio e das deficiências a superar, os parlamentos continuam a ser instituições essenciais à vitalidade das democracias, sua presença nos blocos de integração que se pretendem democráticos é fundamental. O artigo propõe uma análise dos níveis de funcionalidade do Parlamento Europeu e do Parlamento Andino sob a ótica antiformalista do direito internacional, com o objetivo de fundamentar discussões sobre as perspectivas de atuação da nova assembleia do MERCOSUL. Poderiam os parlamentos regionais contribuir para a criação de sistemas democráticos para além dos Estados capazes de oferecer respostas à globalização econômica e que expressem, efetivamente, os anseios de seus povos? Em caso negativo, eles não passarão de "velhos atores" reprodutores das ...
... consolidada, como as nações norte-americanas ou europeias, atingem com mais severidade as democ... tenha facilitado a realização das eleições diretas, ela contribuiu apenas parcialmente para a...Como resultado, os poderes de controle orçamentário da assemble...
'Foi uma fala para americano ver', diz cientista político
... foi fortemente influenciado pelas eleições presidenciais americanas do próximo ano, devido ...- Eu não diria que o resultado da visita é zero. No médio e longo prazo haverá...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
exigibilidade contingente | direito do consumidor troca | lei 6381 | codigo defesa consumidor | casamento civil documentos | reinsurance jobs | Outdoor World Corporation | soups | Devry University, Inc. | Compro Systems, Inc.
