resumo concursos

• Acórdão nº 2009/0147812-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 08 de Fevereiro de 2011

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO EM SANTA CATARINA. INVESTIDURA NA DELEGAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SERVENTIA VAGA POR DESISTÊNCIA DE CANDIDATO. PEDIDO DE NOVA ESCOLHA REALIZADO POR CANDIDATA QUE JÁ HAVIA SIDO EMPOSSADA EM SERVENTIA DE SUA OPÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança no qual a recorrente objetiva ter direito à nova escolha de serventias, que, à época do prazo regular estipulado no edital do concurso, não foram objeto de sua escolha, mas, pelo fato de haver superveniente desistência daqueles que poderiam tê-las escolhido, foram atribuídas a candidatos que alcançaram pior classificação no certa...

...A recorrente alega, em resumo, o seguinte:. Pretende a recorrente [..] ver garan... venia, como se argumentar serem três concursos distintos, tal qual aduz a impetrante. Aliás, tam...

• Consolidação das Leis do Trabalho

...� também exigida para a realização de concursos periciais e todos os outros atos oficiais que exij... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da...

• Códigos
• Nacional

• Decisões Monocráticas nº 107230 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Abril de 2011

...] de supostos envolvidos em fraudes de concursos públicos (..). 2. Operação com lastro em divers...Os fatos, em resumo, foram os seguintes: ANTONIO DI LUCA e RENATO ALBI...

• Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

... ou afixados no fórum, na íntegra ou em resumo. ARTIGO 46. Compete à OAB fixar e cobrar, de seus...XVII- participar de concursos públicos, nos casos previstos na Constituição e...

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• Relação nº 26/2010 de Tribunal de Contas da União, 10 de Agosto de 2010

..., das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, publique o resumo do edital, em jo...

• Decisão Monocrática nº 2009/0238079-6 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 13 de Outubro de 2011

... Constitucional nº 45/2004 para os concursos em andamento quando de sua entrada em vigor. Quest...Enfatiza, em resumo, o que se segue:. [..] resta cristalino que a cele...

• Acórdão nº 70010149862 de Tribunal de Justiça do RS, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 11 de Fevereiro de 2005

MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAL E REGISTRAL - PROVA DE TÍTULOS - OMISSÃO DO EDITAL QUANTO AO TERMO FINAL PARA A SUA OBTENÇÃO - ÚNICA PREVISÃO ENVOLVENDO A DATA DE ENTREGA - DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS RESTRINGINDO O PERÍODO PARA A CONSIDERAÇÃO DOS TÍTULOS À DATA DO ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES - PRESUNÇÃO DE QUE SERIAM ACEITOS OS TÍTULOS OBTIDOS ATÉ A DATA DA ENTREGA EXPRESSAMENTE CONTEMPLADA NO EDITAL - LESÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO QUE SE CONFIGURA - ATO IMPUGNADO QUE FERE OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA. Segurança concedida. (Mandado de Segurança Nº 70010149862, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Carlos Branco Cardoso, Julgado em 11/02/2005)...

...Aduz, em resumo, que não há qualquer ilegalidade na decisão da ...

• Regulamento da Previdência Social

...VII- as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos. CAPÍTULO II Da contribuição d..., o órgão gestor de mão-de-obra manterá resumo mensal e acumulado, por trabalhador portuário avu...

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• Decisão Monocrática nº 2008/0067536-5 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 09 de Abril de 2008

..., que determinou a suspensão "dos concursos públicos abertos no Município de Vitorino e que ...696). O requerente diz, em resumo, que tal decisão provoca graves danos à ordem p�...

• Acórdão nº 11461/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

Prestação de Contas. Exercício de 2005. Diversas Irregularidades e Impropriedades Apontadas pela Cgu/pb. Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Defesas Apresentadas. Caracterização de Débito. Pagamento de Despesas Com a Locação de Veículos para Participação em Eventos de Entidade Estudantil (une). Outras Ocorrências Na Gestão da Universidade e Hospital Universitário. Contas Irregulares de Três Responsáveis. Multa. Condençao em Débito de Dois Agentes. Contas Regulares Com Ressalva Dos Demais. Determinações e Cientificação das Ocorrências Apuradas. Acompanhamento por Parte da Cgu das Medidas Corretivas

...Em resumo, nem sempre o programa teve um emparceiramento ade... Gestão, cronograma de realização de concursos públicos para cargos técnico-administrativos e d...