resumo concursos
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... internet, podendo ser afixados no fórum local, na íntegra ou em resumo ... #Redação dada pela Lei nº 13.688, de 2018 ... ARTIGO 46 ... XVII- participar de concursos públicos, nos casos previstos na Constituição e na lei, em todas as ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... VII- as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... CAPÍTULO II Da contribuição da união ... 198, o órgão gestor de mão-de-obra manterá resumo mensal e acumulado, por trabalhador portuário avulso, dos valores totais ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção, e essa prova será também exigida para a realização de concursos periciais e todos os outros atos oficiais que exijam capacidade técnica ... ós a aprovação prevista no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da realização da ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... I – resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e ... V – o provimento de cargos e funções relativos aos concursos vigentes do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) até o ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... I – resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e ... VIII – o provimento de cargos e funções relativos aos concursos vigentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ...
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Apresentação
... você está diante de um Manual de Direito Civil perfeito para concursos, provas e exames? ... Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM ... á, no final de cada capítulo do livro, um QUADRO SINÓTICO com o resumo deste, proporcionando uma revisão rápida da matéria, com o intuito de ...
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Apresentação
... voc est diante de um Manual de Direito Ambiental perfeito para concursos, provas e exames?Porque este livro escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ... voc ter, no final de cada captulo do livro, um QUADRO SINTICO com o resumo deste, proporcionando uma reviso rpida da matria, com o intuito de ...
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Apresentação
... você está diante de um MANUAL COMPLETO DE INFORMÁTICA para Concursos? ... Porque este MANUAL não se limita a trazer a TEORIA acerca do que é ... Em resumo, os estudantes e examinandos de concursos públicos e demais interessados ...
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Apresentação
... á diante de um Manual de Direito Administrativo perfeito para concursos, provas e exames? ... Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM ... final de cada capítulo do livro, um QUADRO SINÓTICO com o resumo deste, proporcionando uma revisão rápida da matéria, com o intuito de ...
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Apresentação
... diante de um MANUAL COMPLETO DE RACIOCNIO LGICO E MATEMTICA para Concursos?Porque este MANUAL no se limita a trazer a TEORIA acerca do que cobrado ... Em resumo, os estudantes e examinandos de concursos pblicos e demais in-teressados ...
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Relatório e Voto com número 5218258-04.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-11-2023
... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I- Em breve resumo, aduz a parte reclamante que foi aprovada nos ... concursos da AGANP ...
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Obra dos Autores
... 1. Direito Eleitoral, 12ª edição, Série Provas e Concursos, Editora Método, 2015 ... 2. Resumo de Direito Eleitoral, 7ª edição, ...
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DEC 8819 de 21/07/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 6.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE ESTABELECE MEDIDAS ORGANIZACIONAIS PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS RELATIVAS A CONCURSOS PÚBLICOS, ORGANIZA SOB A FORMA DE SISTEMA AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL.
... § 5º A permuta de que trata o § 4º: ... I - não poderá acarretar qualquer alteração do quadro resumo de custos dos cargos em comissão e das funções de confiança do decreto que aprovar a estrutura regimental ou o estatuto do órgão ou da ...
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Apresentação
... ê está diante de um Manual de Direito Ambiental perfeito para concursos, provas e exames? ... Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ... á, no final de cada capítulo do livro, um QUADRO SINÓTICO com o resumo deste, proporcionando uma revisão rápida da matéria, com o intuito de ...
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Nota do Autor à 7ª Edição
... Criei, assim, a “Coleção Resumo Jurídico” com um volume para cada disciplina de concursos, cujo título ...
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Os 40 anos da Lei de Parcelamento do Solo
Os 40 anos da Lei de Parcelamento do Solo
... Direito urbanístico: resumo para concursos, vol. 19. Salvador: JusPodivm, 2019, p. 69 ... 4 Todos os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001456720144058500), 30-11-2021
PJE 0800145-67.2014.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO QUE RETORNA DO STJ. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. LEI 12.772/2012 POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI 12.863/2013. ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. ENQUADRAMENTO REALIZADO...
... , realizadas pela Lei 12.772/2012, não produzem efeitos para os concursos cujo edital tenha sido publicado até 15 de maio de 2013, sendo este ... -
Partidas e chegadas: reflexões sobre direito e educação ambiental
... 4. FERREIRA JR. V.O.C. Direito Ambiental: resumo dos tópicos mais importantes para concursos públicos. Coleção Direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021881920214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0802188-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Karen Govasque Da Silva AGRAVADO: THINCIA LUANDES MOTA BARRETO ADVOGADO: Raphael Britto Rezende RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA.
... resumo, confirmou deveriam constar 37 (trinta e sete) pontos. A pontuação ... , no âmbito da rede SUS, mediante a realização de legítimos concursos públicos ... I - BREVE SINTESE FÁTICA ... A Autora, candidata ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08062032520144058100), 29-04-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE APLICA A TESE FIRMADA NO RE 632.853/CE (TEMA 485 DO STF). INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS. ALEGAÇÃO DE QUE A LIDE VERSARIA SOBRE O JUÍZO DE COMPATIBILIDADE DA QUESTÃO COM O RESPECTIVO EDITAL. INOCORRÊNCIA DA DISTINÇÃO. ACORDÃO DESTE E. TRIBUNAL QUE SE ENCONTRA EM PLENA...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... Marconi do Ó Catão 1 ... RESUMO: Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão ... da previdência social, como também sobre a receita de concursos e prognósticos. Em resumo, com isso o texto constitucional procura ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... 22/02/2022 09:24:33 ... CONCURSOS DE CARTÓRIO: PRÁTICA PARA A SEGUNDA FASE • Gracielle Veloso ... aos ... resumo do que constar dos editais expedidos pelo próprio cartório ou recebidos ...
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Nota dos autores
... Este livro foi pensado para ser um resumo do Direito Notarial, disponível para estudos de concursos públicos em ...