resumo contrato trabalho

1 similar search for resumo contrato trabalho
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for resumo contrato trabalho
  • RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DA GESTANTE. CONCEPÇÃO NO CURSO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA.O Tribunal Regional registrou que -O contrato de trabalho celebrado entre as partes era por prazo determinado (fls. 09-09v), a título de experiência, e findou no seu termo ad quem (14-09-2011), como reconhecido na inicial (fl. 02 - 'Resumo do contrato de trabalho'). Nesse tipo de modalidade contratual, não impera o princípio da continuidade da relação empregatícia por ser pré-fixado o termo final, não se aplicando, por isso, os princípios protetivos à maternidade citados pela autora.- (fl. 121). A Jurisprudência desta Corte, na esteira do entendimento do Supremo Tribunal Federal, inclinou-se no sentido de reconhecer estabilidade provisória decorrente de gestação no...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... de dois anos após a extinção do contrato;. #Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998. ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...

  • RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando o Regional aprecia devidamente as questões jurídicas em discussão nos autos, indicando, de forma fundamentada, as razões do seu convencimento. Recurso de revista não conhecido neste tema. FERROVIÁRIO. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. Na decisão regional, não ficou consignada a existência de trabalho em escalas variadas, com alternância de turnos, nos moldes previstos na Orientação Jurisprudencial nº 274 da SBDI-1 do TST, não sendo possível concluir pela existência de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento. Ademais, havendo o Regional concluído que não ficou carac...

    ...TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. QUITAÇÃO. SÚMULA Nº 330 DO TST. ...118-121 e o Resumo Analítico dos Eventos da Rescisão das fls. ...

  • O Presente Mandado de Segurança Foi Impetrado por Frederico Augusto Lasserre contra Ato Supostamente Ilegal Praticado Pelo Secretário de Estado de Educação do Estado da Bahia, Consistente na Não Incorporação Aos Seus Vencimentos das Horas Aulas Suplementares Ministradas entre Janeiro de 1972 Até o Advento do Decreto Nº. 506 de 10 de Novembro de 1987. Inicialmente, Requer o Impetrante os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita sob a Alegação de que Não Pode Arcar Com as Despesas do Processo sem Prejuízo de Sua Subsistência, o que Ora Defiro nos Termos dos Arts. 2º, Caput e Parágrafo único; e 4º, Caput e § 1º, da Lei 1.060/50. Requer Ainda Preferência no Julgamento Tendo em Vista que Possui 75 Anos de Idade, o que Também Defiro nos Moldes do Art.71 do Estatuto do Idoso. Aduz o Impet...

    ...Idoso. Aduz o impetrante, em resumo, que o ato questionado viola a súmula nº. ...6008/74, e os termos do seu contrato de trabalho renovado com a Secretaria Estadual de ...

  • RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. AVISO-PRÉVIO E MULTA RESCISÓRIA DE 40% SOBRE O FGTS. I. O Tribunal Regional negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Reclamado e manteve a sentença, em que se condenou o Recorrente ao pagamento da multa rescisória de 40% sobre o FGTS e do aviso-prévio, por entender que a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho. Asseverou que -não há confusão entre a relação jurídica que o trabalhador mantém com o seu empregador e aquela outra mantida com a autarquia previdenciária-. Concluiu que a extinção do contrato de trabalho se deu por iniciativa do empregador, que impôs à Reclamante o desligamento automático por ocasião de sua aposentadoria. II. O Reclamado pleiteia o afast...

    ...Em resumo, alega que a aposentadoria do empregado público ...

  • Apelação Cível. Relação de consumo. Contrato de assessoria para recolocação de profissional no mercado de trabalho com duas vertentes: intermediação ("headhunting") e divulgação de resumo curricular da autora no sítio eletrônico da fornecedora de serviço. Obrigações de resultado e de meio. Currículo que consta com grave erro na rede de computadores durante meses. Autora que busca emprego de arquiteta e aparece na rede como administradora de empresa. Vício de qualidade do serviço por inadequação. Inteligência do art. 20 e par. 2., CDC. Dano moral decorrente de perda de chance. Recurso parcialmente provido pela maioria. Vencido em parte o Des. Antonio Saldanha Palheiro.

  • Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de Campos. Diversas Irregularidades. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro e Reajuste Contratual Indevidos Sob os Argumentos de Variação Cambial, Aquecimento de Mercado e Variação de Preço do Aço Estrutural, Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...

    ... 2007), realizada no Programa de Trabalho nº 32282.25.753.0286.1924.0002, sob a ..."Resumo das principais informações. Dt. Vistoria: ...

  • INDENIZAÇÃO POR “DUMPING SOCIAL”. Tendo a reclamada agido de forma reiterada e sistemática na precarização e violação de direitos, principalmente os trabalhistas, o entendimento referente à indenização por dano social é plenamente aplicável e socialmente justificável para a situação que estabeleceu na presente demanda. Dessa forma, afigura-se razoável, diante da situação verificada nos autos, que a reclamada seja condenada ao pagamento de indenização a título de dumping social.

    ...Ajuizada ação trabalhista em face do contrato de trabalho apontado na petição inicial, de ...Sustenta, em resumo, que à luz do princípio da razoabilidade não ...

  • ADMINISTRATIVO. GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL. FEDERAÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE SUBSIDIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA FENAJUFE PARA RESPONDER APENAS PELA LEGALIDADE DA GREVE DOS SERVIDORES LOTADOS NO ESTADO DE RORAIMA. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DECIDIR ORIGINARIAMENTE QUESTÕES RELACIONADAS À GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS LOTADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DE APENAS UMA REGIÃO DA JUSTIÇA FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA QUE DÊ REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mandado de Injunção 708/DF, Rel. Min. GILMAR MENDES, DJe 25/10/07, limitou a competência do Superior Tribunal de Justiça para decidir originariamente questões relacionadas à greve de servidores públicos (...

    ...39-40). Assevera, em resumo, que a greve deve ser declarada abusiva e ilegal ... artigo 864 da Consolidação das Leis do Trabalho, relativamente ao julgamento de dissídios ... princípio, corresponde à suspensão do contrato de trabalho. Como regra geral, portanto, os ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O contrato de prestação de serviços advocatícios que lastreia a execução embargada constitui título executivo, nos termos do art. 24, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). Além disso, dispôs a cláusula segunda do contrato que os honorários seriam devidos ao final da demanda, o que ocorreu, em face do trânsito em julgado, encontrando-se o feito em fase de execução de sentença, havendo termo de concordância firmado pela embargante, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), e o resumo para o RPV elaborado pela Contadoria Judicial, indicando o valor da condenação, não havendo falar em ausência de liquidez e exigibilidade. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. VALIDADE ...

    ... percentual contratado, tendo em vista o trabalho desenvolvido integralmente no processo de ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company