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214 documentos para retinoico
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACNE. TRATAMENTO COM ISOFACE. DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO DEMONSTRADOS. SIGNIFICATIVA MELHORA NO QUADRO DE ACNE. 1. No caso concreto, a importância da prova testemunhal é inequívoca, pois comprova que o medicamento utilizado pelo autor foi eficaz no combate à acne, como reconhecido pelo próprio demandante, por seus amigos e pelo médico que o tratou. 2. Inexiste qualquer prova, nos autos, de que o autor ficaria curado totalmente, tendo o médico do recorrente jamais lhe dado 100% de garantia de cura total, alertando o profissional ao paciente que acne é uma doença incurável, o que foi reiterado pelo próprio autor em seu depoimento pessoal. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70042395517, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator:...
... é uma droga derivada do ácido retinóico que tem efeitos colaterais importantes, como alter...
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Constitucional. Direito à saúde. Medicamento. 1. O art. 196, da CF, é norma de eficácia imediata, independendo, pois, de qualquer normatização infraconstitucional para legitimar o respeito ao direito subjetivo material à saúde, nele compreendido o fornecimento de medicamentos ou aparelhos. 2. A pretensão ao fornecimento de remédio, realizar determinado exame ou fornecer aparelho necessários à saúde pode ser dirigida em face da União, Estado ou Município porque a indisponibilidade do direito à saúde já foi reconhecida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (REsp 662.033/RS). 3. Prevalece nesta Câmara o entendimento de que a negativa ao fornecimento de medicamentos fere o direito subjetivo material à saúde. Recurso improvido".
... "Filtro Solar FPS 30, ácido retinoico, Alpurinol 300mg, Itraconazol 200mg, acetato de c...
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACNE. TRATAMENTO COM ISOFACE. DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO DEMONSTRADOS. SIGNIFICATIVA MELHORA NO QUADRO DE ACNE. 1. No caso concreto, a importância da prova testemunhal é inequívoca, pois comprova que o medicamento utilizado pelo autor foi eficaz no combate à acne, como reconhecido pelo próprio demandante, por seus amigos e pelo médico que o tratou. 2. Inexiste qualquer prova, nos autos, de que o autor ficaria curado totalmente, tendo o médico do recorrente jamais lhe dado 100% de garantia de cura total, alertando o profissional ao paciente que acne é uma doença incurável, o que foi reiterado pelo próprio autor em seu depoimento pessoal. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70042395517, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator:...
... é uma droga derivada do ácido retinóico que tem efeitos colaterais importantes, como alter...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Pagamento de tratamento médico, em sede de antecipação de tutela. Inviabilidade diante da ausência de verossimilhança das alegações. Agravo de instrumento provido. (Agravo de Instrumento Nº 70014806228, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Rodrigues Bossle, Julgado em 03/04/2006)
... 90% ao invés de ácido retinóico 0,2% receitado pela dermatologista Dra. Maria Visc...
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RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. COMERCIALIZAÇÃO DE COSMÉTICOS COM INFORMAÇÕES INADEQUADAS SOBRE SUA NOCIVIDADE À SAÚDE. De acordo com os arts. 8º e parágrafo único e 9º do CDC, o fornecedor de produto potencialmente nocivo ou perigoso à saúde deverá prestar informações ostensivas e adequadas. Tendo, a ré, colocado produto defeituoso no mercado, à medida que prestou informação inadequada sobre o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperavam, deve reparar o dano estético causado à autora, que resultou com manchas no rosto. Valor da reparação majorado. Apelação da ré desprovida, sendo provida a da autora. (Apelação Cível Nº 70010435279, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leo Lima, Julgado em 17/03/2005)
...lico', 'alfa hidroxi-ácido' e 'ácido retinóico' (fl. 126), sendo inadequada sua utilização alia...
